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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

EDSON LEITE MONTENEGRO - ME - EDSON 7

CNPJ/CPF: 27.117.054/0001-98

OBJETO

Contratação de empresa para locação de uma tenda mix com especificações mínimas 11m de comprimento, 3m de largura, 4m de altura, com estrutura montada em Grid, para a tradicional Festa de Último de Maio no município de Passagem PB, que será realizada em praça pública no dia 27 de maio de 2023, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 15.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) 00008/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000412023

Publicação

24/05/2023

Assinatura

23/05/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA

CNPJ/CPF: 35.588.102/0001-54

OBJETO

Aquisição parcelada de peças para veículos automotores 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva da frota máquinas pesadas do município de Passagem PB nos termos da Lei Federal nº 10520 de 17012002 e aplicando-se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 187.232,00

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00004/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000382023

Publicação

20/04/2023

Assinatura

19/04/2023

Vigência

31/12/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

NORDESTE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 45.142.804/0001-63

OBJETO

Contratação da empresa para realização do show do cantor CICINHO LIMA E BANDA em praça pública, durante a tradicional Festa de Último de Maio no município de Passagem PB, que será realizada no dia 27 de maio de 2023, de acordo com as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 10.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00004/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000422023

Publicação

24/05/2023

Assinatura

22/05/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

LIMA SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI

CNPJ/CPF: 38.340.777/0001-78

OBJETO

Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação da Rua Projetada 01 na comunidade Café do Vento, localizada no município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 94.287,37

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000272023

Publicação

12/04/2023

Assinatura

12/04/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

DDL CONSTRUÇÕES LTDA-ME

CNPJ/CPF: 17.589.700/0001-66

OBJETO

Implantação de pavimentação em paralelepípedos da rua da fuba comunidade café do vento localizada no município de Passagem PB dentro dos prazos e normas da Lei nº 866693 de 21061993 e suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 179.669,78

Modalidade

Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000312023

Publicação

28/03/2023

Assinatura

28/03/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

DDL CONSTRUÇÕES LTDA-ME

CNPJ/CPF: 17.589.700/0001-66

OBJETO

Implantação de pavimentação em paralelepípedo da Rua da Caixa Dágua bairro Café do Vento localizada no município de Passagem PB dentro dos prazos e normas da Lei nº 866693 de 21061993 e suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 97.041,66

Modalidade

Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) 00004/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000302023

Publicação

28/03/2023

Assinatura

28/03/2023

Vigência

28/03/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO EIRELI

CNPJ/CPF: 27.927.653/0001-77

OBJETO

Aquisição parcelada de materiais e equipamentos elétricos para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Passagem PB nos termos da Lei Federal nº 10520 de 17012002 e aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 162.753,00

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00002/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000332023

Publicação

31/03/2023

Assinatura

30/03/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

C. PINHEIRO E CIA LTDA

CNPJ/CPF: 09.286.691/0001-06

OBJETO

Aquisição parcelada de materiais e equipamentos elétricos para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Passagem PB nos termos da Lei Federal nº 10520 de 17012002 e aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 219.505,04

Modalidade

Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00002/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000322023

Publicação

31/03/2023

Assinatura

30/03/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Agnalda da Nobrega Oliveira

CNPJ/CPF: 917.950.364-00

OBJETO

O objeto da presente chamada pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Passagem PB conforme termo de referência

Valor Homologado

R$ 2.920,00

Modalidade

Chamada Pública 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000392023

Publicação

06/04/2023

Assinatura

05/04/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Fernanda de oliveira monteiro

CNPJ/CPF: 08.966.895/0001-25

OBJETO

Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros carnes e frios destinados aos órgãos Secretaria de Saúde Fundo Municipal de Saúde Secretaria de Ação Social Fundo Municipal de Ação Social Programas e demais secretarias do município de Passagem PB para um consumo previsto até o final do exercício 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 166.482,50

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00009/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000352023

Publicação

13/04/2023

Assinatura

12/04/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSE RODRIGUES LACERDA NETO - ME

CNPJ/CPF: 70.111.752/0001-05

OBJETO

Aquisição parcelada de pneus câmaras de ar e coletes tipo nacional de primeira linha e baterias destinados a frota de veículos do município de Passagem PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 94.400,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00008/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000362023

Publicação

13/04/2023

Assinatura

13/04/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Fernanda de oliveira monteiro

CNPJ/CPF: 08.966.895/0001-25

OBJETO

Aquisição parcelada e semanal de frutas verduras Ovos e Carnes in natura para atender as escolas do município de Passagem PB até o final do exercício de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 178.542,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00007/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000342023

Publicação

13/04/2023

Assinatura

12/04/2023

Vigência

31/12/2023