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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Sotero Consultoria Solucoes E Tecnologia Ltda

CNPJ/CPF: 49.426.632/0001-00

OBJETO

Licitação - 00009/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL, COM FOCO NO PODER LEGISLATIVO, PARA PROMOVER UMA GESTÃO PÚBLICA ABERTA, RESPONSÁVEL E EM CONFORMIDADE COM AS LEGISLAÇÕES VIGENTES, NORMAS DA ATRICON E DIRETRIZES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

Valor Homologado

R$ 15.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000092025

Publicação

20/02/2025

Assinatura

03/02/2025

Vigência

03/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Edson Nogueira de Andrade

CNPJ/CPF: 40.115.137/0001-06

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE, NA GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ESCRITURAÇÃO E ENVIO TEMPESTIVO DAS INFORMAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E FAZENDÁRIOS POR MEIO DO ESOCIAL, EFD-REINF, DCTFWEB E DIRF, ENVIO DOS ARQUIVOS DO SAGRES PESSOAL EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE/PB), OBSERVANDO OS PADRÕES E PRAZOS ESTABELECIDOS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO FAZENDÁRIO E PREVIDENCIÁRIO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL REFERENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE PB

Valor Homologado

R$ 33.600.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000082025

Publicação

20/02/2025

Assinatura

03/02/2025

Vigência

03/02/2026

EXPIRADO
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITÃO FILHO - ME

CNPJ/CPF: 13.193.071/0001-08

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO WEBSITE INSTITUCIONAL WWW.SMCAMARA.PB.GOV.BR, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE E-MAILS INSTITUCIONAIS POR MEIO DA PLATAFORMA GOOGLE WORKSPACE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE PB

Valor Homologado

R$ 18.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000062025

Publicação

20/02/2025

Assinatura

03/02/2025

Vigência

03/02/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

36.388.988 Jose Leandro Morais

CNPJ/CPF: 36.388.988/0001-55

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE - PB

Valor Homologado

R$ 18.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000012025

Publicação

19/02/2025

Assinatura

16/01/2025

Vigência

16/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Andrade E Gomes Consultoria em Seguranca do Trabalho Ltda

CNPJ/CPF: 21.639.378/0001-00

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Gestão de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional Junto a Prefeitura Municipal de São Mamede/PB.

Valor Homologado

R$ 26.300,04

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000200082025

Publicação

14/02/2025

Assinatura

07/02/2025

Vigência

07/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

GABRIEL NÓBREGA ARAÚJO

CNPJ/CPF: 29.521.780/0001-05

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de hortifrutis para manutenção de todos as secretarias do município de São Mamede-PB.

Valor Homologado

R$ 306.884,10

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000100062025

Publicação

13/02/2025

Assinatura

07/02/2025

Vigência

07/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Impacto 360 Publicidade E Agenciamento de Negocios Ltda

CNPJ/CPF: 22.668.825/0001-11

OBJETO

Licitação - 00027/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação do Artista/Banda Musical JOSUE BOM DE FAIXA, Com Duração de 01 Hora e 20 Minutos, Na Festa da Padroeira do Município de São Mamede PB, Nossa Senhora da Conceição, no Dia 07 de Dezembro de 2024.

Valor Homologado

R$ 50.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2024

Documento

CONTRATO Nº 003000312024

Publicação

04/12/2024

Assinatura

25/11/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

AP TECH INFORMATICA COMERCIO LTDA

CNPJ/CPF: 18.072.764/0001-58

OBJETO

Licitação - 00012/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos de informática para utilização do sistema de apoio ao processo legislativo (sapl), da câmara municipal de São Mamede - PB

Valor Homologado

R$ 24.686,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000332024

Publicação

06/12/2024

Assinatura

04/12/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Baioque Produçoes artisticas Ltda

CNPJ/CPF: 08.141.113/0001-19

OBJETO

Licitação - 00026/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação do Artista/Banda Musical ELBA RAMALHO, Com Duração de 90 Minutos, na Festa da Padroeira do Município de São Mamede PB, Nossa Senhora da Conceição, no dia 07 de Dezembro de 2024.

Valor Homologado

R$ 200.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00026/2024

Documento

CONTRATO Nº 003000302024

Publicação

03/12/2024

Assinatura

21/11/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE ME – FARMACIA SÃO SEBASTIÃO

CNPJ/CPF: 09.200.727/0001-97

OBJETO

Licitação - 00029/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Farmácias/Drogarias, De Caráter Emergencial, Para Fornecimento de Medicamentos Que Não Constam no Rol da Farmácia Básica Do Município Para Doação a Pessoas Carentes do Município de São Mamede PB.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00029/2024

Documento

CONTRATO Nº 002000332024

Publicação

03/12/2024

Assinatura

11/11/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

PROMOVE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS EIRELI – ME

CNPJ/CPF: 08.618.930/0001-15

OBJETO

Licitação - 00025/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação do Artista/Banda Musical BERG RABELO, Para Participação Especial Com Duração de 01:00 Hora, na Festa Da Padroeira do Município de São Mamede PB, Nossa Senhora da Conceição, no dia 07 de Dezembro de 2024.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2024

Documento

CONTRATO Nº 003000292024

Publicação

02/12/2024

Assinatura

11/11/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Joao de Deus de Andrade Araujo

CNPJ/CPF: 26.243.330/0001-00

OBJETO

Licitação - 00011/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar os serviços fornecimento de coffe break e buffet a serem servidos em reuniões, confraternizações e ventos promovidos pela câmara municipal de São Mamede-PB

Valor Homologado

R$ 31.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000312024

Publicação

29/11/2024

Assinatura

12/11/2024

Vigência

31/12/2024