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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

PHAMAPLUS LTDA

CNPJ/CPF: 03.817.043/0001-52

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - aquisição de diversos medicamentos psicotrópicos para atender este município, até o final do exercício de 2026, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021,

Valor Homologado

R$ 6.970,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000432026

Publicação

15/04/2026

Assinatura

06/04/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda

CNPJ/CPF: 31.187.918/0001-15

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - aquisição de diversos medicamentos psicotrópicos para atender este município, até o final do exercício de 2026, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021,

Valor Homologado

R$ 83.444,50

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000422026

Publicação

15/04/2026

Assinatura

06/04/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Casulo Arte Natural Confeccao de Produtos Artesanais Ltda

CNPJ/CPF: 11.393.336/0001-88

OBJETO

Licitação - 00034/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECCIONAR BOLSA TIPO MOCHILA ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE DIAMANETE PB. CONFORME DESCRIÇÃO E FOTO EM ANEXO AO TERMO DE REFERÊNCIA

Valor Homologado

R$ 62.820,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00034/2026

Documento

CONTRATO Nº 000100372026

Publicação

15/04/2026

Assinatura

19/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Instituto Alpha Solucoes Ltda

CNPJ/CPF: 60.700.633/0001-34

OBJETO

Licitação - 10035/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026; FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES, COORDENADORES, GESTORES E EQUIPE TÉCNICA PEDAGÓGICA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE DIAMANENTE PB. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS ESPECIFICADAS ABAIXO:.

Valor Homologado

R$ 63.400,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 10035/2026

Documento

CONTRATO Nº 000100362026

Publicação

15/04/2026

Assinatura

17/03/2026

Vigência

17/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Edificar Construcoes Ltda

CNPJ/CPF: 45.471.220/0001-31

OBJETO

Licitação - 00032/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de reforma e manutenção predial da Secretaria de Saúde e do PSF I, conforme planilha orçamentária SINAPI/ORSE (01/2026)

Valor Homologado

R$ 97.543,72

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00032/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000352026

Publicação

15/04/2026

Assinatura

26/03/2026

Vigência

24/06/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANCINEUMA PEREIRA LEITE 92303080134

CNPJ/CPF: 16.753.609/0001-71

OBJETO

Licitação - 00009/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Fornecimento parcelado de refeições prontas destinadas às atividades de diversas secretarias do Município de Diamante-PB devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 166.730,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000412026

Publicação

14/04/2026

Assinatura

07/04/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

PHAMAPLUS LTDA

CNPJ/CPF: 03.817.043/0001-52

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de medicamentos que compõem a farmácia básica do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições

Valor Homologado

R$ 3.950,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000382026

Publicação

06/04/2026

Assinatura

27/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli

CNPJ/CPF: 25.279.552/0001-01

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de medicamentos que compõem a farmácia básica do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições

Valor Homologado

R$ 1.636,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000372026

Publicação

06/04/2026

Assinatura

27/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Drogafonte

CNPJ/CPF: 08.778.201/0001-26

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de medicamentos que compõem a farmácia básica do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições

Valor Homologado

R$ 6.756,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000362026

Publicação

06/04/2026

Assinatura

27/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda

CNPJ/CPF: 31.187.918/0001-15

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de medicamentos que compõem a farmácia básica do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições

Valor Homologado

R$ 144.424,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000352026

Publicação

06/04/2026

Assinatura

27/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Matheus Paulo de Sousa Ltda

CNPJ/CPF: 29.367.215/0001-27

OBJETO

Licitação - 00016/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de 01 (um) veículo (caminhão tipo pipa), com capacidade mínima de 10 mil litros, com manutenção e condutor pelo contratado e combustível pela contratante para o transporte de água potável para o consumo humano, às comunidades carentes da Zona Rural do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000162026

Publicação

06/04/2026

Assinatura

28/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

MARIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ/CPF: 27.175.489/0001-99

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - : Prestação de serviços especializados de assessoria jurídica em geral para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Diamante/PB, abrangendo atuação nas esferas administrativa e judicial. Os serviços incluem acompanhamento e orientação jurídica das demandas da Secretaria, elaboração de pareceres e manifestações técnicas, defesa em processos judiciais, bem como atuação perante o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 66.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000352026

Publicação

02/04/2026

Assinatura

10/02/2026

Vigência

31/12/2026