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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Itaporanga (Cód: 1)

CONTRATADO

Armando Costa Afreu

CNPJ/CPF: 37.909.270/0001-20

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB.

Valor Homologado

R$ 242.772,66

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000542026

Publicação

09/04/2026

Assinatura

27/03/2026

Vigência

27/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Itaporanga (Cód: 1)

CONTRATADO

ADEMILTON NOGUEIRA -ME

CNPJ/CPF: 08.856.937/0001-75

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB.

Valor Homologado

R$ 41.167,48

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000532026

Publicação

09/04/2026

Assinatura

27/03/2026

Vigência

27/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Itaporanga (Cód: 1)

CONTRATADO

Rodrigues & Valeriano Advogados Associados

CNPJ/CPF: 32.999.291/0001-60

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPORANGAPB.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000022026

Publicação

09/04/2026

Assinatura

26/01/2026

Vigência

26/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Itaporanga (Cód: 1)

CONTRATADO

ZEUGLES ALVES DOS SANTOS

CNPJ/CPF: 08.824.755/0001-12

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor Homologado

R$ 262.727,32

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000462026

Publicação

09/04/2026

Assinatura

30/03/2026

Vigência

30/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Itaporanga (Cód: 1)

CONTRATADO

MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ/CPF: 30.597.577/0001-93

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor Homologado

R$ 16.990,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000452026

Publicação

09/04/2026

Assinatura

30/03/2026

Vigência

30/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Itaporanga (Cód: 1)

CONTRATADO

JC ALIMENTOS

CNPJ/CPF: 13.207.326/0001-36

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor Homologado

R$ 610.207,42

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000442026

Publicação

09/04/2026

Assinatura

30/03/2026

Vigência

30/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Itaporanga (Cód: 1)

CONTRATADO

M D Soares

CNPJ/CPF: 59.184.627/0001-92

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor Homologado

R$ 165.726,36

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000432026

Publicação

09/04/2026

Assinatura

30/03/2026

Vigência

30/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Itaporanga (Cód: 1)

CONTRATADO

Sanear Engenharia E Servicos Eireli

CNPJ/CPF: 30.545.674/0001-32

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, AÇUDES, ABASTECIMENTOS DE ÁGUAS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA-PB.

Valor Homologado

R$ 456.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000522026

Publicação

06/04/2026

Assinatura

27/03/2026

Vigência

27/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Itaporanga (Cód: 1)

CONTRATADO

JONATHAS DE ARAÚJO LEITE - ME

CNPJ/CPF: 12.670.936/0001-09

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, AÇUDES, ABASTECIMENTOS DE ÁGUAS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA-PB.

Valor Homologado

R$ 139.998,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000512026

Publicação

06/04/2026

Assinatura

27/03/2026

Vigência

27/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Itaporanga (Cód: 1)

CONTRATADO

Jamailton Martins do Carmo-Me

CNPJ/CPF: 01.517.003/0001-60

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, AÇUDES, ABASTECIMENTOS DE ÁGUAS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA-PB.

Valor Homologado

R$ 426.600,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000502026

Publicação

06/04/2026

Assinatura

27/03/2026

Vigência

27/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Itaporanga (Cód: 1)

CONTRATADO

JONATHAS DE ARAÚJO LEITE - ME

CNPJ/CPF: 12.670.936/0001-09

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS E DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA.

Valor Homologado

R$ 2.349.997,20

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000492026

Publicação

31/03/2026

Assinatura

27/03/2026

Vigência

27/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Itaporanga (Cód: 1)

CONTRATADO

UDI Patos Serviços e Produtos Médicos LTDA

CNPJ/CPF: 09.442.754/0001-76

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE SAÚDE ESPECIALIZADAS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNOSTICO E TERAPEUTICO, ABRANGENDO EXAMES ONCOLOGTCOS (RASTREIO E ACOMPANHAMENTO), RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS DIVERSAS, EXAMES CARDIOLOGICOS E A REALIZAÇAO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS ELETIVOS EM REGIME DE ASSISTENCIA COMPLETA INCLUINDO AS ETAPAS DE CONSULTA PRÉ-OPERATORIA, CIRURGIA E ACOMPANHAMENTO PÓS- OPERATORIO.

Valor Homologado

R$ 765.366,67

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000372026

Publicação

27/03/2026

Assinatura

20/03/2026

Vigência

20/03/2027