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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

MARIA SUERDA DE LIMA SILVA MEDEIROS & CIA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 03.129.516/0001-29

OBJETO

Licitação - 00016/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia- PB

Valor Homologado

R$ 2.984,13

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2025

Documento

CONTRATO Nº 000116022025

Publicação

11/09/2025

Assinatura

28/08/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

José Ronaldo Gomes Diniz ME

CNPJ/CPF: 08.719.610/0001-51

OBJETO

Licitação - 00016/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia- PB

Valor Homologado

R$ 3.126,78

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2025

Documento

CONTRATO Nº 000116012025

Publicação

11/09/2025

Assinatura

28/08/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

José Ronaldo Gomes Diniz ME

CNPJ/CPF: 08.719.610/0001-51

OBJETO

Licitação - 00016/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia- PB

Valor Homologado

R$ 3.126,78

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2025

Documento

CONTRATO Nº 000116012025

Publicação

11/09/2025

Assinatura

28/08/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

MARIA SUERDA DE LIMA SILVA MEDEIROS & CIA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 03.129.516/0001-29

OBJETO

Licitação - 00015/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de diversos materiais de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia- PB

Valor Homologado

R$ 5.681,50

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2025

Documento

CONTRATO Nº 000115022025

Publicação

11/09/2025

Assinatura

28/08/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

José Ronaldo Gomes Diniz ME

CNPJ/CPF: 08.719.610/0001-51

OBJETO

Licitação - 00015/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de diversos materiais de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia- PB

Valor Homologado

R$ 17.859,36

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2025

Documento

CONTRATO Nº 000115012025

Publicação

11/09/2025

Assinatura

28/08/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria das Dores Oliveira E Silva

CNPJ/CPF: 44.409.348/0001-02

OBJETO

Licitação - 00017/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de divulgação institucional e publicações oficiais em portal de notícias de alcance local e regional, abrangendo a divulgação de atos administrativos, legislativos, informativos, campanhas de interesse público e demais conteúdos relevantes da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB

Valor Homologado

R$ 7.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2025

Documento

CONTRATO Nº 000117012025

Publicação

11/09/2025

Assinatura

29/08/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ/CPF: 42.540.677/0001-62

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para reforma de arena poliesportiva no município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 221.786,15

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002222025

Publicação

10/09/2025

Assinatura

28/08/2025

Vigência

28/08/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Fernando Antonio de Melo 39563383400

CNPJ/CPF: 21.942.986/0001-99

OBJETO

Licitação - 00013/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento para contratação de prestação de serviços de veiculação de mídias em carros de som, para divulgação de campanhas institucionais, informativos de interesse público e ações da gestão municipal, com atendimento às necessidades das diversas Secretarias de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 69.500,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002212025

Publicação

09/09/2025

Assinatura

27/08/2025

Vigência

27/08/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Werlison Marival Lacerda Dantas

CNPJ/CPF: 06.863.079/0001-60

OBJETO

Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 26.435,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002202025

Publicação

28/08/2025

Assinatura

27/08/2025

Vigência

27/08/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

KUBITICHEK & NOGUEIRA LTDA

CNPJ/CPF: 14.909.605/0001-04

OBJETO

Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 280.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002192025

Publicação

21/08/2025

Assinatura

20/08/2025

Vigência

20/08/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Raniere E Doia Assessoria Contabil Ltda

CNPJ/CPF: 52.943.046/0001-48

OBJETO

Licitação - 00038/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento contábil no eSocial e Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 48.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00038/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002152025

Publicação

13/08/2025

Assinatura

25/07/2025

Vigência

25/07/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Hc2 Solucoes em Gestao Publica Ltda

CNPJ/CPF: 44.608.136/0001-54

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em gestão administrativa, através de diretrizes, fluxogramas, orientações, recomendações, normas e ações corporativas para o exercício das competências funcionais, primando pela eficiência e eficácia, controle primário setorial nas secretarias do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 59.988,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002132025

Publicação

11/08/2025

Assinatura

18/07/2025

Vigência

18/07/2026