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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Enedina Lucinda de Sousa Franca

CNPJ/CPF: 702.710.174-22

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 19.452,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000232026

Publicação

03/03/2026

Assinatura

20/02/2026

Vigência

20/02/2027

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Jucinalda Tome de Souza

CNPJ/CPF: 086.332.714-19

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 19.452,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000122026

Publicação

03/03/2026

Assinatura

20/02/2026

Vigência

23/02/2027

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Valdenia Delfino Leite Ferreira

CNPJ/CPF: 097.160.524-64

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 19.452,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000262026

Publicação

03/03/2026

Assinatura

20/02/2026

Vigência

20/02/2027

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Ivania de Sousa

CNPJ/CPF: 379.400.088-97

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 19.452,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000092026

Publicação

03/03/2026

Assinatura

20/02/2026

Vigência

20/02/2027

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Alberto Vieira Alves

CNPJ/CPF: 714.179.074-87

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 19.452,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000242026

Publicação

03/03/2026

Assinatura

20/02/2026

Vigência

20/02/2027

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Flavia Vicente da Silva

CNPJ/CPF: 113.393.384-08

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 19.452,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000182026

Publicação

27/02/2026

Assinatura

20/02/2026

Vigência

20/02/2027

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Joao Amancio Henrique Lopes Soares

CNPJ/CPF: 710.092.734-00

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 19.452,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000132026

Publicação

27/02/2026

Assinatura

20/02/2026

Vigência

20/02/2027

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Ivanildo Biserra da Silva

CNPJ/CPF: 029.300.884-19

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 19.452,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000342026

Publicação

27/02/2026

Assinatura

20/02/2026

Vigência

20/02/2027

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Vitoria Batista de Sousa

CNPJ/CPF: 129.466.674-64

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 19.452,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000332026

Publicação

27/02/2026

Assinatura

20/02/2026

Vigência

20/02/2027

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Suene Raimunda Gomes

CNPJ/CPF: 101.710.744-08

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 19.452,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000272026

Publicação

27/02/2026

Assinatura

20/02/2026

Vigência

20/02/2027

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Elieudo Dantas da Silva

CNPJ/CPF: 094.644.894-99

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000312026

Publicação

27/02/2026

Assinatura

20/02/2026

Vigência

20/02/2027

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO
VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Veronica Maria Valdivino

CNPJ/CPF: 055.112.014-21

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 19.452,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000282026

Publicação

27/02/2026

Assinatura

20/02/2026

Vigência

20/02/2027

Tramitação no TCE-PB

Anexos Disponíveis

CONTRATO EM PDF DOWNLOAD DO PROCESSO COMPLETO