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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

29.195.798 Ernanes Vieira Vilar

CNPJ/CPF: 29.195.798/0001-56

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADA DE ALIMENTOS PRONTOS (PANIFICAÇÃO) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DIAMANTE-PB.

Valor Homologado

R$ 18.180,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000052025

Publicação

09/05/2025

Assinatura

10/03/2025

Vigência

10/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS EIRELI - EPP

CNPJ/CPF: 25.321.806/0001-02

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico para as festividades juninas em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 13 de junho de 2025, com duração de 80 (oitenta minutos), com pacote da apresentação artística de consagração e de renome nacional, já consagrada pela crítica e opinião pública, (BANDA CALCINHA PRETA), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21

Valor Homologado

R$ 490.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000792025

Publicação

09/05/2025

Assinatura

01/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Felix de Lima 12045085856

CNPJ/CPF: 31.945.583/0001-57

OBJETO

Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos e fretamento para transporte de alunos da rede pública em estradas vicinais da zona rural do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 50.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000782025

Publicação

06/05/2025

Assinatura

08/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Jailton Barbosa Gomes

CNPJ/CPF: 799.742.601-91

OBJETO

Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos e fretamento para transporte de alunos da rede pública em estradas vicinais da zona rural do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 28.490,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000772025

Publicação

06/05/2025

Assinatura

08/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Inove Solucoes Ltda

CNPJ/CPF: 33.746.573/0001-18

OBJETO

Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos e fretamento para transporte de alunos da rede pública em estradas vicinais da zona rural do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 173.440,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000762025

Publicação

06/05/2025

Assinatura

08/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisco Nogueira de Franca

CNPJ/CPF: 04.986.357/0001-41

OBJETO

Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos e fretamento para transporte de alunos da rede pública em estradas vicinais da zona rural do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 59.880,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000752025

Publicação

06/05/2025

Assinatura

08/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ESMERALDA INACIO GOMES - ME

CNPJ/CPF: 02.799.507/0001-82

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE/PB.

Valor Homologado

R$ 3.665,21

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000072025

Publicação

05/05/2025

Assinatura

10/04/2025

Vigência

10/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Elloella Distribuidora Ltda

CNPJ/CPF: 53.571.459/0001-01

OBJETO

Licitação - 00013/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material escolar para os alunos da rede municipal de ensino do município de Diamante PB, conforme às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 1.440,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000602025

Publicação

02/05/2025

Assinatura

02/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

JEFERSON DE SOUSA GRANGEIRO PEREIRA-MEI

CNPJ/CPF: 30.755.249/0001-78

OBJETO

Licitação - 00052/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de matérias para ornamentação do período junino e são João do Município de Diamante/PB 2025, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 38.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00052/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000742025

Publicação

02/05/2025

Assinatura

28/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Evolutiva - Assessoria & Consultoria Group Ltda

CNPJ/CPF: 14.894.597/0001-70

OBJETO

Licitação - 00051/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Consultoria com base de sistemas gerenciais e apoio pedagógico para análise na melhoria de desempenho dos alunos da rede do município de Diamante - PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 60.670,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00051/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000732025

Publicação

02/05/2025

Assinatura

16/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Torre Fit Industriae Comercio Planejados Ltda

CNPJ/CPF: 50.902.051/0001-87

OBJETO

Licitação - 00050/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - aquisição de carteiras escolares universitário para suprir as necessidades da secretaria de educação do município de Diamante - PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 56.400,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00050/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000722025

Publicação

02/05/2025

Assinatura

16/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.196.974/0001-67

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para utilização nos departamentos administrativos municipais, todos os sistemas deverão permitir a integração possibilitando assim a importação e intercambio de dados, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 53.300,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000082025

Publicação

02/05/2025

Assinatura

27/02/2025

Vigência

31/12/2025