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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

36.533.194 Pamella Borges da Nobrega

CNPJ/CPF: 36.533.194/0001-38

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços de Gerenciamento e Fornecimento de Sistema de Controle de Frota, serviços de alimentação, atualização e manutenção do sistema com dados de abastecimento e quilometragem do veículo à disposição da Câmara Municipal de Aguiar/PB

Valor Homologado

R$ 10.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000062025

Publicação

24/12/2025

Assinatura

02/06/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Damiao Bozzano da Silva 05120359469

CNPJ/CPF: 27.163.689/0001-21

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços rtécnico especializado de webdesigner para o portal legislativo, com orientação nas postagens para a câmara municipal de aguiar-pb

Valor Homologado

R$ 19.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000052025

Publicação

24/12/2025

Assinatura

27/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Sousa Servicos E Topografia Ltda

CNPJ/CPF: 60.547.196/0001-60

OBJETO

Licitação - 00040/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos de engenharia com a elaboração de projeto habitacional - PROPOSTA Nº040247/2025 - MINISTÉRIO DAS CIDADES.

Valor Homologado

R$ 70.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00040/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002372025

Publicação

24/12/2025

Assinatura

16/12/2025

Vigência

16/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Cordeiro Freire

CNPJ/CPF: 073.987.054-84

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 18.216,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002132025

Publicação

02/12/2025

Assinatura

25/11/2025

Vigência

25/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Jc Producoes Estrutura E Locacao Ltda

CNPJ/CPF: 49.765.828/0001-20

OBJETO

Licitação - 00037/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de estrutura para as festividades do município de Aguiar- PB.

Valor Homologado

R$ 485.787,46

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00037/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002402025

Publicação

22/12/2025

Assinatura

19/12/2025

Vigência

12/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI

CNPJ/CPF: 30.531.122/0001-75

OBJETO

Licitação - 00038/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de organizadores para a sala de aula e conjunto de trapézio para o sistema de ensino.

Valor Homologado

R$ 194.600,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00038/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002392025

Publicação

19/12/2025

Assinatura

17/12/2025

Vigência

17/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Ivanildo de Oliveira Farias - ME

CNPJ/CPF: 19.511.144/0001-30

OBJETO

Licitação - 00023/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de banda para as festividades de emancipação política.

Valor Homologado

R$ 50.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00023/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002362025

Publicação

19/12/2025

Assinatura

11/12/2025

Vigência

11/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Espedito Barros

CNPJ/CPF: 457.828.308-91

OBJETO

Licitação - 00022/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios para agricultura familiar.

Valor Homologado

R$ 3.200,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002352025

Publicação

15/12/2025

Assinatura

02/12/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Andressa Lopes de Almeida

CNPJ/CPF: 105.871.234-94

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002072025

Publicação

05/12/2025

Assinatura

25/11/2025

Vigência

26/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Josefa Simonica Carneiro

CNPJ/CPF: 014.288.064-74

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 21.720,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002262025

Publicação

05/12/2025

Assinatura

25/11/2025

Vigência

26/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

30.213.506 Celiano Francisco da Silva

CNPJ/CPF: 30.213.506/0001-40

OBJETO

Licitação - 00033/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa ou pessoa física para o fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros.

Valor Homologado

R$ 14.395,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00033/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002292025

Publicação

05/12/2025

Assinatura

03/12/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Alyne Jane Braz de Farias Rufino

CNPJ/CPF: 105.958.884-61

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 27.600,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002242025

Publicação

02/12/2025

Assinatura

25/11/2025

Vigência

26/11/2026