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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

DENTAL CAMARGO COMÉRCIO LTDA

CNPJ/CPF: 18.110.143/0001-11

OBJETO

Licitação - 00025/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material médico odontológico para suprir as necessidades do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 58.065,50

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000342026

Publicação

01/04/2026

Assinatura

11/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Carlos Sousa da Silva

CNPJ/CPF: 29.968.932/0001-04

OBJETO

Licitação - 00033/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO; de peixe fresco tipo Tilápia, in natura para atender necessidade da população carente das zonas urbana e rural do município de Diamante/PB, por ocasião da Semana Santa /2026: Conforme Termo de referência em anexo em sua discrição do item

Valor Homologado

R$ 35.250,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00033/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000362026

Publicação

31/03/2026

Assinatura

27/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Orlando de Sousa Lemos 54942195420

CNPJ/CPF: 14.837.166/0001-71

OBJETO

Licitação - 00030/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA EM SERVIÇOS DE DETETIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE AVES E MORCEGOS NAS ÀREAS INTERNAS E EXTERNASDE 25 PRÉDIOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE PB, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

Valor Homologado

R$ 64.981,92

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000332026

Publicação

30/03/2026

Assinatura

16/03/2026

Vigência

16/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Carlos Augusto Nunes Serafim Me

CNPJ/CPF: 17.025.683/0001-34

OBJETO

Licitação - 00029/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transmissão ao vivo (streaming). Gravação e cobertura audiovisual de eventos institucionais administrativos, esportivos, culturais, Educacionais e demais ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Diamante, destinados a atender as demandas de todas as Secretárias Municípais e fundos, de acordo com suas respectivas necessidades. Em seu Termo de Referência em anexo. Conforme Art 75 II da lei 14.133/2021

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00029/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000322026

Publicação

30/03/2026

Assinatura

16/03/2026

Vigência

10/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Instituto de Previdência Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Ericles Mateus Batista Rodrigues

CNPJ/CPF: 29.581.157/0001-30

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços especializados em atuaria, elaboração de avaliação atuarial, elaboração de nota técnica atuarial, envio de demonstrativos ao sistema CADPREV para suprir as necessidades do instituto de previdência do município de Diamante - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 16.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000022026

Publicação

28/03/2026

Assinatura

15/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Felix de Lima 12045085856

CNPJ/CPF: 31.945.583/0001-57

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos para transporte de alunos da rede pública do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 74.900,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000332026

Publicação

26/03/2026

Assinatura

10/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Sueliton Lopes Terto

CNPJ/CPF: 20.606.114/0001-97

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos para transporte de alunos da rede pública do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 94.900,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000322026

Publicação

26/03/2026

Assinatura

10/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

JC ALIMENTOS

CNPJ/CPF: 13.207.326/0001-36

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de merenda escolar para suprir as necessidades do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições

Valor Homologado

R$ 16.671,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000312026

Publicação

26/03/2026

Assinatura

10/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

GUEDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ME

CNPJ/CPF: 24.483.944/0001-25

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de merenda escolar para suprir as necessidades do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições

Valor Homologado

R$ 2.205,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000302026

Publicação

26/03/2026

Assinatura

10/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ/CPF: 32.977.510/0001-00

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de merenda escolar para suprir as necessidades do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições

Valor Homologado

R$ 213.427,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000292026

Publicação

26/03/2026

Assinatura

10/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Sueliton Lopes Terto

CNPJ/CPF: 20.606.114/0001-97

OBJETO

Licitação - 00009/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, com fornecimento de peças, quando aplicável, graxa para lubrificação, destinados aos veículos, máquinas e implementos relacionados, conforme demanda, mediante ordens de serviço e orçamentos previamente aprovados pela Administração, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 129.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000092026

Publicação

26/03/2026

Assinatura

26/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSE WAGNER SANTANA DA SILVA-ME

CNPJ/CPF: 32.788.962/0001-43

OBJETO

Licitação - 00024/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para operacionalização do sistema de contabilidade, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Diamante-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 25.300,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000282026

Publicação

24/03/2026

Assinatura

05/02/2026

Vigência

31/12/2026