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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

49.229.841 Arnor Dantas Filho

CNPJ/CPF: 49.229.841/0001-64

OBJETO

Licitação - 00029/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa especializada para realizar a ornamentação natalina (Natal Luz) das praças e ruas da sede do Município de Catingueira, no estado da Paraíba

Valor Homologado

R$ 25.898,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00029/2024

Documento

CONTRATO Nº 000102652024

Publicação

27/11/2024

Assinatura

25/11/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

57.349.108 Bruno Herbet Medeiros de Morais

CNPJ/CPF: 57.349.108/0001-01

OBJETO

Licitação - 00011/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS PARA O PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB

Valor Homologado

R$ 26.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000162024

Publicação

25/11/2024

Assinatura

18/11/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Geovany Alves Dantas

CNPJ/CPF: 25.297.758/0001-64

OBJETO

Licitação - 00010/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE CAMERAS PARA MONITORAMENTO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB

Valor Homologado

R$ 5.950,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000152024

Publicação

25/11/2024

Assinatura

18/11/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Ateildo Medeiros da Silva

CNPJ/CPF: 11.501.711/0001-66

OBJETO

Licitação - 00012/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE FACHADAS E PORTAS EM VIDRO TEMPERADO PARA EQUIPAR A CAMARA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB

Valor Homologado

R$ 11.516,40

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000172024

Publicação

25/11/2024

Assinatura

18/11/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

JAMES DE OLIVEIRA ME

CNPJ/CPF: 20.676.918/0001-62

OBJETO

Licitação - 00009/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE ESTANTES E BANQUETAS PARA EQUIPAR A CAMARA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB.

Valor Homologado

R$ 6.087,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000142024

Publicação

25/11/2024

Assinatura

18/11/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

ALLENZA ENGENHARIA,ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ/CPF: 40.706.030/0001-32

OBJETO

Licitação - 00004/2024 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para execução da 2 etapa da reforma e adequarão da sede administrativa da prefeitura municipal de Catingueira-PB, através da emenda federal n 202412770009 - MINISTERIO DA FAZENDA

Valor Homologado

R$ 254.900,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2024

Documento

CONTRATO Nº 000102632024

Publicação

19/11/2024

Assinatura

13/11/2024

Vigência

13/11/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

ALLENZA ENGENHARIA,ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ/CPF: 40.706.030/0001-32

OBJETO

Licitação - 00003/2024 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para executar obra de pavimentação em placas de concreto, moldadas in-loco, para atender ao projeto de execução de obras públicas de infraestrutura e/ou urbanização local do município de Catingueira-PB, através da emenda - Nº 317, DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA

Valor Homologado

R$ 142.200,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2024

Documento

CONTRATO Nº 000102612024

Publicação

13/11/2024

Assinatura

05/11/2024

Vigência

05/11/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

ASSCON - ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - ME

CNPJ/CPF: 22.163.732/0001-35

OBJETO

Licitação - 00004/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação empresa especializada para prestar serviços técnicos contábil mediante informações e acompanhamento do e-social, RAIS, DARF, DIRF, EDF REINF e DCTF WEB, bem como acompanhamento da regularidade do ente junto aos órgãos fiscalizadores, para atender a demanda da Câmara municipal de Catingueira -PB

Valor Homologado

R$ 6.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000132024

Publicação

11/11/2024

Assinatura

09/10/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

VERTICE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA

CNPJ/CPF: 21.854.537/0001-99

OBJETO

Licitação - 00003/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação empresa especializada para prestar serviços técnicos de assessoria e consultoria em contabilidade pública para atender a demanda da câmara Municipal de Catingueira PB.

Valor Homologado

R$ 18.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000122024

Publicação

11/11/2024

Assinatura

09/10/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

PB PROJETOS

CNPJ/CPF: 10.634.344/0001-06

OBJETO

Licitação - 00002/2024 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação empresa especializada para executar obra de implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Catingueira-PB, atendendo o contrato de Repasse nº 919150 Ministério do Desenvolvimento.

Valor Homologado

R$ 136.402,61

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024

Documento

CONTRATO Nº 000102592024

Publicação

30/10/2024

Assinatura

23/10/2024

Vigência

30/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Andre Luiz de Oliveira Silva Eireli

CNPJ/CPF: 32.227.914/0001-86

OBJETO

Licitação - 00015/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de exames de ultrassonografia com emissão de laudos, que serão realizados no município contratante, para atendimento da demanda da secretaria de saúde do Município de Catingueira-PB.

Valor Homologado

R$ 319.409,38

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2024

Documento

CONTRATO Nº 000102562024

Publicação

11/10/2024

Assinatura

30/09/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Catingueira (Cód: 1)

CONTRATADO

Igor Luiz Silva Oliveira

CNPJ/CPF: 075.775.894-03

OBJETO

Contratação de leiloeiro oficial, matriculado na junta comercial do estado para condução de todo procedimento administrativo de leiloes de bens (moveis a imóveis) pertencentes a prefeitura municipal de Catingueira-P

Valor Homologado

R$ 5,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2024

Documento

CONTRATO Nº 000102552024

Publicação

05/09/2024

Assinatura

04/09/2024

Vigência

31/12/2024