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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Clenildo Geroncio de Medeiros

CNPJ/CPF: 691.814.034-53

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 34.889,80

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001722025

Publicação

11/06/2025

Assinatura

28/05/2025

Vigência

28/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Bruno de Souza Dantas

CNPJ/CPF: 074.301.344-16

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 8.613,50

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001712025

Publicação

11/06/2025

Assinatura

28/05/2025

Vigência

28/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Adelson Valentim da Nobrega

CNPJ/CPF: 184.491.581-68

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 2.424,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001702025

Publicação

11/06/2025

Assinatura

28/05/2025

Vigência

28/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Alberto Barbosa da Silva 05112283416

CNPJ/CPF: 37.034.499/0001-68

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para assessoria contínua no monitoramento do Banco de Preços em Saúde (BPS) para a Secretaria e o Fundo Municipal de Saúde do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 37.200,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001562025

Publicação

10/06/2025

Assinatura

22/05/2025

Vigência

22/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

ELVANIO CREIDE LIMA CABRAL

CNPJ/CPF: 40.813.681/0001-21

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços de Filmagem e Transmissão ao vivo para as redes sociais e edição (utilizando equipamento próprio) das sessões realizadas pela Câmara Municipal de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000104012025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

22/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

56.301.409 Luzia Flaviane Lino Ramos

CNPJ/CPF: 56.301.409/0001-00

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços de Controle de Sonorização (utilizando Equipamento Próprio) das Sessões realizadas pela Câmara Municipal de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000107012025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

26/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Joao Cirilo da Silva Neto 07510642469

CNPJ/CPF: 27.750.304/0001-22

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento para Contratação de Serviços de Instalação e Manutenção de Equipamentos de Ar-Condicionado SPLIT para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 89.153,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001592025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

22/05/2025

Vigência

22/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Wm Eletroclima Servicos E Comercio Ltda

CNPJ/CPF: 45.267.145/0001-91

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento para Contratação de Serviços de Instalação e Manutenção de Equipamentos de Ar-Condicionado SPLIT para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 89.153,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001582025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

22/05/2025

Vigência

22/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

EDGAR CIRILO DA SILVA - ME

CNPJ/CPF: 13.160.529/0001-14

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento para Contratação de Serviços de Instalação e Manutenção de Equipamentos de Ar-Condicionado SPLIT para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 89.153,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001572025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

22/05/2025

Vigência

22/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

ADRIELLY DE CASTRO SILVA 10392410427

CNPJ/CPF: 23.107.540/0001-74

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para Locação de sistema de controle legislativo com módulo de votação eletrônica, controle de sessões, controle de proposições, painel eletrônico, time eletrônico, quórum, controle de fala por tempo, aluguel do site institucional para transparência pública e sistema de publicação dos atos legislativos com diário oficial eletrônico da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 40.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000101012025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

07/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

TEOGENES BARBOSA DANTAS DE SOUZA - ME

CNPJ/CPF: 29.748.768/0001-20

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001132025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

07/05/2025

Vigência

07/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Perla Gadelha Medeiros

CNPJ/CPF: 607.041.792-53

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001322025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

07/05/2025

Vigência

07/05/2026