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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria de Fatima Clementino

CNPJ/CPF: 110.428.604-16

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 19.452,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000112026

Publicação

05/03/2026

Assinatura

20/02/2026

Vigência

20/02/2027

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Tarcicleide Gomes da Silva

CNPJ/CPF: 095.134.744-61

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 19.452,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000322026

Publicação

05/03/2026

Assinatura

20/02/2026

Vigência

20/02/2027

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Moiseis Nunes Biano

CNPJ/CPF: 028.954.724-59

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 22.800,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000362026

Publicação

05/03/2026

Assinatura

20/02/2026

Vigência

20/02/2027

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisca Solange Dantas

CNPJ/CPF: 096.078.754-27

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 19.452,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000162026

Publicação

05/03/2026

Assinatura

20/02/2026

Vigência

20/02/2027

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisco Pereira Rodrigues

CNPJ/CPF: 067.948.614-37

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 19.452,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000142026

Publicação

05/03/2026

Assinatura

20/02/2026

Vigência

20/02/2027

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisca Idelania Cavalcante Silva

CNPJ/CPF: 024.756.414-10

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 19.452,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000172026

Publicação

05/03/2026

Assinatura

20/02/2026

Vigência

20/02/2027

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisca Adelaide Nunes de Lima

CNPJ/CPF: 098.599.534-30

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 19.452,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000222026

Publicação

05/03/2026

Assinatura

20/02/2026

Vigência

20/02/2027

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Jonas Tiburcio Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 63.458.716/0001-57

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços advocatícios especializados junto ao CRAS no município de Aguiar.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000392026

Publicação

05/03/2026

Assinatura

04/02/2026

Vigência

04/02/2027

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Olindrina Rufino Neta

CNPJ/CPF: 172.389.598-95

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 19.452,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000292026

Publicação

05/03/2026

Assinatura

20/02/2026

Vigência

20/02/2027

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisca Maria Alves

CNPJ/CPF: 079.453.924-66

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 19.452,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000212026

Publicação

05/03/2026

Assinatura

20/02/2026

Vigência

20/02/2027

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Roberta Maria Silva

CNPJ/CPF: 099.078.284-08

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 19.452,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000302026

Publicação

05/03/2026

Assinatura

20/02/2026

Vigência

20/02/2027

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisca Rita Pereira

CNPJ/CPF: 068.057.074-80

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 21.600,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000202026

Publicação

03/03/2026

Assinatura

20/02/2026

Vigência

20/02/2027

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO