Portal de Contratos - DIAMANTE

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CLAUDIA LEITÃO MARTINS ME

CNPJ/CPF: 12.557.115/0001-60

Licitação - 00021/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada nos serviços de assessoria e consultoria, em particular à secretaria municipal de Assistência Social do Município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

J N da Silva Neto Ltda

CNPJ/CPF: 43.131.294/0001-01

Licitação - 00026/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de ônibus com capacidade mínima de 46 ocupantes, com condutor, com ano a partir de 1995 de fabricação e todos os itens de segurança em prefeito estado de uso, seguro total e manutenção, por conta da contratada e combustível por conta da contratante para ficar à disposição do município e realizar transporte de alunos até a cidade de Patos PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA

CNPJ/CPF: 39.933.307/0001-80

Licitação - 00004/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e Estaduais, junto aos sistemas: Transferegov, SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB, SIMEC, FUNASA, DNOCS, Gestão Ágil Banco do Brasil, e demais segmentos de prestações de contas. O serviço inclui a licença de uso de Sistemas de Gestão de Convênios na modalidade WEB e MOBILE, nas plataformas IOS e ANDROID, além da disponibilização de informações para transparência pública e acesso aos arquivos digitais dos respectivos Convênios para atender as necessidades do município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

R C Consultoria Ltda

CNPJ/CPF: 32.203.456/0001-45

Licitação - 00023/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviço especializado em formulação de políticas públicas e acompanhamento na captação de recursos para educação no FUNDEB e Ministério da Saúde, bem como junto ao governo federal com atuação direta em BrasíliaDF, objetivando ampliar o impacto dos projetos de políticas públicas e aumentar as chances de obtenção de recursos para o Município de Diamante-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

Comercial Sanmar Ltda

CNPJ/CPF: 50.663.922/0001-57

Licitação - 00048/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de kit de material escolar destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Diamante PB, conforme às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

Brito Candido Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 64.914.133/0001-56

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços jurídicos de natureza consultiva, assistencial e de orientação ao cidadão, em apoio às ações da Secretaria de Assistência Social do Município de Diamante/PB, compreendendo: atendimento jurídico à população (prioritariamente a hipossuficiente), com plantões semanais mediante agendamento e acolhimento de demandas espontâneas; elaboração de relatórios e minutas decorrentes dos atendimentos; orientação e esclarecimento sobre demandas de direito e encaminhamentos quando cabíveis (inclusive articulação com a Defensoria Pública); apoio ao cidadão em audiências virtuais, com disponibilização de estrutura para preservação do sigilo e integridade; e a realização de mutirão jurídico itinerante mensal na zona rural (distritos, sítios e localidades), visando ampliar o acesso à justiça e a efetividade da assistência jurídica no âmbito municipal, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

Jairo Tassio Soares Pinto

CNPJ/CPF: 17.408.302/0001-04

Licitação - 00022/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de vidros e esquadrias de alumínio, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

Matheus Paulo de Sousa Ltda

CNPJ/CPF: 29.367.215/0001-27

Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Fornecimento de combustíveis e derivados destinados a Frota de veículos próprio, veículos locados e máquinas do município de Diamante/PB, bem como para os veículos em trânsito para cidade de Itaporanga, Patos, Campina Grande e João Pessoa - PB, para o ano de 2026, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

Posto Diesel São José Ltda

CNPJ/CPF: 35.419.936/0001-36

Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Fornecimento de combustíveis e derivados destinados a Frota de veículos próprio, veículos locados e máquinas do município de Diamante/PB, bem como para os veículos em trânsito para cidade de Itaporanga, Patos, Campina Grande e João Pessoa - PB, para o ano de 2026, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

Maria Gabrielle Franco de Santana

CNPJ/CPF: 53.749.112/0001-06

Licitação - 00020/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - A locação de 01 (um) veículo do tipo van, em tempo integral, (secretaria de saúde), com capacidade de 19+1 ocupantes, movido à diesel, emplacado, com ar-condicionado revisado, bom estado de conservação com no máximo 07 anos de uso, para fazer o transporte dos pacientes do TFD (tratamento fora do domicílio), deste município, com despesas com manutenção preventiva, seguro total por conta da contratada, combustível e motorista por conta da contratante, que obedecerá às disposições do art. 75,II,da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

Edcarlos Alves de Araujo

CNPJ/CPF: 29.679.078/0001-66

Licitação - 00007/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material hidráulico para suprir a necessidade do Município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

AGURISMANA CATIA SOUSA

CNPJ/CPF: 01.660.147/0001-70

Licitação - 00013/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para aquisição de Umas Funerárias, coroas de flores e serviços de translado funeral para atender as necessidades do município de Diamante -PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.