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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Gabriel Oliveira Honorato

CNPJ/CPF: 167.005.964-24

OBJETO

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Passagem - PB, conforme termo de referência.

Valor Homologado

R$ 3.560,00

Modalidade

Chamada Pública 00002/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000562023

Publicação

06/10/2023

Assinatura

05/10/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Agnalda da Nobrega Oliveira

CNPJ/CPF: 917.950.364-00

OBJETO

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Passagem - PB, conforme termo de referência.

Valor Homologado

R$ 10.220,00

Modalidade

Chamada Pública 00002/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000552023

Publicação

06/10/2023

Assinatura

05/10/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME

CNPJ/CPF: 03.546.167/0001-40

OBJETO

Fornecimento parcelado de 625 (seiscentos e vinte e cinco) cestas básicas destinadas a doação a população carente do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 49.943,75

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000492023

Publicação

18/08/2023

Assinatura

18/08/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

CARREIRO SPORTS MATERIAL ESPORTIVO

CNPJ/CPF: 05.469.007/0001-70

OBJETO

Aquisição Parcelada de materiais esportivos, destinados às Secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde e Esporte e Lazer do Município de Passagem/PB, até o final do exercício financeiro 2023, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002 e aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 31.921,10

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00005/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000512023

Publicação

01/09/2023

Assinatura

31/08/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Vinicius Jose Nogueira Cavalcanti

CNPJ/CPF: 28.330.631/0001-98

OBJETO

Aquisição parcelada de materiais de expediente, destinados às secretarias do Município de Passagem/PB, até o final do exercício financeiro 2023, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 92.422,15

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00011/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000542023

Publicação

08/09/2023

Assinatura

08/09/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

NOBREGA E SOUZA CONSTRUÇOES LTDA -ME

CNPJ/CPF: 22.576.181/0001-31

OBJETO

Construção de murada da creche, localizada na Rua Projetada, Passagem Velha, no município de Passagem - PB, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 66.230,77

Modalidade

Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) 00003/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000502023

Publicação

25/08/2023

Assinatura

24/08/2023

Vigência

23/08/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSE RODRIGUES LACERDA NETO - ME

CNPJ/CPF: 70.111.752/0001-05

OBJETO

Aquisição parcelada de pneus câmaras de ar e coletes tipo nacional de primeira linha e baterias destinados a frota de veículos do município de Passagem PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 357.333,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00008/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000432023

Publicação

16/06/2023

Assinatura

15/06/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

POLO ELETRICIDADE LTDA

CNPJ/CPF: 01.857.253/0001-49

OBJETO

Contratação de empresa especializada em serviços de remoção de 360 (trezentos e sessenta) metros de baixa tensão trifásica com cabo quadruplex 10 mm e construção de 395 (trezentos e noventa e cinco) metros de baixa tensão trifásica com cabo quadruplex de 25 mm, com mais um poste, luminária, aterramento e acessórios para atender a energização da creche em construção do Convênio Estadual nº 163/2022 no município de Passagem PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 15.595,82

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) 00007/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000402023

Publicação

28/04/2023

Assinatura

28/04/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Cheers Emporio Comercio Varejista de Minimercado E Conveniencia Ltda

CNPJ/CPF: 47.799.121/0001-09

OBJETO

Aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene destinados aos programas do fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social, tais como: CRAS, SCFV e demais secretarias, para consumo previsto até o final do exercício financeiro de 2023, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 33.205,30

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00010/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000442023

Publicação

14/07/2023

Assinatura

13/07/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

MAIKON MINERVINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 39.564.632/0001-13

OBJETO

Contratação Direta de Empresa Especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica - administrativa a Câmara Municipal de Passagem, além de assessoramento direto ao Presidente da Casa em todos os assuntos jurídicos e administrativos.

Valor Homologado

R$ 35.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00002/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000022023

Publicação

07/03/2023

Assinatura

01/03/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Silvino Construções E Serviços Ltda

CNPJ/CPF: 21.609.727/0001-40

OBJETO

Locação de um veículo para ficar à disposição da Presidência da Câmara Municipal de PassagemPB.

Valor Homologado

R$ 35.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000032023

Publicação

07/03/2023

Assinatura

01/03/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

MARIA APARECIDA ALVES GUIMARÃES

CNPJ/CPF: 15.312.658/0001-06

OBJETO

Contratação de Serviços Técnicos Contábeis com Especialização em Contabilidade e Gestão Pública, o qual Registra, Analisa e Interpreta os dados Contábeis da Câmara Municipal de Passagem-PB

Valor Homologado

R$ 45.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000012023

Publicação

07/03/2023

Assinatura

24/02/2023

Vigência

31/12/2023