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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Gilmar Everton Araujo de Medeiros

CNPJ/CPF: 102.605.934-86

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de dois veículos caminhão tipo carro pipa com capacidade mínima de 7.000 (sete mil) litros para o transporte de água potável para o consumo humano do município de Quixaba/PB até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 75, VITT da Lei 14.133 de 2021 e decreto municipal nº 040/2025.

Valor Homologado

R$ 132.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000152025

Publicação

02/02/2025

Assinatura

16/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

M F A Cavalcanti Engenharia

CNPJ/CPF: 42.803.942/0001-58

OBJETO

Licitação - 00051/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para executar a reforma da biblioteca do município de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Valor Homologado

R$ 39.874,37

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00051/2024

Documento

CONTRATO Nº 000001322024

Publicação

05/12/2024

Assinatura

19/11/2024

Vigência

19/05/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

LAERTE CARLOS DA SILVA - ME

CNPJ/CPF: 06.115.454/0001-94

OBJETO

Licitação - 00052/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário concreto, plantas ornamentais e mudas de árvores para arborização dos órgãos, praças e vias públicas do Município de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Valor Homologado

R$ 25.650,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00052/2024

Documento

CONTRATO Nº 000001342024

Publicação

05/12/2024

Assinatura

27/11/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

MARILEIDE SILVA CARDOSO

CNPJ/CPF: 26.889.382/0001-40

OBJETO

Licitação - 00016/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para a elaboração de folha de pagamento de pessoal, elaboração e processamento da gfips, gpss, rais, redação de documentos diversos (pareceres, portarias, ofícios, requerimentos) e demais atos do poder legislativo de quixaba, pelo período de seis meses, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 10.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000162024

Publicação

28/11/2024

Assinatura

19/07/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Bento Engenharia Ltda

CNPJ/CPF: 55.247.707/0001-99

OBJETO

Licitação - 00050/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para instalação de sistema de captação dágua singelo submerso, localizados nas comunidades Aroeiras e Serrota Vermelha no município de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei

Valor Homologado

R$ 49.200,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00050/2024

Documento

CONTRATO Nº 000001292024

Publicação

12/11/2024

Assinatura

07/11/2024

Vigência

07/05/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANCISCA DE VASCONCELOS VENTURA

CNPJ/CPF: 18.284.063/0001-82

OBJETO

Licitação - 00014/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa para fornecimento de lentes e armações com a realização dos exames naso-pupilar na secretaria de saúde no mínimo duas vezes por semana com todas as despesas por conta da contratada para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

Valor Homologado

R$ 18.369,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2024

Documento

CONTRATO Nº 000001282024

Publicação

06/11/2024

Assinatura

24/10/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

UDI Patos Serviços e Produtos Médicos LTDA

CNPJ/CPF: 09.442.754/0001-76

OBJETO

Licitação - 00008/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa visando realização de exames por imagem de média e alta complexidade, destinada ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Quixaba- PB, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que regulamenta o pregão eletrônico, na Lei Complementar n 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações.

Valor Homologado

R$ 536.140,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2024

Documento

CONTRATO Nº 000001302024

Publicação

11/11/2024

Assinatura

18/10/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

FERNANDO FRANCO DE CARVALHO

CNPJ/CPF: 01.767.395/0001-15

OBJETO

Licitação - 00008/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa visando realização de exames por imagem de média e alta complexidade, destinada ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Quixaba- PB, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que regulamenta o pregão eletrônico, na Lei Complementar n 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações.

Valor Homologado

R$ 174.200,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2024

Documento

CONTRATO Nº 000001312024

Publicação

11/11/2024

Assinatura

18/10/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

LACERDA& MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ/CPF: 08.649.000/0001-29

OBJETO

Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria jurídica na área jurídico administrativa, orientando o presidente na realização de processos administrativos, atos administrativos, orientação em processos licitatórios, e ainda no cumprimento de processos no tribunal de contas, na justiça comum e do trabalho, interposição de recursos e oferecimento de pareceres na defesa dos diretos e interesses da Câmara municipal de Quixaba - PB, pelo período de onze meses, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21

Valor Homologado

R$ 66.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000152024

Publicação

05/02/2024

Assinatura

01/02/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

MARIA YELLYNNA GUEDES DE SOUZA

CNPJ/CPF: 36.199.379/0001-58

OBJETO

Fornecimento parcelado de refeições tipo quentinhas destinadas às atividades de diversas secretarias do Município de Quixaba-PB, devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, com vigência até 31 de dezembro de 2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que regulamenta o pregão eletrônico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 54.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2024

Documento

CONTRATO Nº 000001272024

Publicação

12/09/2024

Assinatura

11/09/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - OMEGA SERVIÇOS E LOCAÇÕES

CNPJ/CPF: 29.828.673/0001-16

OBJETO

Contratação de empresa especializada para executar a pavimentação em paralelepípedo na Rua Manoel do Nascimento Pereira no município de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 94.869,96

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00048/2024

Documento

CONTRATO Nº 000001242024

Publicação

06/09/2024

Assinatura

03/09/2024

Vigência

02/09/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Quixaba (Cód: 1)

CONTRATADO

Associacao Comunitaria da Cidade de Quixaba Asscoq

CNPJ/CPF: 07.797.968/0001-30

OBJETO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Rádio Comunitária para coleta de notícias, divulgações, comunicados e avisos passivos de divulgação pertencentes à Câmara Municipal de Quixaba PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 19.200,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000072024

Publicação

15/01/2024

Assinatura

09/01/2024

Vigência

31/12/2024