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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

IEL - INSTITUTO EUVALDO LODI

CNPJ/CPF: 08.706.467/0001-63

OBJETO

Licitação - 00011/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - ESTÁGIO, COM A FINALIDADE DE CONCESSÃO DE OPORTUNIDADES DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS A ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DO ENSINO MÉDIO, TÉCNICO, E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, PARA O MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA/PB

Valor Homologado

R$ 144.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2025

Documento

CONTRATO Nº 000100312025

Publicação

25/02/2025

Assinatura

17/02/2025

Vigência

17/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

50.325.693 Karoline Fernanda da Nobrega Amorim

CNPJ/CPF: 50.325.693/0001-60

OBJETO

Licitação - 00009/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de apoio logístico hospitalar e extrahospitalar no município de João PeSsoa/PB, execução de serviços de acompanhamento hospitalar e clínico dos munícipes encaminhados aos centros hospitalares da capital, atendendo a demanda do município de Catingueira-PB.

Valor Homologado

R$ 27.600,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025

Documento

CONTRATO Nº 000100222025

Publicação

24/02/2025

Assinatura

13/02/2025

Vigência

13/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES ME

CNPJ/CPF: 11.103.448/0001-57

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB, ENVOLVENDO A GESTÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES EM CFIP, REMAC, DIRF, RAIS, DCTF, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DA REGULARIDADE JUNTO AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES.

Valor Homologado

R$ 18.876,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010092025

Publicação

19/02/2025

Assinatura

21/01/2025

Vigência

21/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

ECOPLAN Contabilidade Pública e Softwares Ltda

CNPJ/CPF: 05.905.065/0001-08

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de serviços técnicos de assessoria contábil, técnica, administrativa e financeira na área pública de forma genérica, para atender as necessidades da prefeitura municipal, de catingueira-PB

Valor Homologado

R$ 94.368,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000100102025

Publicação

19/02/2025

Assinatura

21/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 40.983.860/0001-07

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA CONSULTORIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA - PB.

Valor Homologado

R$ 72.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010082025

Publicação

14/02/2025

Assinatura

21/01/2025

Vigência

21/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Mfc Material de Construcao Ltda

CNPJ/CPF: 58.265.445/0001-83

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Suprir a demanda emergencial de barras de aço, essenciais para a continuidade dos serviços de manutenção de infraestrutura pública no município de Catingueira, PB Conforme as especificações descritas no termo de referência.

Valor Homologado

R$ 60.241,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000100212025

Publicação

14/02/2025

Assinatura

12/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Hospedagem Dom Bosco Ltda

CNPJ/CPF: 53.448.669/0001-07

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços de locarão de um imóvel residencial, com mobília, incluído o fornecimento de refeições (café. almoço e jantar e limpeza, na cidade de João Pessoa nas proximidades do hospital Laureano. para servir de PONTO DE APOIO para pacientes e acompanhantes do município de Catingueira que são encaminhados para realizar tratamentos médicos.

Valor Homologado

R$ 55.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000100162025

Publicação

11/02/2025

Assinatura

06/02/2025

Vigência

06/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Biatic Mais Assessoria Consultoria E Educacao em Saude Ltda

CNPJ/CPF: 45.180.501/0001-35

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM PROGRAMAS, RECURSOS E POLÍTICAS DA SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA-PB.

Valor Homologado

R$ 43.200,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000100172025

Publicação

11/02/2025

Assinatura

06/02/2025

Vigência

06/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

SANTOS & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ/CPF: 40.608.411/0001-89

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E TÉCNICA CONTÍNUA, COM O FOCO EM MAXIMIZAR A EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CONFORMIDADE DAS ATIVIDADES DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO JURÍDICA. OS SERVIÇOS INCLUIRÃO O ACOMPANHAMENTO DO SETOR DE LICITAÇÃO, ASSESSORAMENTO NAS FASES INTERNA E EXTERNA, RESPOSTAS A RECURSOS ADMINISTRATIVOS, E ANÁLISE DE TERMOS DE ADITIVOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

ADITIVO Nº 000010042025

Publicação

10/02/2025

Assinatura

21/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

ALEX LACERDA DE CALDAS

CNPJ/CPF: 18.144.638/0001-61

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA SUPERVISÃO E CONTROLE DE GASTOS COM COMBUSTÍVEL, ACOMPANHAMENTO DE RELATÓRIOS MENSAIS E QUANTITATIVOS DE VALORES REFERENTES AO ABASTECIMENTO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA - PB.

Valor Homologado

R$ 18.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000100132025

Publicação

03/02/2025

Assinatura

30/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

JVC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 26.666.227/0001-64

OBJETO

Licitação - 00034/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestar serviços de locação de horas de trator de pneus 4x4, com grade aradora de 14 discos destinado ao corte de terra na zona rural do município de Catingueira/PB, durante o exercício de 2025.

Valor Homologado

R$ 175.200,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00034/2024

Documento

CONTRATO Nº 000010062025

Publicação

03/02/2025

Assinatura

23/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

C. PINHEIRO E CIA LTDA

CNPJ/CPF: 09.286.691/0001-06

OBJETO

Licitação - 00030/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa especializada para aquisição de tijolos em concreto 0,14,0,19x0,39 cm ESTRUTURAL DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB

Valor Homologado

R$ 59.847,67

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2024

Documento

CONTRATO Nº 000102672024

Publicação

06/12/2024

Assinatura

03/12/2024

Vigência

31/12/2024