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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Sandra Maria Venancio dos Santos - Me

CNPJ/CPF: 27.840.072/0001-01

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 58.452,63

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000062024

Publicação

18/01/2024

Assinatura

16/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Neo Consultoria E Administracao de Beneficios Eireli - Epp

CNPJ/CPF: 25.165.749/0001-10

OBJETO

Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (gasolina, álcool, diesel comum e diesel S10), para os veículos próprios, locados e máquinas, do município de Passagem/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 1.344.017,91

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00018/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000052024

Publicação

17/01/2024

Assinatura

16/01/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Mendonça E Leite Comercio Varejista de Combustiveis E Lubrificantes Ltda - Me

CNPJ/CPF: 22.918.067/0001-42

OBJETO

Aquisição EMERGENCIAL de combustíveis, destinados aos veículos da frota pública e locados para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Passagem-PB, pelo período de sessenta dias, que obedecerá às disposições do art. 75, VIII, da Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 22.068,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000042024

Publicação

09/01/2024

Assinatura

09/01/2024

Vigência

09/03/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Posto de Combustivel Nossa Senhora de Fatima Ltda

CNPJ/CPF: 27.604.386/0001-05

OBJETO

Aquisição EMERGENCIAL de combustíveis, destinados aos veículos da frota pública e locados para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Passagem-PB, pelo período de sessenta dias, que obedecerá às disposições do art. 75, VIII, da Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 42.855,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000032024

Publicação

09/01/2024

Assinatura

09/01/2024

Vigência

09/03/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

DIST. NÓBREGA COM. VAREJ. DE REVIST. E PROD DE INFORM.-ME

CNPJ/CPF: 05.816.684/0001-18

OBJETO

Aquisição de laboratório de informáticas para a Escola Municipal Carlos Monteiro de Oliveira do município de Passagem - PB, até o final do exercício financeiro 2023, sob o termo de convênio Nº 196/2023, da secretaria de estado da educação, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 14.500,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00017/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000642023

Publicação

22/12/2023

Assinatura

21/12/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA

CNPJ/CPF: 23.106.657/0001-33

OBJETO

Aquisição de TVs para as escolas municipais de Passagem - PB, até o final do exercício financeiro 2023, sob o termo de convênio Nº 225/2023, da secretaria de estado da educação, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 15.366,48

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00016/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000622023

Publicação

20/12/2023

Assinatura

18/12/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Mv Comercio Ltda

CNPJ/CPF: 50.438.061/0001-03

OBJETO

Aquisição de mobiliários escolares para as escolas municipais de Passagem - PB, até o final do exercício financeiro 2023, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 119.990,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00015/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000632023

Publicação

20/12/2023

Assinatura

18/12/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Vinicius Jose Nogueira Cavalcanti

CNPJ/CPF: 28.330.631/0001-98

OBJETO

Aquisição de kits de robótica para as escolas municipais de Passagem - PB, até o final do exercício financeiro 2023, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 6.000,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00014/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000612023

Publicação

12/12/2023

Assinatura

11/12/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Multiforte Comércio e Suprimentos de Informática Ltda - ME

CNPJ/CPF: 14.402.647/0001-54

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Passagem PB, até o final do exercício financeiro 2023, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 39.430,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00012/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000602023

Publicação

10/11/2023

Assinatura

09/11/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

DIST. NÓBREGA COM. VAREJ. DE REVIST. E PROD DE INFORM.-ME

CNPJ/CPF: 05.816.684/0001-18

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Passagem PB, até o final do exercício financeiro 2023, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 44.959,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00012/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000592023

Publicação

10/11/2023

Assinatura

09/11/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

FABIANO DE CALDAS BATISTA ME

CNPJ/CPF: 16.747.441/0001-91

OBJETO

Contratação de empresa especializada para a realização de cursos profissionalizantes de nível fundamental e médio, incluindo pessoal, deslocamento, hospedagem, insumos e equipamentos necessários à execução da ação, por conta da contratada, perfazendo um total de 150 vagas distribuídas nos cursos de: Mecânica de Moto, Mecânica e Manutenção de Bicicleta, Manutenção de Ar Condicionado, Manicure, Pedicure e Unha em Gel, Barbeiro, Cabeleireiro e Penteado destinadas a população do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 44.640,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000582023

Publicação

18/11/2023

Assinatura

16/11/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

SILVA & LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ/CPF: 17.287.720/0001-82

OBJETO

Pavimentação de ruas para o município de Passagem - PB, conforme especificações contidas do edital, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 576.858,43

Modalidade

Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) 00004/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000572023

Publicação

16/11/2023

Assinatura

16/11/2023

Vigência

16/11/2024