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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

UDI Patos Serviços e Produtos Médicos LTDA

CNPJ/CPF: 09.442.754/0001-76

OBJETO

Contratação de empresa prestadora de serviços de saúde visando realização de exames laboratoriais no município e de imagem Raiox tomografia e ultrassonografia para atender este município até o final do exercício de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 237.596,80

Modalidade

Pregão Eletrônico 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000102023

Publicação

03/02/2023

Assinatura

02/02/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Sandra Maria Venancio dos Santos - Me

CNPJ/CPF: 27.840.072/0001-01

OBJETO

Aquisição de medicamentos éticos genéricos e similares não encontrados nos postos de saúde por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional sobre os preços últimos divulgados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos CMED até a data da publicação deste Pregão Presencial para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Passagem PB nos termos da Lei Federal nº 10520 de 17012002 e aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 187.500,00

Modalidade

Pregão Presencial 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000092023

Publicação

03/02/2023

Assinatura

02/02/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Estoecio Luiz do Carmo

CNPJ/CPF: 24.690.360/0001-20

OBJETO

Aquisição de medicamentos éticos genéricos e similares não encontrados nos postos de saúde por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional sobre os preços últimos divulgados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos CMED até a data da publicação deste Pregão Presencial para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Passagem PB nos termos da Lei Federal nº 10520 de 17012002 e aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 39.500,00

Modalidade

Pregão Presencial 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000082023

Publicação

03/02/2023

Assinatura

02/02/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Ricardo de Medeiros Dias Filho

CNPJ/CPF: 40.013.257/0001-00

OBJETO

Aquisição de medicamentos éticos genéricos e similares não encontrados nos postos de saúde por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional sobre os preços últimos divulgados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos CMED até a data da publicação deste Pregão Presencial para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Passagem PB nos termos da Lei Federal nº 10520 de 17012002 e aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 186.000,00

Modalidade

Pregão Presencial 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000072023

Publicação

03/02/2023

Assinatura

02/02/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

RODRIGO MAIA ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 13.033.051/0001-61

OBJETO

Contratação de profissionalescritório habilitado para execução de serviços técnicos especializados na área jurídica visando à defesa dos interesses do Município nas Ações que versam sobre a responsabilização do exgestor por irregularidades na execução de convênios públicos através do ingresso da competente ação para suspensão de inadimplências bem como nas demandas que tramitam na Cidade de João Pessoa especificamente nos Tribunais de Justiça do Estado da Paraíba no Tribunal de Contas do Estado Tribunal de Contas da União e Tribunal Regional Federal da 5 Região com todas as medidas judiciais cabíveis conforme o caso Além de prestar serviços de consultoria jurídica nas demandas administrativas da edilidade municipal obedecendo ao estabelecido no artigo 25 inciso II da Lei n 866693 no que se refere a singularidade e ainda ao constante no artigo 13 da referida Lei Federal

Valor Homologado

R$ 54.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00002/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000052023

Publicação

06/01/2023

Assinatura

05/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

NOBREGA E SOUZA CONSTRUÇOES LTDA -ME

CNPJ/CPF: 22.576.181/0001-31

OBJETO

Contratação de empresa especializada para a construção de alvenaria em tijolo cerâmico aterro em valas com areia para aterro e compactação mecânica que obedecerá às disposições do art 75 inciso I da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 62.880,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00003/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000062023

Publicação

23/01/2023

Assinatura

23/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 27.126.882/0001-92

OBJETO

SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000042023

Publicação

06/01/2023

Assinatura

04/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

EMPRESA DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA- ERSEL LTDA

CNPJ/CPF: 44.720.380/0001-04

OBJETO

Contratação de empresa para recebimento e destinação final de resíduos sólidos de acordo com os parâmetros estabelecidos na Política Nacional de resíduos sólidos, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 53.810,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00002/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000032023

Publicação

13/01/2023

Assinatura

13/01/2023

Vigência

13/11/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ/CPF: 05.340.639/0001-30

OBJETO

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração gerenciamento e controle de frota com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis gasolina alcool diesel comum e diesel S10 para os veículos próprios locados e máquinas do município de Passagem PB conforme o Edital e seus anexos

Valor Homologado

R$ 1.301.382,59

Modalidade

Pregão Eletrônico 00022/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000022023

Publicação

14/01/2023

Assinatura

12/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Joao Paulo Araujo Cunha - Epp

CNPJ/CPF: 28.485.204/0001-89

OBJETO

Contratação de empresa para prestação de serviços destinados a aração de terras de pequenos agricultores do município de Passagem PB nos termos da Lei Federal nº 10520 de 17012002 e aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 118.500,00

Modalidade

Pregão Presencial 00012/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000862022

Publicação

05/01/2023

Assinatura

03/01/2023

Vigência

03/01/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Posto de Combustivel Nossa Senhora de Fatima Ltda

CNPJ/CPF: 27.604.386/0001-05

OBJETO

Aquisição EMERGENCIAL de combustíveis destinados aos veículos da frota pública e locados para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Passagem PB pelo período de sessenta dias em conformidade com Art 24 inciso IV nos termos da Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 52.014,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000012023

Publicação

05/01/2023

Assinatura

04/01/2023

Vigência

04/03/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

C. PINHEIRO E CIA LTDA

CNPJ/CPF: 09.286.691/0001-06

OBJETO

Aquisição de luminária para Iluminação Pública em Led para Prefeitura Municipal de Passagem PB que obedecerá às disposições do art 75 inciso II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 49.461,70

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00012/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000852022

Publicação

13/12/2022

Assinatura

13/12/2022

Vigência

31/12/2022