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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Alberto Barbosa da Silva 05112283416

CNPJ/CPF: 37.034.499/0001-68

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços técnicos e especializados de assessoria junto a secretaria e fundo municipal de saúde no monitoramento de atualizações e pendências do sistema de banco de preço de saúde de forma contínua e mensal, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 38.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000632025

Publicação

24/04/2025

Assinatura

04/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Esus Feedback Consultoria E Servicos Ltda

CNPJ/CPF: 45.180.436/0001-48

OBJETO

Licitação - 00048/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços especializados em Busca Ativa, Monitoramento e Avaliação na Atenção Primária à Saúde (APS), com disponibilização de plataforma digital para acompanhamento de indicadores, além da hospedagem do sistema e-SUS PEC online, incluindo suporte técnico, treinamento e reuniões quadrimestrais. A contratação tem por finalidade apoiar o Município de Diamante-PB na qualificação da APS, no cumprimento das exigências do cofinanciamento federal (Portaria nº 3.493/2024) e na maximização dos recursos federais destinados à saúde municipal, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 13.720,50

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00048/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000622025

Publicação

23/04/2025

Assinatura

09/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

MAURICELIO CONSTRUÇÃO

CNPJ/CPF: 41.203.555/0001-18

OBJETO

Licitação - 00047/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - A contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção para suprir a necessidade do município de Diamante-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 58.656,24

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00047/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000612025

Publicação

23/04/2025

Assinatura

08/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA

CNPJ/CPF: 93.577.427/0001-38

OBJETO

Licitação - 00013/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material escolar para os alunos da rede municipal de ensino do município de Diamante PB, conforme às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 4.751,50

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000592025

Publicação

23/04/2025

Assinatura

02/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ED COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA

CNPJ/CPF: 26.995.037/0001-90

OBJETO

Licitação - 00013/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material escolar para os alunos da rede municipal de ensino do município de Diamante PB, conforme às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 51.036,50

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000582025

Publicação

23/04/2025

Assinatura

02/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA

CNPJ/CPF: 07.245.458/0001-50

OBJETO

Licitação - 00013/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material escolar para os alunos da rede municipal de ensino do município de Diamante PB, conforme às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 740,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000572025

Publicação

23/04/2025

Assinatura

02/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

J N da Silva Neto Ltda

CNPJ/CPF: 43.131.294/0001-01

OBJETO

Licitação - 00043/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de 01 (um) veículo tipo van, a diesel, com condutor, ar condicionado, emplacado, revisado, bom estado de uso e conservação para ficar à disposição da secretaria municipal de educação do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 16.400,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00043/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000562025

Publicação

23/04/2025

Assinatura

28/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

JEFERSON DE SOUSA GRANGEIRO PEREIRA-MEI

CNPJ/CPF: 30.755.249/0001-78

OBJETO

Licitação - 00046/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de fogos de artifícios para as festividades do município de Diamante/PB do ano de 2025, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 47.400,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00046/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000552025

Publicação

21/04/2025

Assinatura

28/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Valdenice Vilar Fernandes

CNPJ/CPF: 930.948.334-20

OBJETO

Licitação - 00045/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de profissional com comprovada aptidão técnica na área administrativa para prestar serviço de assistência à Secretaria de Saúde do município de Diamante/PB, pelo período de 09 meses para suprir a necessidade do município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 23.400,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00045/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000542025

Publicação

17/04/2025

Assinatura

24/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

29.195.798 Ernanes Vieira Vilar

CNPJ/CPF: 29.195.798/0001-56

OBJETO

Licitação - 00041/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e distribuição de produtos de padaria como (pães, salgados, bolos, tortas e etc... Para atender as necessidades do município de Diamante - PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 54.050,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00041/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000532025

Publicação

17/04/2025

Assinatura

09/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Carlos Sousa da Silva

CNPJ/CPF: 29.968.932/0001-04

OBJETO

Licitação - 00044/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de 1500kg peixe fresco tipo Tilápia, in natura para atender necessidade da população carente das zonas urbana e rural do município de Diamante/PB, por ocasião da Semana Santa /2025. A entrega deverá ser realizada na sede da Secretaria de Assistência Social e na Secretaria de Agricultura do Município de Diamante-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 32.250,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00044/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000522025

Publicação

15/04/2025

Assinatura

04/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Syt Servicos de Saude Ltda

CNPJ/CPF: 31.291.155/0001-58

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTE/PB

Valor Homologado

R$ 75.200,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000512025

Publicação

10/04/2025

Assinatura

19/03/2025

Vigência

31/12/2025