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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Eduarda Soares Ferreira

CNPJ/CPF: 62.627.158/0001-43

OBJETO

Licitação - 00015/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Chamamento Público de interessados para realização de credenciamento pessoas jurídicas visando a prestação de serviços de médicos, enfermagem e técnico-enfermagem, a cargo da Secretaria de Saúde, para atender pacientes da Rede Municipal de Saúde.

Valor Homologado

R$ 40.974,72

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010552026

Publicação

13/05/2026

Assinatura

27/04/2026

Vigência

27/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Eduarda Soares Ferreira

CNPJ/CPF: 62.627.158/0001-43

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Chamamento Público de interessados para realização de credenciamento pessoas jurídicas visando a prestação de serviços de médicos, enfermagem e técnico-enfermagem, a cargo da Secretaria de Saúde, para atender pacientes da Rede Municipal de Saúde.

Valor Homologado

R$ 40.974,72

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010552026

Publicação

13/05/2026

Assinatura

27/04/2026

Vigência

27/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Adriana A da C Cavalcante

CNPJ/CPF: 64.342.580/0001-88

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Chamamento Público de interessados para realização de credenciamento pessoas jurídicas visando a prestação de serviços de médicos, enfermagem e técnico-enfermagem, a cargo da Secretaria de Saúde, para atender pacientes da Rede Municipal de Saúde.

Valor Homologado

R$ 40.974,72

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010452026

Publicação

06/05/2026

Assinatura

10/04/2026

Vigência

10/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Rissia Iamma Rodrigues Araujo

CNPJ/CPF: 62.437.171/0001-30

OBJETO

icitação - 00008/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas para realização de consultas especializadas nas áreas de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, fisioterapia, cirurgia geral, Proctologia, pediatria, urologia, endocrinologia, neurologia, gastroenterologia, mastologia, cardiologia, Pneumologia, reumatologia, oftalmologia, neuropediatria, otorrinolaringologia, ortopedia, dermatologia, angiologia, cirurgião vascular, ginecologia/obstetrícia, psiquiatria e psiquiatria pediátrica para pacientes da Rede Municipal de Saúde, / Credenciamento de empresas para realização de consultas especializadas nas áreas de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, fisioterapia, cirurgia geral, Proctologia, pediatria, urologia, endocrinologia, neurologia, gastroenterologia, mastologia, cardiologia, Pneumologia, reumatologia, oftalmologia, neuropediatria, otorrinolaringologia, ortopedia, dermatologia, angiologia, cirurgião vascular, ginecologia/obs...

Valor Homologado

R$ 77.520,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010462026

Publicação

06/05/2026

Assinatura

10/04/2026

Vigência

10/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

LOCADORA DE VEÍCULOS SANTA TEREZINHA EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 17.161.157/0001-00

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Saúde e do Gabinete do Prefeito, conforme especificações no edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 139.200,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010502026

Publicação

30/04/2026

Assinatura

16/04/2026

Vigência

16/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Luan Pereira Dantas - Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 43.442.527/0001-89

OBJETO

Licitação - 00078/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITO, NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00078/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010012026

Publicação

07/01/2026

Assinatura

05/01/2026

Vigência

05/01/2027