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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

João Alves Dutra Eireli

CNPJ/CPF: 00.789.655/0004-33

OBJETO

Aquisição parcelada de peças para veículos automotores 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva da frota que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 128.800,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00006/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000222023

Publicação

13/04/2023

Assinatura

12/04/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

O CEARENCE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 02.044.971/0001-69

OBJETO

Aquisição parcelada de peças para veículos automotores 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva da frota que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00006/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000262023

Publicação

14/03/2023

Assinatura

13/03/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

GranPeças Comércio Distribuição de Peças e Serviços LTDA

CNPJ/CPF: 04.906.156/0001-97

OBJETO

Aquisição parcelada de peças para veículos automotores 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva da frota que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 57.200,00

Modalidade

Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00006/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000232023

Publicação

14/03/2023

Assinatura

13/03/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

RODRIGO ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 41.160.013/0001-05

OBJETO

Contratação de consultoria e acessória jurídica para atuar no contencioso civil e administrativo, representando o Município perante o 1º Grau da Justiça Estadual, Federal, Trabalhista e junto aos ministérios públicos, envolvendo o município de Passagem, obedecendo ao estabelecido no artigo 25, inciso II da Lei n° 8.666/93, no que se refere a singularidade e ainda ao constante no artigo 13 da referida Lei Federal.

Valor Homologado

R$ 75.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00003/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000282023

Publicação

06/03/2023

Assinatura

03/03/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda

CNPJ/CPF: 31.187.918/0001-15

OBJETO

Aquisição parcelada de material médico hospitalar para atender as necessidades do município de Passagem PB até o final do exercício de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 125.238,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00003/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000162023

Publicação

14/03/2023

Assinatura

13/03/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Euromed Comercio de Medicamentos Ltda - Me

CNPJ/CPF: 27.985.664/0001-03

OBJETO

Aquisição parcelada de material médico hospitalar para atender as necessidades do município de Passagem PB até o final do exercício de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 189.656,70

Modalidade

Pregão Eletrônico 00003/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000152023

Publicação

14/03/2023

Assinatura

13/03/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME

CNPJ/CPF: 03.546.167/0001-40

OBJETO

Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar até o final do exercício de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas altera

Valor Homologado

R$ 126.216,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00005/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000212023

Publicação

14/03/2023

Assinatura

13/03/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME

CNPJ/CPF: 03.546.167/0001-40

OBJETO

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao Fundo Municipal de Saúde Programas da Ação Social e diversas Secretarias Municipais até o final do exercício de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 189.700,30

Modalidade

Pregão Eletrônico 00004/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000202023

Publicação

14/03/2023

Assinatura

13/03/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

C. PINHEIRO E CIA LTDA

CNPJ/CPF: 09.286.691/0001-06

OBJETO

Aquisição parcelada de materiais e equipamentos de construção para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Passagem PB nos termos da Lei Federal nº 10520 de 17012002 e aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 451.211,86

Modalidade

Pregão Presencial 00003/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000132023

Publicação

28/02/2023

Assinatura

28/02/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

C. PINHEIRO E CIA LTDA

CNPJ/CPF: 09.286.691/0001-06

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de iluminação de rua (pública) no município de Passagem – PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 25.262,20

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00005/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000142023

Publicação

25/02/2023

Assinatura

24/02/2023

Vigência

24/04/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Euromed Comercio de Medicamentos Ltda - Me

CNPJ/CPF: 27.985.664/0001-03

OBJETO

Aquisição de diversos medicamentos compreendendo farmácia básica hiperdia controlados e antibióticos para atender este município até o final do exercício de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 368.800,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00002/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000122023

Publicação

18/02/2023

Assinatura

15/02/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda

CNPJ/CPF: 31.187.918/0001-15

OBJETO

Aquisição de diversos medicamentos compreendendo farmácia básica hiperdia controlados e antibióticos para atender este município até o final do exercício de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 115.769,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00002/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000112023

Publicação

18/02/2023

Assinatura

15/02/2023

Vigência

31/12/2023

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO