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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Antares Comercio E Representacoes Ltda

CNPJ/CPF: 51.226.647/0001-77

OBJETO

Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de projeto pedagógico para atender a demanda da secretaria de educação do município de Diamante/PB, conforme lei 14.133/21 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 154.176,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001042025

Publicação

26/05/2025

Assinatura

12/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Marcos Augusto Duarte Coelho Filho 10416744494

CNPJ/CPF: 42.733.017/0001-06

OBJETO

Licitação - 00055/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços de geração e envio das Informações de SST ao E- social com o envio dos eventos S- 2210: Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e S-2240: Condições Ambientais de Trabalho para a Prefeitura Municipal de Diamante - PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 20.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00055/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001032025

Publicação

22/05/2025

Assinatura

11/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Aline Nogueira de Sousa Possiano Barreiro

CNPJ/CPF: 40.995.527/0001-18

OBJETO

Licitação - 00053/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em manutenção e formatação de computadores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 58.540,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00053/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001022025

Publicação

22/05/2025

Assinatura

24/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

CLAUDIA LEITÃO MARTINS ME

CNPJ/CPF: 12.557.115/0001-60

OBJETO

Licitação - 00034/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada nos serviços de assessoria e consultoria, em particular à secretaria municipal de Assistência Social do Município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 40.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00034/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000502025

Publicação

22/05/2025

Assinatura

24/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Normaneide Roberto de Franca

CNPJ/CPF: 049.342.554-35

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Diamante/PB

Valor Homologado

R$ 34.625,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001012025

Publicação

19/05/2025

Assinatura

20/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Izaias Rufino Filho

CNPJ/CPF: 895.928.244-87

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Diamante/PB

Valor Homologado

R$ 27.925,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001002025

Publicação

19/05/2025

Assinatura

20/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Benedito da Silva

CNPJ/CPF: 050.703.874-64

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Diamante/PB

Valor Homologado

R$ 38.807,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000992025

Publicação

19/05/2025

Assinatura

20/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Giovani de Souza Diniz

CNPJ/CPF: 118.012.004-32

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Diamante/PB

Valor Homologado

R$ 27.300,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000982025

Publicação

19/05/2025

Assinatura

20/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Diogivan Marques de Souza

CNPJ/CPF: 630.489.654-91

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Diamante/PB

Valor Homologado

R$ 27.475,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000972025

Publicação

19/05/2025

Assinatura

20/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Ana Teixeira de Araujo

CNPJ/CPF: 034.637.144-93

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Diamante/PB

Valor Homologado

R$ 11.175,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000962025

Publicação

19/05/2025

Assinatura

20/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

VANDERLY PINTO DE SANTANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 26.811.821/0001-00

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM EMISSÃO DE PARECERES, ACOMPANHAMENTOS E ORIENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI, ACOMPANHAMENTO E DEFESA DESTA EDILIDADE NAS ESFERAS DO PUDER JUDICIÁRIO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE DIAMANTE/PB.

Valor Homologado

R$ 57.600,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000022025

Publicação

16/05/2025

Assinatura

16/01/2025

Vigência

16/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Ferreira Ramos Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 54.995.877/0001-99

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços ao setor público de natureza consultiva, com condão assistencialista, oferecendo atendimento consultivo a população, em especial aos mais carentes, para dá-lhes orientação e esclarecimento sobre todas as demandas de direito, com plantões de atendimento a cada 15 dias, atendendo assim a demanda da Secretaria de Assistência Social de Diamante PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 42.350,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000802025

Publicação

12/05/2025

Assinatura

27/02/2025

Vigência

31/12/2025