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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Rehnan Comercio Varejista de Pecas E Acessorios Automotores Ltda

CNPJ/CPF: 43.074.321/0001-43

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição e implantação do motor de número 327A011*4650444 no veículo FIAT/FIOR MODIFICAR AB1, ESPECIAL CAMINHONETE, ano modelo 2023, chassi 9BD2651PAP9229502, placa SLE4I40, código RENAWAM 0133362147, conforme as especificações técnicas do modelo

Valor Homologado

R$ 20.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000102025

Publicação

26/02/2025

Assinatura

17/02/2025

Vigência

17/03/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

TEMPLATE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ/CPF: 37.894.604/0001-39

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS PREDIAIS NAS 21 UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO COBERTAS, INSTALAÇOES HIDROSANITÁRIAS E ELÉTRICAS, REPARO E TROCA DE FORRO ENTRE OUTROS SERVIÇOS COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR E O CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO DO ANO 2025 - EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA PREVISTA NO DECRETO 004/2025 - A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ DISPONIBILIZAR EQUIPES MULTIDISCIPLINARES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

Valor Homologado

R$ 1.312.034,09

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000042025

Publicação

21/02/2025

Assinatura

07/02/2025

Vigência

06/08/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

ALICERCE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 36.427.194/0001-53

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO E EMITIR RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, TECNICO E ORÇAMENTARIO DA SITUAÇÃO ATUAL DAS 21 UNIDADES PREDIAIS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DISPONIBILIZANDO EQUIPES MULTIDISCIPLINARES.

Valor Homologado

R$ 73.500,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000012025

Publicação

20/02/2025

Assinatura

27/01/2025

Vigência

03/03/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Click Lm Informatica Ltda

CNPJ/CPF: 44.255.217/0001-18

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMPUTADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB EM RAZÃO DA OBSOLESCÊNCIA E ESCASSEZ DE EQUIPAMENTOS/COMPUTADORES, DEIXADOS PELA GESTÃO ANTERIOR. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ SER FUNDAMENTADA LEGALMENTE ATRAVÉS DO ART. 75, INCISO VIII DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL N 004/2025

Valor Homologado

R$ 134.874,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000022025

Publicação

17/02/2025

Assinatura

28/01/2025

Vigência

03/03/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

ALICERCE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 36.427.194/0001-53

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO E EMITIR RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, TECNICO E ORÇAMENTARIO DA SITUAÇÃO ATUAL DAS 21 UNIDADES PREDIAIS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DISPONIBILIZANDO EQUIPES MULTIDISCIPLINARES.

Valor Homologado

R$ 73.500,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000022025

Publicação

13/02/2025

Assinatura

27/01/2025

Vigência

03/03/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Construtora E Limpeza Urbana Dantas Ltda

CNPJ/CPF: 47.674.423/0001-50

OBJETO

Licitação - 00007/2024 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de Empresas e Profissionais/Pessoas Jurídicas para a realização de Serviços de manutenção e restauração de ruas, estradas e prédios publicos conforme descritos na planilha orçamentária a qual é parte integrante deste Edital, conforme as necessidades do Município de Riacho dos Cavalos/PB, abrangendo os serviços descritos na referida planilha

Valor Homologado

R$ 236.306,49

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2024

Documento

CONTRATO Nº 000001132024

Publicação

12/11/2024

Assinatura

25/10/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Keveny Fernandes de Araujo

CNPJ/CPF: 23.106.443/0001-67

OBJETO

Licitação - 00007/2024 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de Empresas e Profissionais/Pessoas Jurídicas para a realização de Serviços de manutenção e restauração de ruas, estradas e prédios publicos conforme descritos na planilha orçamentária a qual é parte integrante deste Edital, conforme as necessidades do Município de Riacho dos Cavalos/PB, abrangendo os serviços descritos na referida planilha

Valor Homologado

R$ 236.306,49

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2024

Documento

CONTRATO Nº 000001122024

Publicação

12/11/2024

Assinatura

25/10/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Silveira & Cavalcanti - Energia Solar Comercio E Servicos Ltda

CNPJ/CPF: 26.704.843/0001-62

OBJETO

Licitação - 00013/2023 - Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) - Registro de Preço para contratação de empresa especializada em Execução de projeto de eficiência energética através de fonte incentivada para os prédios públicos do município de Riacho dos Cavalos/PB, conforme Termo de Referencia

Valor Homologado

R$ 2.380.000,00

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00013/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000052024

Publicação

05/11/2024

Assinatura

25/01/2024

Vigência

24/01/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

NILDO FREITAS DANTAS

CNPJ/CPF: 01.034.997/0001-63

OBJETO

Licitação - 00021/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para suprir nescessidades da Secretaria Municipal de Educação de Riacho dos Cavalos/PB, sendo itens remanescestes do Pregão Eletrônico 00017/2024 que foram itens frustrados

Valor Homologado

R$ 7.140,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00021/2024

Documento

CONTRATO Nº 000001062024

Publicação

29/10/2024

Assinatura

20/09/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Dantas Eletromoveis E Equipamentos Ltda

CNPJ/CPF: 49.140.067/0001-10

OBJETO

Licitação - 00021/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para suprir nescessidades da Secretaria Municipal de Educação de Riacho dos Cavalos/PB, sendo itens remanescestes do Pregão Eletrônico 00017/2024 que foram itens frustrados

Valor Homologado

R$ 105.032,26

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00021/2024

Documento

CONTRATO Nº 000001072024

Publicação

29/10/2024

Assinatura

20/09/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Rodrigo Vando de Lima E Silva 04902430452

CNPJ/CPF: 22.242.281/0001-21

OBJETO

Licitação - 00015/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para realização de dedetização, descupinização e desratização nos prédios publicos da Secretaria Municipal de Saúde e Educação do municipio de Riacho dos Cavalos/PB

Valor Homologado

R$ 49.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2024

Documento

CONTRATO Nº 000001082024

Publicação

29/10/2024

Assinatura

09/10/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Cód: 1)

CONTRATADO

Rodrigo Vando de Lima E Silva 04902430452

CNPJ/CPF: 22.242.281/0001-21

OBJETO

Licitação - 00016/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empreza para realização dos serviços de Limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios de águas dos predios publicos das secretarias municipais de Saúde e Educação, bem como análise fisico-quimica e bacteriologicas conforme portaria GM/MS nº 888

Valor Homologado

R$ 52.680,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2024

Documento

CONTRATO Nº 000001092024

Publicação

28/10/2024

Assinatura

09/10/2024

Vigência

31/12/2024