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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME

CNPJ/CPF: 03.546.167/0001-40

OBJETO

Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a todas as secretarias do município de Passagem PB com vigência até 31 de dezembro de 2022 nos termos da Lei Federal nº 10 520 de 17 01 2002 e aplicando se subsidiariamente no couber a Lei 8 666 de 2106 93 com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 23.927,20

Modalidade

Pregão Presencial 00011/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000842022

Publicação

03/12/2022

Assinatura

02/12/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Mendonça E Leite Comercio Varejista de Combustiveis E Lubrificantes Ltda - Me

CNPJ/CPF: 22.918.067/0001-42

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis de forma parcelada para abastecimento da frota municipal de Passagem PB em trânsito.

Valor Homologado

R$ 58.560,00

Modalidade

Pregão Presencial 00010/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000832022

Publicação

24/11/2022

Assinatura

23/11/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Cheers Emporio Comercio Varejista de Minimercado E Conveniencia Ltda

CNPJ/CPF: 47.799.121/0001-09

OBJETO

Aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene destinados aos programas do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, tais como, CRAS, SCFV e demais secretarias, para consumo previsto até o final do exercício financeiro de 2022, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002 e aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 12.211,75

Modalidade

Pregão Presencial 00009/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000822022

Publicação

05/11/2022

Assinatura

04/11/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

POLO ELETRICIDADE LTDA

CNPJ/CPF: 01.857.253/0001-49

OBJETO

Contratação de empresa especializada em serviços elétricos para instalação de 04 (quatro) ar condicionados e reforma da instalação elétrica da Creche Escola José Braz do Nascimento e da Escola e do prédio da Escola Municipal de Ensino Infantil José Braz do Nascimento situadas no Distrito de Café do Vento no município de Passagem – PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 15.999,40

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00011/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000812022

Publicação

28/09/2022

Assinatura

28/09/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

P. A. S. & SANTANA LTDA-ME

CNPJ/CPF: 13.045.626/0001-66

OBJETO

Aquisição de equipamentos de aparelhos de ar condicionados para as escolas municipais Genival Matias, José Braz do Nascimento e a Creche José Braz do Nascimento para atender os alunos da rede de ensino do município de Passagem/PB, em conformidade com o termo de Convênio do Estado nº 0347/2022, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 68.200,00

Modalidade

Pregão Presencial 00008/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000802022

Publicação

16/09/2022

Assinatura

13/09/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

PEDRAGON AUTOS LTDA

CNPJ/CPF: 03.935.826/0001-30

OBJETO

Aquisição de veículo automotor tipo minivan, com capacidade mínima de 07 lugares, 0 (zero) quilômetros, ano e modelo não inferior à data da compra, com motorização mínima de 1.8 para atender as necessidades do município de Passagem/PB, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 125.290,00

Modalidade

Pregão Eletrônico 00019/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000792022

Publicação

29/08/2022

Assinatura

22/08/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 27.126.882/0001-92

OBJETO

Contratação de profissional/escritório habilitado para prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica que incorpore à execução de defesas, pareceres, assessoria e consultoria jurídica no setor de licitações e contratos, vinculadas as secretarias de administração e finanças do município de Passagem/PB e outras atividades correlatas quando for interesse do Poder Público Municipal, obedecendo ao estabelecido no artigo 25, inciso II da Lei n° 8.666/93, no que se refere a singularidade e ainda ao constante no artigo 13 da referida Lei Federal.

Valor Homologado

R$ 25.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00007/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000772022

Publicação

02/08/2022

Assinatura

01/08/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Massaranduba Locação de Palcos Eirelli - EPP

CNPJ/CPF: 19.904.801/0001-00

OBJETO

Contratação de empresa especializada em serviço de locação de palco, som (conforme Rider técnico apresentado pelos artistas), gerador de energia, grid, iluminação, banheiros químicos, camarins e fechamento, em virtude tradicional Festa da Independência no município de Passagem - PB que será realizada no dia 07 de setembro de 2022, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 46.300,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00010/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000782022

Publicação

11/08/2022

Assinatura

10/08/2022

Vigência

10/11/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

Wagner Camilo de Macedo

CNPJ/CPF: 17.711.968/0001-29

OBJETO

Contratação da empresa para realização do show da banda VILÕES DO FORRÓ em praça pública, durante a Tradicional Festa da Independência no município de Passagem – PB, que será realizada no dia 07 de setembro de 2022, com duração do show de 01:30 h, e participação de 18 integrantes entre técnicos e músicos, de acordo com as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00006/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000762022

Publicação

22/07/2022

Assinatura

21/07/2022

Vigência

21/11/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

DANIEL FELIX RANGEL - ME

CNPJ/CPF: 28.101.902/0001-33

OBJETO

Contratação da empresa para realização do show do cantor e compositor GUILHERME FERRI em praça pública, durante a Tradicional Festa da Independência no município de Passagem - PB que será realizada no dia 07 de setembro de 2022, de acordo com as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 25.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00005/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000752022

Publicação

22/07/2022

Assinatura

21/07/2022

Vigência

21/11/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSE LUAN BARBOSA SILVA - ME

CNPJ/CPF: 17.985.184/0001-99

OBJETO

Contratação da empresa para realização do show artístico de renome nacional da banda LUAN E FORRO ESTILIZADO em praça pública, durante a Tradicional Festa da Independência no município de Passagem - PB que será realizada no dia 07 de setembro de 2022 com duração de 90 minutos de show, de acordo com as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 75.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00004/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000742022

Publicação

22/07/2022

Assinatura

21/07/2022

Vigência

21/11/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Passagem (Cód: 1)

CONTRATADO

NOBREGA E SOUZA CONSTRUÇOES LTDA -ME

CNPJ/CPF: 22.576.181/0001-31

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR, CONFORME PROJETO TÉCNICO.

Valor Homologado

R$ 527.354,89

Modalidade

Tomada de Preços 00002/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000712022

Publicação

21/07/2022

Assinatura

20/07/2022

Vigência

20/03/2023