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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ESMERALDA INACIO GOMES - ME

CNPJ/CPF: 02.799.507/0001-82

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE/PB.

Valor Homologado

R$ 12.543,78

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000042025

Publicação

02/05/2025

Assinatura

28/02/2025

Vigência

28/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Excepcional Dedetizacao E Intermediacao de Negocios Ltda

CNPJ/CPF: 58.183.166/0001-70

OBJETO

Licitação - 00049/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em serviço de dedetização, desinsetização, desratização e desalojamento de aves e morcegos nas áreas internas e externas de 25 prédios do município de Diamante - PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 58.896,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00049/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000712025

Publicação

29/04/2025

Assinatura

16/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Proteger - Atividades, Servicos E Diagnostico em Saude Ltda

CNPJ/CPF: 21.071.313/0001-00

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada ou pessoa física para prestação de serviços de plantões médicos conforme às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 187.500,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000702025

Publicação

29/04/2025

Assinatura

31/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Multi Color - Tecnologia em Comunicacao Visual E Servicos Ltda

CNPJ/CPF: 57.972.898/0001-87

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONFECÇÃO DE QUADROS (PARLAMENTARES POR MANDATOS) EM ACM E VIDRO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DIAMANTE-PB.

Valor Homologado

R$ 25.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000062025

Publicação

28/04/2025

Assinatura

10/04/2025

Vigência

10/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Instituto de Previdência Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Coplan Contabilidade Publica E Empresarial Ltda

CNPJ/CPF: 50.649.381/0001-02

OBJETO

Licitação - 02002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa visando a prestação de serviços contábeis para o Instituto de Previdência de Diamante/PB, com especialização em contabilidade e gestão pública, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 33.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 02002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000020022025

Publicação

28/04/2025

Assinatura

10/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Instituto de Previdência Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ALVERGA ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 34.875.313/0001-05

OBJETO

Licitação - 02001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços jurídicos consistentes no acompanhamento do RPPS junto aos órgãos de controle externo para o Instituto de Previdência de Diamante/PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 33.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 02001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000020012025

Publicação

28/04/2025

Assinatura

10/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA

CNPJ/CPF: 44.307.153/0001-51

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material elétrico visando suprir as necessidades da Prefeitura de Diamante/PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 268,60

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000692025

Publicação

25/04/2025

Assinatura

20/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Mork Telecom Produtos E Servicos Para Telecomunicacoes Ltda

CNPJ/CPF: 13.460.002/0001-05

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material elétrico visando suprir as necessidades da Prefeitura de Diamante/PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 11.829,10

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000682025

Publicação

24/04/2025

Assinatura

20/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

MAURICELIO CONSTRUÇÃO

CNPJ/CPF: 41.203.555/0001-18

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material elétrico visando suprir as necessidades da Prefeitura de Diamante/PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 193.685,88

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000672025

Publicação

24/04/2025

Assinatura

20/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

JP MATERIAL DE ESCRITÓRIO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP

CNPJ/CPF: 18.334.420/0001-70

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material elétrico visando suprir as necessidades da Prefeitura de Diamante/PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 9.770,40

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000662025

Publicação

24/04/2025

Assinatura

20/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Jonas Verlandio de Sousa E Silva

CNPJ/CPF: 50.301.713/0001-63

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material elétrico visando suprir as necessidades da Prefeitura de Diamante/PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 4.800,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000652025

Publicação

24/04/2025

Assinatura

20/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

RUSSEL INACIO DE ARAUJO - ME

CNPJ/CPF: 19.955.583/0001-32

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material elétrico visando suprir as necessidades da Prefeitura de Diamante/PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 132.769,57

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000642025

Publicação

24/04/2025

Assinatura

20/03/2025

Vigência

31/12/2025