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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Itaporanga (Cód: 1)

CONTRATADO

COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 15.705.860/0001-06

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MÃE DE MISERICÓRDIA NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA.

Valor Homologado

R$ 563.750,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000302026

Publicação

25/02/2026

Assinatura

20/02/2026

Vigência

20/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Itaporanga (Cód: 1)

CONTRATADO

CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.335.002/0001-06

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, CONTRATO DE REPASSE Nº 1075412-90/2021, SICONV 912727, Ministério do Desenvolvimento Regional

Valor Homologado

R$ 1.079.000,50

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000222026

Publicação

24/02/2026

Assinatura

12/02/2026

Vigência

12/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Itaporanga (Cód: 1)

CONTRATADO

Mangueira & Dantas Arquitetura E Construcao Ltda

CNPJ/CPF: 22.802.794/0001-40

OBJETO

Licitação - 00013/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE I, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB.

Valor Homologado

R$ 1.999.990,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000282026

Publicação

20/02/2026

Assinatura

13/02/2026

Vigência

13/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Itaporanga (Cód: 1)

CONTRATADO

XAVIER AFREU DE ASSIS ME

CNPJ/CPF: 03.808.036/0001-94

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPORANGA, PB.

Valor Homologado

R$ 14.090,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000032026

Publicação

13/02/2026

Assinatura

03/02/2026

Vigência

03/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Itaporanga (Cód: 1)

CONTRATADO

Vilar Consultoria E Distribuidora Ltda

CNPJ/CPF: 52.352.588/0001-46

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, COM ÊNFASE NO MONITORAMENTO E OTIMIZAÇÃO DOS SISTEMAS DO GOVERNO FEDERAL VOLTADO À EDUCAÇÃO.

Valor Homologado

R$ 48.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000212026

Publicação

10/02/2026

Assinatura

04/02/2026

Vigência

04/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Itaporanga (Cód: 1)

CONTRATADO

RENOVO MOTORS LTDA

CNPJ/CPF: 42.111.920/0001-27

OBJETO

Licitação - 00059/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA USO NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB CONFORME EMENDA 44360002, PROPOSTA Nº 11174552000125009/2025.

Valor Homologado

R$ 400.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00059/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000182026

Publicação

06/02/2026

Assinatura

04/02/2026

Vigência

04/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Itaporanga (Cód: 1)

CONTRATADO

Elves Paz de Sousa Eireli

CNPJ/CPF: 33.933.594/0001-42

OBJETO

Licitação - 00065/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS ADEQUADOS, COM MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB.

Valor Homologado

R$ 1.413.650,04

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00065/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000162026

Publicação

05/02/2026

Assinatura

03/02/2026

Vigência

03/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Itaporanga (Cód: 1)

CONTRATADO

MOISES CARNEIRO BARBOSA NETO

CNPJ/CPF: 42.726.666/0001-71

OBJETO

Licitação - 00014/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES NA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB.

Valor Homologado

R$ 251.598,85

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000142026

Publicação

04/02/2026

Assinatura

30/01/2026

Vigência

30/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Itaporanga (Cód: 1)

CONTRATADO

H3 Servicos E Equipamento Ltda

CNPJ/CPF: 45.934.053/0001-18

OBJETO

Licitação - 00061/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA (COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS) PARA AS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB.

Valor Homologado

R$ 57.600,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00061/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000132026

Publicação

29/01/2026

Assinatura

28/01/2026

Vigência

28/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Itaporanga (Cód: 1)

CONTRATADO

EQUIPMED COMERCIO SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA

CNPJ/CPF: 07.778.725/0001-54

OBJETO

Licitação - 00062/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE MATERIAIS E ESTERELIZAÇÃO COM A INCLUSÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA BIMESTRAL, MANUTENÇÃO CORRETIVA LIVRE COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA ATENDER ATÉ 60 CICLOS DE ESTERELIZAÇÃO.

Valor Homologado

R$ 115.200,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00062/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000122026

Publicação

28/01/2026

Assinatura

27/01/2026

Vigência

27/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Itaporanga (Cód: 1)

CONTRATADO

Jucelino Porcino Alves Ltda

CNPJ/CPF: 24.248.789/0001-62

OBJETO

Licitação - 00057/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESGATE, APREENSÃO/CAPTURA E GUARDA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE QUE SE ENCONTREM SOLTOS, ABANDONADOS OU EM SITUAÇÃO DE RISCO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA PB.

Valor Homologado

R$ 147.999,96

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00057/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000092026

Publicação

28/01/2026

Assinatura

22/01/2026

Vigência

22/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Itaporanga (Cód: 1)

CONTRATADO

Instituto Saude Express

CNPJ/CPF: 58.694.763/0001-60

OBJETO

Licitação - 00064/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM (CARDIOLOGIA), EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS COMPLEMENTARES E ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, A SEREM REALIZADOS, EXCLUSIVAMENTE, EM UNIDADE MÓVEL ITINERANTE, COM EMISSÃO DE LAUDOS E INSUMOS INCLUSOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORANGA-PB.

Valor Homologado

R$ 170.960,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00064/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000112026

Publicação

27/01/2026

Assinatura

23/01/2026

Vigência

23/01/2027