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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisco Venicius Batista Menino

CNPJ/CPF: 093.446.294-12

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 21.600,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002122025

Publicação

05/12/2025

Assinatura

25/11/2025

Vigência

25/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

62.355.431 Lidia da Silva de Sousa

CNPJ/CPF: 62.355.431/0001-28

OBJETO

Licitação - 00033/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa ou pessoa física para o fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros.

Valor Homologado

R$ 24.782,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00033/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002282025

Publicação

05/12/2025

Assinatura

03/12/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Renato Santos de Melo

CNPJ/CPF: 097.564.474-27

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 48.000,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002092025

Publicação

01/12/2025

Assinatura

25/11/2025

Vigência

25/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Jociele Ferreira de Lacerda

CNPJ/CPF: 072.274.214-22

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 13.800,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002052025

Publicação

09/12/2025

Assinatura

25/11/2025

Vigência

25/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisco Soares da Silva Neto

CNPJ/CPF: 088.288.854-40

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002162025

Publicação

09/12/2025

Assinatura

25/11/2025

Vigência

25/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Josefa Nogueira da Silva 03471368426

CNPJ/CPF: 27.948.535/0001-45

OBJETO

Licitação - 00049/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para os serviços de sanitização em prédios no município de Aguiar- PB.

Valor Homologado

R$ 59.908,10

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00049/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002342025

Publicação

12/12/2025

Assinatura

02/12/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Prest Med Servicos Medicos Ltda

CNPJ/CPF: 59.520.475/0001-51

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 58.200,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002082025

Publicação

09/12/2025

Assinatura

25/11/2025

Vigência

25/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Manoel Messias Lacerda de Sousa

CNPJ/CPF: 710.094.164-48

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 28.200,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002062025

Publicação

09/12/2025

Assinatura

25/11/2025

Vigência

26/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisca Adelania Paulino da Silva

CNPJ/CPF: 051.319.134-89

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 171.360,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002112025

Publicação

01/12/2025

Assinatura

25/11/2025

Vigência

26/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisca Adelania Paulino da Silva

CNPJ/CPF: 051.319.134-89

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área de saúde e outros.

Valor Homologado

R$ 48.000,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002102025

Publicação

01/12/2025

Assinatura

25/11/2025

Vigência

26/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI

CNPJ/CPF: 30.531.122/0001-75

OBJETO

Licitação - 00020/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de kits de projeto pedagógico para atender o sistema de ensino de Aguiar-PB.

Valor Homologado

R$ 301.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002042025

Publicação

26/11/2025

Assinatura

06/11/2025

Vigência

06/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Aguiar (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANCISCO GOMES DE FREITAS

CNPJ/CPF: 41.153.347/0001-51

OBJETO

Licitação - 00045/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais de aviamento.

Valor Homologado

R$ 60.321,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00045/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002022025

Publicação

25/11/2025

Assinatura

17/11/2025

Vigência

31/12/2025