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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Antonio Nogueira de Franca

CNPJ/CPF: 832.743.911-15

OBJETO

Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos e fretamento para transporte de alunos da rede pública em estradas vicinais da zona rural do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 54.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001192025

Publicação

11/06/2025

Assinatura

30/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

K E SERVICOS & ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 10.973.009/0001-32

OBJETO

Licitação - 00056/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de estrutura de festas para as festividades tradicionais do são João de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 58.698,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00056/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001182025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

16/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

SABINO PEDRO DE SOUSA NETO

CNPJ/CPF: 03.890.559/0001-22

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa visando a aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores para câmara de ar (CERTIFICADO COM SELO DO INMETRO), destinados a frota de veículos do município de Diamante/PB até 31 de dezembro de 2025, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 313.128,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001162025

Publicação

04/06/2025

Assinatura

19/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

REVENDEDORA OURO PNEUS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 35.356.369/0001-16

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa visando a aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores para câmara de ar (CERTIFICADO COM SELO DO INMETRO), destinados a frota de veículos do município de Diamante/PB até 31 de dezembro de 2025, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 179.714,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001152025

Publicação

04/06/2025

Assinatura

19/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

MARCIO BELIZARIO SILVA - ME

CNPJ/CPF: 09.088.724/0001-03

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico para as festividades juninas em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 14 de junho de 2025, com duração de 01:30hrs (uma horas e trinta minutos) com pacote da apresentação artística de consagração e de renome nacional, já consagrada pela crítica e opinião pública, (BANDA LÍBANOS), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21.

Valor Homologado

R$ 150.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001112025

Publicação

02/06/2025

Assinatura

11/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Rimart Entretenimentos Ltda

CNPJ/CPF: 47.165.213/0001-37

OBJETO

Licitação - 00009/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico para as festividades juninas em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 06 de junho de 2025, com duração de 02h00 (duas horas), com pacote da apresentação artística de consagração e de renome nacional, já consagrada pela crítica e opinião pública, (NONATO NETO E BANDA), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21

Valor Homologado

R$ 50.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001102025

Publicação

02/06/2025

Assinatura

11/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Lima E Lima Entretenimento Ltda

CNPJ/CPF: 29.105.165/0001-00

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico para as festividades juninas em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 14 de junho de 2025, com duração de 01:45hrs (uma hora e quarenta e cinco minutos), com pacote da apresentação artística de consagração e de renome nacional, já consagrada pela crítica e opinião pública, (LITTO LINS), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21.

Valor Homologado

R$ 100.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001092025

Publicação

02/06/2025

Assinatura

01/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Nicodemos Diniz Neto

CNPJ/CPF: 025.496.254-80

OBJETO

Licitação - 00011/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para o Instituto de Previdência Social e para o Município de Diamante-PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001082025

Publicação

29/05/2025

Assinatura

09/05/2025

Vigência

31/12/2025

EXPIRADO
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Matheus Paulo de Sousa Ltda

CNPJ/CPF: 29.367.215/0001-27

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO PERTENCENTE A CÂMARA DE VEREADORES DE DIAMANTE-PB

Valor Homologado

R$ 22.195,80

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000032025

Publicação

29/05/2025

Assinatura

27/01/2025

Vigência

27/01/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Marcelo Vandre Ribeiro Barreto 87446278404

CNPJ/CPF: 32.977.510/0001-00

OBJETO

Licitação - 00022/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de merenda escolar para suprir as necessidades do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 1.678,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001072025

Publicação

26/05/2025

Assinatura

06/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

CASA NOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ/CPF: 36.725.048/0001-04

OBJETO

Licitação - 00022/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de merenda escolar para suprir as necessidades do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 490.805,40

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001062025

Publicação

26/05/2025

Assinatura

06/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI

CNPJ/CPF: 30.531.122/0001-75

OBJETO

Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de projeto pedagógico para atender a demanda da secretaria de educação do município de Diamante/PB, conforme lei 14.133/21 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 94.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001052025

Publicação

26/05/2025

Assinatura

12/05/2025

Vigência

31/12/2025