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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

D. Silveira Veiculos Ltda

CNPJ/CPF: 46.245.693/0001-83

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de veículos zero km, destinado as Secretarias de Saúde e Educação.

Valor Homologado

R$ 465.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000352026

Publicação

27/02/2026

Assinatura

25/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 07.553.129/0001-76

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de sistemas de gestão pública de softwares.

Valor Homologado

R$ 21.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000072026

Publicação

24/02/2026

Assinatura

20/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Orlando de Sousa Lemos 54942195420

CNPJ/CPF: 14.837.166/0001-71

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para execução dos serviços de dedetização, desratização, descupinização e desalojamento de aves e morcegos nas áreas internas e externas de 22 prédios do município de Aguiar.

Valor Homologado

R$ 64.439,10

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000022026

Publicação

02/02/2026

Assinatura

22/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Ivan Raimundo de Sousa

CNPJ/CPF: 953.415.874-72

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado.

Valor Homologado

R$ 23.400,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000042026

Publicação

10/02/2026

Assinatura

26/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

MARCILIO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVO

CNPJ/CPF: 40.545.384/0001-42

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços advocatícios.

Valor Homologado

R$ 84.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000032025

Publicação

10/02/2026

Assinatura

14/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

CRISTIANO MARTINS RAPOSO ME

CNPJ/CPF: 04.456.622/0001-80

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE JOGOS DIDÁTICOS PARA O SISTEMA INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB.

Valor Homologado

R$ 44.788,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000052026

Publicação

10/02/2026

Assinatura

28/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

josenilton nobre nunes

CNPJ/CPF: 04.969.612/0001-48

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais escolares destinados a rede municipal de ensino do município de Aguiar.

Valor Homologado

R$ 30.890,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000062026

Publicação

04/02/2026

Assinatura

28/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Ellen Alvarenga de Franca

CNPJ/CPF: 100.046.684-13

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 21.000,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002192025

Publicação

05/12/2025

Assinatura

25/11/2025

Vigência

26/11/2026

EXPIRADO
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 07.553.129/0001-76

OBJETO

Licitação - 00011/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Empresa para Locação de Software para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aguiar/PB.

Valor Homologado

R$ 18.675,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2025

Documento

CONTRATO Nº 000111012025

Publicação

24/12/2025

Assinatura

05/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.196.974/0001-67

OBJETO

Licitação - 00011/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Empresa para Locação de Software para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aguiar/PB.

Valor Homologado

R$ 6.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000112025

Publicação

24/12/2025

Assinatura

05/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

RENATA MONTEIRO DE LACERDA - EPP

CNPJ/CPF: 07.598.119/0001-57

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum) destinado a veículo pertencente ou locado a Câmara Municipal de Aguiar/PB.

Valor Homologado

R$ 12.150,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000102025

Publicação

24/12/2025

Assinatura

06/08/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Erika Borges da Nobrega 05239912408

CNPJ/CPF: 45.998.724/0001-04

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços de Gerenciamento e Fornecimento de Sistema de Controle de Frota, serviços de alimentação, atualização e manutenção do sistema com dados de abastecimento e quilometragem do veículo à disposição da Câmara Municipal de Aguiar/PB

Valor Homologado

R$ 20.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000082025

Publicação

24/12/2025

Assinatura

02/06/2025

Vigência

31/12/2025