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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

58.534.794 Maria Sonalva Oliveira da Costa

CNPJ/CPF: 58.534.794/0001-53

OBJETO

Licitação - 00019/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO (INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR- CONDICIONADOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PLANILHA ABAIXO.

Valor Homologado

R$ 47.400,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000542025

Publicação

11/03/2025

Assinatura

07/03/2025

Vigência

07/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde do Município de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

TGS SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS EIRELI ME

CNPJ/CPF: 27.001.919/0001-56

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

Valor Homologado

R$ 13.200,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000262025

Publicação

11/03/2025

Assinatura

13/02/2025

Vigência

27/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

IVANEIDE MOURA PORTELA ANIBAL 04043094450

CNPJ/CPF: 13.381.860/0001-64

OBJETO

Licitação - 00018/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MATERAIL E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADAS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.

Valor Homologado

R$ 60.825,23

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000482025

Publicação

28/02/2025

Assinatura

25/02/2025

Vigência

31/08/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

F Vildemar S da Costa - ME

CNPJ/CPF: 15.484.236/0001-18

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MUSICAL (TOCA DO VALE), DURANTE A TRADICIONAL FESTA SOCIAL DO PADROEIRO SÃO JOSÉ A SER REALIZADA EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2025.

Valor Homologado

R$ 150.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000492025

Publicação

28/02/2025

Assinatura

25/02/2025

Vigência

31/03/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Joseilton de Souza Azevedo

CNPJ/CPF: 023.855.734-07

OBJETO

Licitação - 00009/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO DE PASSEIO, COM QUILOMENTRAGEM LIVRE, SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB.

Valor Homologado

R$ 22.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000202025

Publicação

28/02/2025

Assinatura

28/01/2025

Vigência

28/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

SABUGI CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ/CPF: 42.354.190/0001-95

OBJETO

Licitação - 00014/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL RODRIGUES PINTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, ESCOLA MANOEL ARAÚJO DOS SANTOS, COMUNIDADE DO BREJINHO, ESCOLA ANTÔNIO MIGUEL LEITÃO, NA COMUNIDADE DA REDINHA, ESCOLA RIACHO DA SERRA, NA COMUNIDADE RIACHO DA SERRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

Valor Homologado

R$ 104.467,86

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000532025

Publicação

28/02/2025

Assinatura

27/02/2025

Vigência

31/05/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Helio Monteiro Campos 00007014406

CNPJ/CPF: 29.589.598/0001-88

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚGICOS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE, NA SELEÇÃO, RECEBIMENTO, TRIAGEM E ORGANIZAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA, JUNTO A SECRETRAIA DE SAÚDE, REEFRENTE A CADA PACIENTE QUE SE DESLOCARÁ DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB.

Valor Homologado

R$ 39.600,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000212025

Publicação

28/02/2025

Assinatura

30/01/2025

Vigência

31/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA-ME

CNPJ/CPF: 10.954.450/0001-77

OBJETO

Licitação - 00011/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTAS E PLANOS DE TRABALHO JUNTO AOS MINISTÉRIOS E GOVERNO DO ESTADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000252025

Publicação

28/02/2025

Assinatura

13/02/2025

Vigência

27/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Felix Consultoria, Assessoria E Auditoria Ltda

CNPJ/CPF: 45.854.235/0001-89

OBJETO

Licitação - 00015/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA LIBERAÇÃO DA CND E PREPARAÇÃO DE PARCELAMENTO JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, DO EXERCÍCIO 2025, REFERENTE A DÉBITOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB.

Valor Homologado

R$ 24.750,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000452025

Publicação

28/02/2025

Assinatura

21/02/2025

Vigência

28/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

LOCADORA DE VEÍCULOS SANTA TEREZINHA EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 17.161.157/0001-00

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de 01 (um) veículo, tipo SUV modelo 2025, OKM, com quilometragem livre, sem fornecimento de combustível e sem motorista para atender as demandas do Gabinete do Prefeito, do Município de São José do Sabugí/PB, Conforme Termo de Referencia.

Valor Homologado

R$ 129.600,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000422025

Publicação

28/02/2025

Assinatura

18/02/2025

Vigência

28/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Jaildo Anibal Leonardo 12527239897

CNPJ/CPF: 17.882.151/0001-13

OBJETO

Licitação - 00017/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MATERAIL E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO DESTINADAS AS DIVERSAS SECRETARIAS E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.

Valor Homologado

R$ 61.581,69

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000472025

Publicação

28/02/2025

Assinatura

25/02/2025

Vigência

31/05/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Maxima A de Lima Dantas

CNPJ/CPF: 04.439.799/0001-78

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADAMENTE DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR) PNAE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, MEDIANTE REQUISIÇÃO.

Valor Homologado

R$ 85.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000242025

Publicação

27/02/2025

Assinatura

11/02/2025

Vigência

31/12/2025