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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Jmc Saude Distribuidora Atacadista de Material Odontologico Ltda

CNPJ/CPF: 56.101.294/0001-00

OBJETO

Licitação - 00035/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 52.727,15

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00035/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000382025

Publicação

30/03/2025

Assinatura

12/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Leonardo Marques da Silva

CNPJ/CPF: 094.669.864-30

OBJETO

Licitação - 00032/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de aração de terras com um trator de pneus, arado com no mínimo 14 disco, para o município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 60.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00032/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000372025

Publicação

27/03/2025

Assinatura

17/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Joao Francisco de Sousa

CNPJ/CPF: 775.952.111-15

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - A Locação de veículo tipo caminhão conforme termo de referência nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 37.400,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000362025

Publicação

26/03/2025

Assinatura

26/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

49.598.498 Jose Freitas de Santana

CNPJ/CPF: 49.598.498/0001-25

OBJETO

Licitação - 00031/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, instalações de equipamentos e aparelhos de ar condicionado do tipo central e tipo compacto e Split, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás refrigerante e serviços afins, na prefeitura municipal de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 60.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00031/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000352025

Publicação

20/03/2025

Assinatura

18/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Sueliton Lopes Terto

CNPJ/CPF: 20.606.114/0001-97

OBJETO

Licitação - 00022/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de 01 (um) veículo tipo micro-ônibus, a diesel, emplacado, revisado, bom estado de uso e conservação, com no mínimo 13 anos de uso e com capacidade de no máximo 22 passageiros, para ficar à disposição da secretaria municipal de educação, para transportar os alunos dos sítios: engenho velho, cafundó, riacho do meio, patuscada e comunidade quilombola barra de OITÍS até a escola Ecit Adilina De Sousa Diniz Na Diamante-PB, no período de segunda a sexta com despesa de combustível, motorista, manutenção preventiva e seguro total por conta da contratada, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 24.600,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000342025

Publicação

20/03/2025

Assinatura

06/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Dt Solucoes E Organizacoes Ltda

CNPJ/CPF: 53.906.440/0001-79

OBJETO

Licitação - 00027/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar os serviços técnicos especializados em organização de arquivos, compreendendo a seleção, catalogação, identificação, arquivamento, etiquetagem das pastas, exercidos por profissional bacharelado em arquivologia, desta edilidade da Prefeitura de Diamante/PB, do ano de 2025, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 33.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000332025

Publicação

18/03/2025

Assinatura

27/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401

CNPJ/CPF: 29.332.622/0001-07

OBJETO

Licitação - 00026/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviço Digitalização de todas as despesas, licitações e locação de software de busca de documentos digitalizados da Prefeitura de Diamante/PB, do ano de 2025, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 33.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00026/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000322025

Publicação

18/03/2025

Assinatura

27/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI EPP

CNPJ/CPF: 05.935.592/0001-57

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Construção de complexo esportivo no município de Diamante-PB, através do recurso federal contrato de repasse nº 1083800-33, SINCOV nº 930623

Valor Homologado

R$ 334.200,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000302025

Publicação

18/03/2025

Assinatura

11/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Leonardo Marques da Silva

CNPJ/CPF: 094.669.864-30

OBJETO

Licitação - 00029/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de um poço artesiano localizado no Sítio Antas, Diamante/PB, para fins de recolhimento de água no carro pipa em abastecimento das comunidades rurais, com 04 (quatro) cargas dágua por dia para suprir a necessidade do município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 39.520,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00029/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000312025

Publicação

16/03/2025

Assinatura

07/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

DENTAL CAMARGO COMÉRCIO LTDA

CNPJ/CPF: 18.110.143/0001-11

OBJETO

Licitação - 00028/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material médico odontológico para suprir as necessidades do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 58.038,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000292025

Publicação

16/03/2025

Assinatura

07/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANCINEUMA PEREIRA LEITE 92303080134

CNPJ/CPF: 16.753.609/0001-71

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Fornecimento parcelado de refeições prontas destinadas às atividades de diversas secretarias do Município de Diamante-PB devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 87.230,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000282025

Publicação

16/03/2025

Assinatura

27/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.196.974/0001-67

OBJETO

Licitação - 00102/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de softwares específico para suprir a necessidade do instituto de previdência do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 11.550,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00102/2025

Documento

CONTRATO Nº 000020032025

Publicação

13/03/2025

Assinatura

03/02/2025

Vigência

31/12/2025