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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS

CNPJ/CPF: 42.092.696/0001-73

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - aquisição de mobiliários e equipamentos escolares da educação infantil para creches do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 45.254,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000502026

Publicação

27/04/2026

Assinatura

27/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

GQS Eletro e Equipamentos

CNPJ/CPF: 11.427.407/0001-16

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - aquisição de mobiliários e equipamentos escolares da educação infantil para creches do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 19.110,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000492026

Publicação

27/04/2026

Assinatura

27/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

GM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ/CPF: 40.001.712/0001-40

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - aquisição de mobiliários e equipamentos escolares da educação infantil para creches do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 12.664,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000482026

Publicação

27/04/2026

Assinatura

27/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

REVENDEDORA OURO PNEUS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 35.356.369/0001-16

OBJETO

Licitação - 00036/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - A aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Diamante/PB, compreendendo veículos leves, utilitários, motocicletas, máquinas pesadas, ônibus e caminhões, utilizados no atendimento das demandas das diversas Secretarias Municipais.

Valor Homologado

R$ 61.100,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00036/2026

Documento

CONTRATO Nº 001000382026

Publicação

24/04/2026

Assinatura

20/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

MAURICELIO CONSTRUÇÃO

CNPJ/CPF: 41.203.555/0001-18

OBJETO

Licitação - 00040/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA DIVERSAS SERCRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE PB. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DE CADA ITEM DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

Valor Homologado

R$ 62.820,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00040/2026

Documento

CONTRATO Nº 000100412026

Publicação

23/04/2026

Assinatura

10/04/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI

CNPJ/CPF: 29.050.310/0001-00

OBJETO

Licitação - 10043/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA; EXECUÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE PB. CONFORME PROJETO BASICO E DEMAIS PLANILHAS EM ANEXO AO TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor Homologado

R$ 99.258,90

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 10043/2026

Documento

CONTRATO Nº 001000402026

Publicação

23/04/2026

Assinatura

15/04/2026

Vigência

15/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI EPP

CNPJ/CPF: 05.935.592/0001-57

OBJETO

Licitação - 00011/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa visando a contratação de uma empresa especializada para o serviços de varrição, capinação, poda de arvores, operacionalização, coleta de resíduos sólidos domiciliares e urbanos do município de Diamante - PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 409.999,92

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000402026

Publicação

23/04/2026

Assinatura

13/04/2026

Vigência

13/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

SS LOCACOES E SERVICOS EIRELI-ME

CNPJ/CPF: 38.162.543/0001-88

OBJETO

Licitação - 00010/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de veículo tipo caminhão compactador de lixo com capacidade para 15 m3 de carga, ar-condicionado, modelo do veículo não superior a 5 anos, com toda a manutenção preventiva, reparatória, seguro total e motorista por conta da contratada, com entrega dos resíduos coletados diretamente no aterro sanitário indicado pelo município de Diamante - PB

Valor Homologado

R$ 220.680,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000462026

Publicação

22/04/2026

Assinatura

07/04/2026

Vigência

07/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

T B de Sousa Servicos E Comercio

CNPJ/CPF: 37.891.763/0002-60

OBJETO

Licitação - 00037/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFCCÇÃO DE PROTESES DENTARIAS EM ACRILICO ( TOTAIS EPARCIAS, SUPERIORES E INFERIORES, PROTESES TOTAIS MANDIBULAR/TOTAL, MAXILAR/PARCIAL MANDIBULAR REMOVEL/E/OU PROTESES CORONÁRIOS/ INTRARREDICULARES FIXAS/ADESIVAS(POR ELEMENTO). CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM DO TERMO DE REFERÊNCA EM SUA DESCRIÇÃO DE CADA ITEM.

Valor Homologado

R$ 50.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00037/2026

Documento

CONTRATO Nº 000100392026

Publicação

22/04/2026

Assinatura

19/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Fernando Soares de Santana 08343231414 (Freitas Refrigeração)

CNPJ/CPF: 17.432.126/0001-38

OBJETO

Licitação - 00031/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE AR CONSICIONADOS DO TIPO CENTRAL E TIPO COMPACTO E SPLIT, COM FORNECIMENTO DE OBRA, MATERIAL, GÁS REFRIGERANTE E SERVIÇOS AFINS, NA APREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE-PB

Valor Homologado

R$ 64.350,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00031/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000342026

Publicação

20/04/2026

Assinatura

24/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.478.023/0001-80

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material médico hospitalar para atender este município, até o final do exercício de 2026, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 15.380,64

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000452026

Publicação

20/04/2026

Assinatura

06/04/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda

CNPJ/CPF: 31.187.918/0001-15

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material médico hospitalar para atender este município, até o final do exercício de 2026, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 88.836,88

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000442026

Publicação

20/04/2026

Assinatura

06/04/2026

Vigência

31/12/2026