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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

50.199.594 William de Melo Torres

CNPJ/CPF: 50.199.594/0001-80

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços especializado de pedreiros, serventes de obra, pintores, jardineiros e serralheiro para manutenções e pequenas construções para atender a demanda da secretária de administração do município de São Mamede-PB.

Valor Homologado

R$ 49.700,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 003000152025

Publicação

10/02/2025

Assinatura

29/01/2025

Vigência

29/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

50.125.339 Jose Junior Batista dos Santos

CNPJ/CPF: 50.125.339/0001-92

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços especializado de pedreiros, serventes de obra, pintores, jardineiros e serralheiro para manutenções e pequenas construções para atender a demanda da secretária de administração do município de São Mamede-PB.

Valor Homologado

R$ 35.700,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 003000262025

Publicação

10/02/2025

Assinatura

31/01/2025

Vigência

31/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

50.105.783 Manoel Messias Alves de Oliveira

CNPJ/CPF: 50.105.783/0001-46

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços especializado de pedreiros, serventes de obra, pintores, jardineiros e serralheiro para manutenções e pequenas construções para atender a demanda da secretária de administração do município de São Mamede-PB.

Valor Homologado

R$ 53.515,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 003000192025

Publicação

10/02/2025

Assinatura

30/01/2025

Vigência

31/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

49.200.815 Sebastiao Romario da Silva Torres

CNPJ/CPF: 49.200.815/0001-03

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços especializado de pedreiros, serventes de obra, pintores, jardineiros e serralheiro para manutenções e pequenas construções para atender a demanda da secretária de administração do município de São Mamede-PB.

Valor Homologado

R$ 35.770,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 003000232025

Publicação

10/02/2025

Assinatura

31/01/2025

Vigência

31/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Hc2 Solucoes em Gestao Publica Ltda

CNPJ/CPF: 44.608.136/0001-54

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Assessoria ao Departamento de Transportes com Geração de Arquivos para o SAGRES CAPTURA, Relatórios Mensais e Orientações Sobre o Controle de Gastos com Combustíveis dos Veículos Pertencentes e/ou Locados a Prefeitura Municipal de São Mamede-PB.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000200012025

Publicação

10/02/2025

Assinatura

28/01/2025

Vigência

28/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Hc2 Solucoes em Gestao Publica Ltda

CNPJ/CPF: 44.608.136/0001-54

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE GASTOS COM COMBUSTÍVEIS, COMO TAMBÉM A GERAÇÃO DE ARQUIVOS PARA O SAGRES CAPTURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE PB

Valor Homologado

R$ 7.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000032025

Publicação

24/02/2025

Assinatura

03/02/2025

Vigência

03/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA EIRELI

CNPJ/CPF: 31.569.229/0001-75

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de pneus, câmaras e coletores destinados a frota de veículos e patrulha mecanizada/maquinas pesadas da prefeitura do município de São Mamede-PB.

Valor Homologado

R$ 171.250,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 001000122025

Publicação

24/02/2025

Assinatura

17/02/2025

Vigência

14/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA -ME

CNPJ/CPF: 11.228.215/0001-80

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de pneus, câmaras e coletores destinados a frota de veículos e patrulha mecanizada/maquinas pesadas da prefeitura do município de São Mamede-PB.

Valor Homologado

R$ 359.827,32

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 001000132025

Publicação

24/02/2025

Assinatura

17/02/2025

Vigência

17/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

ANTÔNIO JUSTINO EMILIANO NETO – ME/SUPERMERCADO BILUÇÃO

CNPJ/CPF: 26.874.029/0001-96

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios para merenda dos alunos da rede municipal de ensino do município de São Mamede-PB.

Valor Homologado

R$ 362.907,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000100072025

Publicação

24/02/2025

Assinatura

13/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

Edson Nogueira de Andrade

CNPJ/CPF: 40.115.137/0001-06

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços especializados na área de contabilidade púbica mediante elaboração, conferencia, geração e transmissão de folha de pagamento, escrituração e envio tempestivo das informações trabalhistas, previdenciárias e fazendárias por meio do eSocial, EFD-Reinf, DCTF-Web, MT e DIRF, geração e emissão individualizada do Documento de Arrecadação de Receita Federal (DARF) por fonte de recursos, envio dos arquivos do sagres pessoal exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), bem com acompanhamento fazendário e previdenciário junto a Receita Federal do Brasil referente a prefeitura municipal de São Mamede-PB.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000300052025

Publicação

10/02/2025

Assinatura

21/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

ILDENBERGUE LINS DOS SANTOS

CNPJ/CPF: 40.729.318/0001-22

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Empresa Especializada para Desenvolver Atendimento com Experiência Técnica, Administrativa e Pedagógica com o Objetivo de Fortalecer e Atender as Demandas da Secretaria Municipal, Proporcionando a Atuação Direta na Solução de Questões na Área de Educação do Município de São Mamede-PB.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000200042025

Publicação

10/02/2025

Assinatura

03/02/2025

Vigência

03/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São Mamede (Cód: 1)

CONTRATADO

ILDENBERGUE LINS DOS SANTOS

CNPJ/CPF: 40.729.318/0001-22

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Empresa Especializada Para a Realização da Jornada Pedagógica 2025 do Município de São Mamede/PB.

Valor Homologado

R$ 58.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000200052025

Publicação

07/02/2025

Assinatura

03/02/2025

Vigência

31/12/2025