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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Rb Producoes Artisticas Ltda

CNPJ/CPF: 20.547.056/0001-78

OBJETO

Licitação - 00039/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da apresentação do show dos humoristas Mução, Renan da Resenha e José Fabiano a ser realizado no Parque do Forró na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 10 de agosto de 2025, com duração de 1h00 min, em virtude da tradicional comemoração do Evento Dia dos Pais.

Valor Homologado

R$ 50.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00039/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002182025

Publicação

08/08/2025

Assinatura

08/08/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

SANDRA CRISTINA ALVES DANTAS DOS SANTOS - ME

CNPJ/CPF: 13.110.633/0001-02

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento contínuo de produtos de panificação para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia PB

Valor Homologado

R$ 12.091,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000012012025

Publicação

07/08/2025

Assinatura

29/07/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Hc2 Solucoes em Gestao Publica Ltda

CNPJ/CPF: 44.608.136/0001-54

OBJETO

Licitação - 00009/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção de software WEB e MOBILE para gerenciamento dos abastecimentos dos veículos pertencentes e/ou locados a Prefeitura Municipal de Santa Luzia PB.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002142025

Publicação

07/08/2025

Assinatura

18/07/2025

Vigência

18/07/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

ZERO OITO TRES SERVICOS, PRODUCOES E EVENTOS EIRELI

CNPJ/CPF: 26.551.425/0001-82

OBJETO

Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 39.800,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2025

Documento

CONTRATO Nº 000102032025

Publicação

01/07/2025

Assinatura

17/06/2025

Vigência

17/06/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

43.183.159 Lucas Barboza de Araujo

CNPJ/CPF: 43.183.159/0001-00

OBJETO

Licitação - 00035/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical do cantor LUCAS TO DE BOA, a ser realizado na Praça Alcindo Leite na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 24 de junho de 2025, com duração de 2h00 min, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 25.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00035/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002052025

Publicação

27/06/2025

Assinatura

20/06/2025

Vigência

20/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Insightgpc Ltda

CNPJ/CPF: 49.834.743/0001-56

OBJETO

Licitação - 00020/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços de inventário de bens patrimoniais públicos móveis e imóveis, com confecção de plaquetas para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 71.830,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001872025

Publicação

26/06/2025

Assinatura

02/06/2025

Vigência

02/06/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Rosinaldo de Lima Cunha 04606702478

CNPJ/CPF: 14.827.958/0001-65

OBJETO

Licitação - 00034/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical do cantor NALDINHO CUNHA, a ser realizado na Praça Alcindo Leite na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 21 de junho de 2025, com duração de 3h00 min, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 18.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00034/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002042025

Publicação

26/06/2025

Assinatura

18/06/2025

Vigência

18/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Raniere E Doia Assessoria Contabil Ltda

CNPJ/CPF: 52.943.046/0001-48

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de informações da folha de pagamento e prestadores de serviços para o E0 SOCIAL, informações da DIRF junto ao E-SOCIAL, Reinf Mensal, DCTF mensal e geração das guias de pagamentos das obrigações previdenciárias com acesso ao ECAC, para a Câmara Municipal de Santa Luzia - PB

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000042025

Publicação

09/06/2025

Assinatura

16/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Hc2 Solucoes em Gestao Publica Ltda

CNPJ/CPF: 44.608.136/0001-54

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em Serviços Técnicos em Gestão Administrativa, Implantação de Ações de Controle Interno, através de Diretrizes, Fluxogramas, Orientações, Recomendações, Normas e Ações Corporativas da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 27.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000102012025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

07/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Fds Servicos E Eventos Ltda

CNPJ/CPF: 26.740.802/0001-21

OBJETO

Licitação - 00036/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical do cantor LUIZ BENTO, a ser realizado na Praça Alcindo Leite na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 24 de junho de 2025, com duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00036/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002062025

Publicação

20/06/2025

Assinatura

20/06/2025

Vigência

18/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

SARAH MARIA BERNARDINO TAVARES 12144301476

CNPJ/CPF: 31.933.686/0001-05

OBJETO

Licitação - 00021/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria em saúde, abrangendo gestão de recursos, sistemas administrativos e suporte ao Setor de Finanças de Saúde do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 86.340,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00021/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001882025

Publicação

20/06/2025

Assinatura

02/06/2025

Vigência

02/06/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

941 Eventos, Servicos E Publicidade Ltda

CNPJ/CPF: 57.045.739/0001-37

OBJETO

Licitação - 00009/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento para criação de cenografia através da produção de painéis estruturados em metal e finalizados com pintura artística na temática dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 762.895,20

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001952025

Publicação

20/06/2025

Assinatura

11/06/2025

Vigência

11/06/2026