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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

J N da Silva Neto Ltda

CNPJ/CPF: 43.131.294/0001-01

OBJETO

Licitação - 00037/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - locação de veículos tipo passeio para atender às necessidades de transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e da equipe médica dos PSFs de Vila Vazante e Comunidade Quilombola Barra de Oitis na cidade de Diamante - PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 43.176,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00037/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001652025

Publicação

25/09/2025

Assinatura

17/09/2025

Vigência

17/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda

CNPJ/CPF: 31.187.918/0001-15

OBJETO

Licitação - 00036/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de diversos medicamentos psicotrópicos para atender este município, até o final do exercício de 2025, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 21.591,50

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00036/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001642025

Publicação

25/09/2025

Assinatura

05/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Coophealth/rn - Cooperativa de Trabalho Multiprofissional em Saude

CNPJ/CPF: 49.221.084/0001-82

OBJETO

Licitação - 00031/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio à saúde, com fornecimento de profissionais para atendimento na Policlínica Municipal de Diamante-PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 255.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00031/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001632025

Publicação

25/09/2025

Assinatura

15/09/2025

Vigência

15/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

CONSTRUTORA BRAÇO FORTE, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP

CNPJ/CPF: 22.370.871/0001-30

OBJETO

Licitação - 00031/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio à saúde, com fornecimento de profissionais para atendimento na Policlínica Municipal de Diamante-PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 145.999,68

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00031/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001622025

Publicação

18/09/2025

Assinatura

15/09/2025

Vigência

15/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Ruver E Cirne Sociedade de Advogados

CNPJ/CPF: 55.131.816/0001-46

OBJETO

Licitação - 00016/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços ao setor público de natureza consultiva, com condão assistencialista, oferecendo atendimento consultivo a população, em especial aos mais carentes, para dá-lhes orientação e esclarecimento sobre todas as demandas de direito, com plantões de atendimento a cada 15 dias, atendendo assim a demanda da Secretaria de Assistência Social de Diamante PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 25.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001612025

Publicação

17/09/2025

Assinatura

10/08/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.

CNPJ/CPF: 08.979.527/0001-11

OBJETO

Licitação - 00035/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de instrumentos musicais para suprir as necessidades da banda filarmônica municipal de Diamante-PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 21.187,20

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00035/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001602025

Publicação

15/09/2025

Assinatura

29/08/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

INGRID DANTAS DA COSTA VIEIRA

CNPJ/CPF: 38.074.528/0001-88

OBJETO

Licitação - 00035/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de instrumentos musicais para suprir as necessidades da banda filarmônica municipal de Diamante-PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 1.611,21

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00035/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001592025

Publicação

15/09/2025

Assinatura

29/08/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ARTE MUSICAL DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA

CNPJ/CPF: 42.676.495/0001-13

OBJETO

Licitação - 00035/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de instrumentos musicais para suprir as necessidades da banda filarmônica municipal de Diamante-PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 2.415,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00035/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001582025

Publicação

15/09/2025

Assinatura

29/08/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Ams Comercio, Importacao E Exportacao Ltda

CNPJ/CPF: 52.171.660/0001-39

OBJETO

Licitação - 00035/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de instrumentos musicais para suprir as necessidades da banda filarmônica municipal de Diamante-PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 59.322,20

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00035/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001572025

Publicação

15/09/2025

Assinatura

29/08/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Alessandra B. Tonietti Instrumentos Musicais

CNPJ/CPF: 18.047.657/0001-70

OBJETO

Licitação - 00035/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de instrumentos musicais para suprir as necessidades da banda filarmônica municipal de Diamante-PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 8.314,30

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00035/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001562025

Publicação

15/09/2025

Assinatura

29/08/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

RUSSEL INACIO DE ARAUJO - ME

CNPJ/CPF: 19.955.583/0001-32

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de construção visando suprir as necessidades da Prefeitura de Diamante/PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 341.853,74

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001582025

Publicação

11/09/2025

Assinatura

03/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

MAURICELIO CONSTRUÇÃO

CNPJ/CPF: 41.203.555/0001-18

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de construção visando suprir as necessidades da Prefeitura de Diamante/PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 288.292,19

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001572025

Publicação

11/09/2025

Assinatura

03/09/2025

Vigência

31/12/2025