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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Arliston Jeronimo Dantas Franco Ltda

CNPJ/CPF: 50.927.790/0001-23

OBJETO

Licitação - 00018/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DIAMANTE, PB, EM BLOG OU SITE DO VALE DO PIANCÓ.

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000192025

Publicação

13/10/2025

Assinatura

20/08/2025

Vigência

20/08/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Arliston Jeronimo Dantas Franco Ltda

CNPJ/CPF: 50.927.790/0001-23

OBJETO

Licitação - 00019/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - SERVICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM INFORMÁTICA NO ENDERECO ELETRÔNICO DA CÂMARA DE VEREADORES DE DIAMANTE/PB

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000202025

Publicação

13/10/2025

Assinatura

15/09/2025

Vigência

15/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI EPP

CNPJ/CPF: 05.935.592/0001-57

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a pavimentação e adequação de estradas vicinais no município de Diamante-PB, sob no número de repasse nº1072594-16, nº-Sincov 904015

Valor Homologado

R$ 680.000,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001692025

Publicação

08/10/2025

Assinatura

01/10/2025

Vigência

01/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

GABRIELA PINTO DE FREITAS 06787515448

CNPJ/CPF: 34.983.649/0001-91

OBJETO

Licitação - 00065/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de produtos de bomboniere visando atender as necessidades das secretarias da prefeitura do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 62.630,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00065/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001672025

Publicação

29/09/2025

Assinatura

23/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ED COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA

CNPJ/CPF: 26.995.037/0001-90

OBJETO

Licitação - 00063/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos e material permanente para suprir a necessidade da secretaria de educação e Centro de Referência da Assistência Social do município de Diamante - PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 52.106,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00063/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001552025

Publicação

11/09/2025

Assinatura

15/08/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Erivaldo dos Santos

CNPJ/CPF: 074.563.634-98

OBJETO

Licitação - 00037/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - locação de veículos tipo passeio para atender às necessidades de transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e da equipe médica dos PSFs de Vila Vazante e Comunidade Quilombola Barra de Oitis na cidade de Diamante - PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 27.600,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00037/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001662025

Publicação

25/09/2025

Assinatura

17/09/2025

Vigência

17/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

J N da Silva Neto Ltda

CNPJ/CPF: 43.131.294/0001-01

OBJETO

Licitação - 00037/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - locação de veículos tipo passeio para atender às necessidades de transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e da equipe médica dos PSFs de Vila Vazante e Comunidade Quilombola Barra de Oitis na cidade de Diamante - PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 43.176,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00037/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001652025

Publicação

25/09/2025

Assinatura

17/09/2025

Vigência

17/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda

CNPJ/CPF: 31.187.918/0001-15

OBJETO

Licitação - 00036/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de diversos medicamentos psicotrópicos para atender este município, até o final do exercício de 2025, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 21.591,50

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00036/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001642025

Publicação

25/09/2025

Assinatura

05/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Coophealth/rn - Cooperativa de Trabalho Multiprofissional em Saude

CNPJ/CPF: 49.221.084/0001-82

OBJETO

Licitação - 00031/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio à saúde, com fornecimento de profissionais para atendimento na Policlínica Municipal de Diamante-PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 255.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00031/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001632025

Publicação

25/09/2025

Assinatura

15/09/2025

Vigência

15/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

CONSTRUTORA BRAÇO FORTE, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP

CNPJ/CPF: 22.370.871/0001-30

OBJETO

Licitação - 00031/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio à saúde, com fornecimento de profissionais para atendimento na Policlínica Municipal de Diamante-PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 145.999,68

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00031/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001622025

Publicação

18/09/2025

Assinatura

15/09/2025

Vigência

15/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Ruver E Cirne Sociedade de Advogados

CNPJ/CPF: 55.131.816/0001-46

OBJETO

Licitação - 00016/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços ao setor público de natureza consultiva, com condão assistencialista, oferecendo atendimento consultivo a população, em especial aos mais carentes, para dá-lhes orientação e esclarecimento sobre todas as demandas de direito, com plantões de atendimento a cada 15 dias, atendendo assim a demanda da Secretaria de Assistência Social de Diamante PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 25.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001612025

Publicação

17/09/2025

Assinatura

10/08/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.

CNPJ/CPF: 08.979.527/0001-11

OBJETO

Licitação - 00035/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de instrumentos musicais para suprir as necessidades da banda filarmônica municipal de Diamante-PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 21.187,20

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00035/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001602025

Publicação

15/09/2025

Assinatura

29/08/2025

Vigência

31/12/2025