Portal de Contratos - QUIXABA

Contratos e Licitações

Consulte informações sobre os documentos formalizados.

Total Encontrado 931
Navegando: Página 18 de 78 931 contratos filtrados
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

MIRIÃ OLIVEIRA ALVES- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 44.493.748/0001-49

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria jurídica na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Quixaba PB, realizando o acompanhamento de processos judiciais e administrativos preferencialmente no setor de licitagGes e contratos, assessoria, consultoria, emissão de pareceres juridicos para a secretaria de educação, pelo periodo de doze meses, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000062025

Publicação

04/02/2025

Assinatura

06/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 26.805.761/0001-04

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação dos serviços de Assessoria Jurídica, destinados a Secretaria de Planejamento e Administração ao Município de Quixaba/PB, pelo período de doze meses, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 39.600,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000032025

Publicação

03/02/2025

Assinatura

06/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

ALDO CEZAR DE OLIVEIRA SANTOS

CNPJ/CPF: 11.712.654/0001-64

OBJETO

Licitação - 00013/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnicos na área de tecnologia da informação, para atualização do site de internet, no endereço quixaba.pb.leg.br da Câmara Municipal de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 15.600,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000132025

Publicação

03/02/2025

Assinatura

10/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401

CNPJ/CPF: 29.332.622/0001-07

OBJETO

Licitação - 00011/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em gestão documental para digitalização de documentos e processos, com utilização de mão-de-obra qualificada e própria, equipamentos (scanner) incluindo software de busca de documentos, para atender a demanda da Câmara Municipal de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000112025

Publicação

03/02/2025

Assinatura

10/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Edilaine Alves dos Santos Oliveira Ferreira 06016415405

CNPJ/CPF: 43.043.945/0001-01

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de saúde e segurança do trabalho da Câmara municipal de Quixaba PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 15.600,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000102025

Publicação

03/02/2025

Assinatura

10/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

MARILEIDE SILVA CARDOSO

CNPJ/CPF: 26.889.382/0001-40

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica para a elaboração de folha de pagamento de pessoal, elaboração e processamento da gfips, gpss, rais, redação de documentos diversos (pareceres, portarias, ofícios, requerimentos) e demais atos do poder legislativo de quixaba, pelo período de doze meses, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 21.600,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000082025

Publicação

03/02/2025

Assinatura

10/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 07.553.129/0001-76

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - locação de sistema de controle de contabilidade pública, portal de transparência pública, sistema de arrecadação de tributos, sistema de controle de patrimônio, sistema de controle de frota, sistema de controle de estoque para atender as necessidades da Câmara Municipal de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 23.520,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000042025

Publicação

03/02/2025

Assinatura

10/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Dt Solucoes E Organizacoes Ltda

CNPJ/CPF: 53.906.440/0001-79

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar os serviços técnicos especializados em organização de arquivos, compreendendo a seleção, catalogação, identificação, arquivamento, etiquetagem das pastas, exercidos por profissional bacharelado em arquivologia, desta edilidade para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000062025

Publicação

03/02/2025

Assinatura

10/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

LINDOALDO MEDEIROS MARQUES 00080327427

CNPJ/CPF: 19.550.718/0001-80

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar serviços na realização de todos os pagamentos eletrônicos através do Gerenciador Financeiro o qual a Câmara municipal seja vinculada, preenchimento e envio das informações quadrimestrais obrigatórias a serem informadas no SICONFI (RGF), elaboração de relatórios e preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo(exceto licitações e contratos), atualização/envio das informações mensais referente ao controle e gastos com combustíveis publicados no Portal da transparência da Câmara municipal de Quixaba PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 21.600,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000052025

Publicação

03/02/2025

Assinatura

10/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

CRUZ DA MENINA LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA

CNPJ/CPF: 07.845.051/0001-63

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de 01 (um) veículo automotor tipo passageiro, com ar-condicionado, com no mínimo 01 (um) ano de uso 2024, com motorização mínima de 1.0, com combustível e manutenção por conta da Câmara Municipal de Quixaba/PB/contratante, seguro por conta da contratada, em perfeitas condições de uso e segurança, destinados às atividades da Presidência da Câmara Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 58.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000012025

Publicação

03/02/2025

Assinatura

10/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 27.126.882/0001-92

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa para prestar serviços de assessoria jurídica na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Quixaba PB, realizando o acompanhamento de processos judiciais e administrativos preferencialmente no setor de licitações e contratos, assessoria, consultoria, emissão de pareceres jurídicos para todas as secretarias, exceto a secretaria de educação, pelo período de doze meses, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 72.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000052025

Publicação

03/02/2025

Assinatura

06/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

LIMPE JÁ LTDA ME

CNPJ/CPF: 10.635.205/0001-05

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de dois veículos caminhão tipo carro pipa com capacidade mínima de 7.000 (sete mil) litros para o transporte de água potável para o consumo humano do município de Quixaba/PB até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 75, VITT da Lei 14.133 de 2021 e decreto municipal nº 040/2025.

Valor Homologado

R$ 132.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000162025

Publicação

02/02/2025

Assinatura

16/01/2025

Vigência

31/12/2025