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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

INGRID DANTAS DA COSTA VIEIRA

CNPJ/CPF: 38.074.528/0001-88

OBJETO

Licitação - 00035/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de instrumentos musicais para suprir as necessidades da banda filarmônica municipal de Diamante-PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 1.611,21

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00035/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001592025

Publicação

15/09/2025

Assinatura

29/08/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ARTE MUSICAL DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA

CNPJ/CPF: 42.676.495/0001-13

OBJETO

Licitação - 00035/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de instrumentos musicais para suprir as necessidades da banda filarmônica municipal de Diamante-PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 2.415,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00035/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001582025

Publicação

15/09/2025

Assinatura

29/08/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Ams Comercio, Importacao E Exportacao Ltda

CNPJ/CPF: 52.171.660/0001-39

OBJETO

Licitação - 00035/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de instrumentos musicais para suprir as necessidades da banda filarmônica municipal de Diamante-PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 59.322,20

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00035/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001572025

Publicação

15/09/2025

Assinatura

29/08/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Alessandra B. Tonietti Instrumentos Musicais

CNPJ/CPF: 18.047.657/0001-70

OBJETO

Licitação - 00035/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de instrumentos musicais para suprir as necessidades da banda filarmônica municipal de Diamante-PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 8.314,30

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00035/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001562025

Publicação

15/09/2025

Assinatura

29/08/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

RUSSEL INACIO DE ARAUJO - ME

CNPJ/CPF: 19.955.583/0001-32

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de construção visando suprir as necessidades da Prefeitura de Diamante/PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 341.853,74

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001582025

Publicação

11/09/2025

Assinatura

03/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

MAURICELIO CONSTRUÇÃO

CNPJ/CPF: 41.203.555/0001-18

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de construção visando suprir as necessidades da Prefeitura de Diamante/PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 288.292,19

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001572025

Publicação

11/09/2025

Assinatura

03/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Lau Comercial de Material de Construcao Ltda

CNPJ/CPF: 17.496.400/0001-32

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de construção visando suprir as necessidades da Prefeitura de Diamante/PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 59.213,17

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001562025

Publicação

11/09/2025

Assinatura

03/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

SEVERINO MEDEIRO RAMOS NETO

CNPJ/CPF: 24.722.767/0001-92

OBJETO

Licitação - 00015/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica exclusivamente direcionados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Diamante/PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001542025

Publicação

04/09/2025

Assinatura

11/08/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

VALE-IMAGEM CLÍNICA DIAGNÓSTICA VALE DO PIANCO LTDA - ME

CNPJ/CPF: 18.557.568/0001-73

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE/PB

Valor Homologado

R$ 501.690,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001382025

Publicação

04/09/2025

Assinatura

23/07/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Gabrielle Franco de Santana

CNPJ/CPF: 53.749.112/0001-06

OBJETO

Licitação - 00064/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de 01 (um) veículo do tipo van, em tempo integral, (secretaria de saúde), com capacidade de 19+1 ocupantes, movido à diesel, emplacado, com ar-condicionado revisado, bom estado de conservação com no máximo 05 anos de uso, para fazer o transporte dos pacientes do TFD (tratamento fora do domicílio), deste município, com despesas com manutenção preventiva, seguro total por conta da contratada, combustível e motorista por conta da contratante, que obedecerá às disposições do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 90.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00064/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001532025

Publicação

01/09/2025

Assinatura

19/08/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Evolutiva - Assessoria & Consultoria Group Ltda

CNPJ/CPF: 14.894.597/0001-70

OBJETO

Licitação - 00033/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa especializada na aplicação de cursos de curta duração voltados à capacitação de servidores públicos municipais, promovendo o desenvolvimento técnico, humano e institucional no âmbito da gestão educacional com modalidades EAD e Presencial atendendo as necessidades do município de Diamante-PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 298.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00033/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001522025

Publicação

01/09/2025

Assinatura

27/08/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

PAPELARIA CAJAZEIOSAS LTDA

CNPJ/CPF: 41.883.167/0001-25

OBJETO

Licitação - 00024/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais de expediente destinados a diversas secretarias do municipal de Diamante-PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 25.299,25

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001312025

Publicação

30/06/2025

Assinatura

18/06/2025

Vigência

31/12/2025