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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Jotape Edicoes Musicais Ltda

CNPJ/CPF: 19.411.261/0001-22

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da Banda JOTAPÊ, para apresentação de show musical no dia 13 de fevereiro com duração de O lh:20min em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2026 do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 50.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000032026

Publicação

11/02/2026

Assinatura

22/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

47.819.647 Daniel Borges da Silva

CNPJ/CPF: 47.819.647/0001-03

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação do artista Daniel Borges e Banda, para apresentação de show musical no dia 13 de fevereiro com duração de O lh:30min em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2026 do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 15.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000062026

Publicação

10/02/2026

Assinatura

28/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Lifee Atividades de Apoio A Educacao Ltda

CNPJ/CPF: 39.757.973/0001-05

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada para professores da rede municipal de ensino, com foco na aplicação de metodologias ativas e no desenvolvimento de competências e habilidades previstas na BNCC em Computação para o município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 20.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000092026

Publicação

10/02/2026

Assinatura

30/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Toinho Mendes Cultura Ltda

CNPJ/CPF: 59.264.299/0001-34

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviço técnico profissional de natureza predominantemente intelectual e artística, consistente na apresentação da palestra show (aula espetáculo) a ser ministrada pelo renomado artista Toinho Mendes, com o objetivo de promover a formação continuada e a valorização dos profissionais da Rede Pública Municipal de Educação de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 22.500,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000082026

Publicação

05/02/2026

Assinatura

30/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Tensai Solucoes E Tecnologia Ltda

CNPJ/CPF: 45.432.415/0001-72

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada, na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para prover Plataforma de Gestão Digital de Processos e Comunicação, compreendendo Expedientes e Pesquisas Instrutivas Processuais e funcionalidades especialistas com serviços de licenciamento, implantação, treinamento, consultoria, operacionalização, análise, integração, manutenção, evolução e customizações para atendimento das demandas do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 143.573,70

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000042026

Publicação

04/02/2026

Assinatura

23/01/2026

Vigência

22/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Norte do Brasil Representacoes E Distribuicao Ltda

CNPJ/CPF: 58.078.200/0001-47

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Aquisição de kits escolares e Uniformes (Fardamento) para atender os alunos da rede municipal de ensino do Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 4.966.625,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000052026

Publicação

29/01/2026

Assinatura

23/01/2026

Vigência

22/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Jpa Goncalves Comercio de Veiculos

CNPJ/CPF: 29.987.662/0001-89

OBJETO

Licitação - 00033/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para aquisição de veículos (Tipo passeio e Van ou Minibus) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 1.650.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00033/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000022026

Publicação

27/01/2026

Assinatura

16/01/2026

Vigência

16/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

COMERCIAL SANTANA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA

CNPJ/CPF: 08.134.975/0001-14

OBJETO

Licitação - 00033/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para aquisição de veículos (Tipo passeio e Van ou Minibus) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 988.900,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00033/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000012026

Publicação

27/01/2026

Assinatura

16/01/2026

Vigência

16/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Gama Autos Ltda

CNPJ/CPF: 18.579.356/0004-30

OBJETO

Licitação - 00032/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para aquisição de veículos (Tipo pick-up, passeio/SUV, passeio e Van ou Minibus) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB

Valor Homologado

R$ 710.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00032/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003432025

Publicação

30/12/2025

Assinatura

19/12/2025

Vigência

19/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA

CNPJ/CPF: 10.754.828/0001-99

OBJETO

Licitação - 00032/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para aquisição de veículos (Tipo pick-up, passeio/SUV, passeio e Van ou Minibus) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB

Valor Homologado

R$ 1.792.940,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00032/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003422025

Publicação

30/12/2025

Assinatura

19/12/2025

Vigência

19/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO & SERVICOS

CNPJ/CPF: 20.953.509/0001-66

OBJETO

Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 10.700,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003442025

Publicação

29/12/2025

Assinatura

24/12/2025

Vigência

23/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ/CPF: 00.360.305/0001-04

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de instituição bancária Caixa Econômica Federal (CAIXA) para operar os serviços de processamento de 100 (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento da Prefeitura de Santa Luzia/PB, representados, por uma estimativa de 1099 servidores, abrangendo os servidores ativos, inativos e pensionistas, lançados em contas salário individuais na CAIXA, além de créditos em favor de estagiários ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário, subsídio, proventos e pensões ou bolsa estágio, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, CREDITADOS, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do Ente Público.

Valor Homologado

R$ 1.000.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003362025

Publicação

29/12/2025

Assinatura

11/12/2025

Vigência

10/12/2030