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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Matheus Paulo de Sousa Ltda

CNPJ/CPF: 29.367.215/0001-27

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Fornecimento emergencial de combustíveis destinados a Frota de veículos próprio, veículos locados e máquinas do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, VIII, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 247.530,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000012026

Publicação

30/01/2026

Assinatura

14/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Ha Med Ltda

CNPJ/CPF: 49.232.470/0001-70

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTE/PB

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001962025

Publicação

05/01/2026

Assinatura

16/12/2025

Vigência

30/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Mv Moveis Ltda

CNPJ/CPF: 59.532.211/0001-18

OBJETO

Licitação - 00046/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de mobília escolar do tipo cadeira universitária com prancheta, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Diamante - PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00046/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001942025

Publicação

29/12/2025

Assinatura

05/12/2025

Vigência

05/12/2026

EXPIRADO
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

SJ PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 11.422.741/0001-87

OBJETO

Licitação - 00072/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico para tradicional festa de EMANCIPAÇÃO POLITICA em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 26 de dezembro de 2025, com duração de 02:00hrs (duas horas) com pacote da apresentação artística, incluindo todo instrumental necessário, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 15.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00072/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001942025

Publicação

26/12/2025

Assinatura

17/12/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

K E SERVICOS & ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 10.973.009/0001-32

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa especializada para locação de estruturas e equipamentos destinados à realização de eventos oficiais do Município de Diamante/PB

Valor Homologado

R$ 747.204,00

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001922025

Publicação

26/12/2025

Assinatura

19/12/2025

Vigência

19/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Gpj Producoes Artisticas Ltda

CNPJ/CPF: 63.495.052/0001-04

OBJETO

Licitação - 00022/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico para tradicional festa de EMANCIPAÇÃO POLITICA em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 26 de dezembro de 2025, com duração de 01:40hrs (uma hora e quarenta minutos) com pacote da apresentação artística de consagração e de renome nacional, já consagrada pela crítica e opinião pública, (GUILHERME FERRI), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21

Valor Homologado

R$ 120.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001932025

Publicação

26/12/2025

Assinatura

19/12/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

CONSTRUTORA BRAÇO FORTE, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP

CNPJ/CPF: 22.370.871/0001-30

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de motorista profissional, categoria AB.

Valor Homologado

R$ 24.600,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000222025

Publicação

23/12/2025

Assinatura

05/12/2025

Vigência

05/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

GABRIELA PINTO DE FREITAS 06787515448

CNPJ/CPF: 34.983.649/0001-91

OBJETO

Licitação - 00070/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais descartáveis para suprir as necessidades das secretarias do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 50.467,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00070/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001902025

Publicação

22/12/2025

Assinatura

08/12/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Matheus Paulo de Sousa Ltda

CNPJ/CPF: 29.367.215/0001-27

OBJETO

Licitação - 00071/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Fornecimento emergencial de combustíveis destinados a Frota de veículos próprio, veículos locados e máquinas do município de Diamante/PB, pelo período de dezembro de 2025, que o obedecerá às disposições do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 123.957,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00071/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001912025

Publicação

22/12/2025

Assinatura

16/12/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI EPP

CNPJ/CPF: 05.935.592/0001-57

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação em diversas escolas do municipio de Diamante - PB

Valor Homologado

R$ 445.625,60

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001892025

Publicação

17/12/2025

Assinatura

10/12/2025

Vigência

10/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Vaggon Aceleradora Profissional Ltda

CNPJ/CPF: 42.434.195/0001-28

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de plataforma de software e serviços especializados para gerenciamento integrado dos processos de concessão e acompanhamento de bolsas de estudo para o PROEJA, Intermediação de estudantes para estágios e qualificação profissional on-line, em conformidade com a Ata de Registro de Preços n 10/2025, do Município de Uiraúna-PB

Valor Homologado

R$ 1.224.000,00

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001852025

Publicação

15/12/2025

Assinatura

28/11/2025

Vigência

28/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI EPP

CNPJ/CPF: 05.935.592/0001-57

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a pavimentação em diversas ruas do município de Diamante-PB, sob no número de repasse nº1094643-23, nº-Sincov 963037

Valor Homologado

R$ 517.000,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001862025

Publicação

12/12/2025

Assinatura

04/12/2025

Vigência

04/12/2026