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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Bom Sucesso Construções e Serviços Ltda-ME

CNPJ/CPF: 16.826.093/0001-48

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE HORAS/MAQUINA, COM TRATORES AGRÍCOLAS COM GRADES ARADORAS A SEREM UTILIZADOS NOS CORTES DE TERRA DOS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO.

Valor Homologado

R$ 152.400,00

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000072026

Publicação

10/03/2026

Assinatura

10/02/2026

Vigência

10/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

CONPLAN SERV. DE CONT. E PLAN. ORC. LTDA ME

CNPJ/CPF: 17.262.153/0001-00

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços Técnicos Especializados e Consultoria em Gestão e Contabilidade Pública, consoante às aplicabilidades constitucionais e fiscal, com vastos conhecimentos específicos e genéricos em contabilidade aplicada ao setor público CASP, em obediência ao plano de contas aplicado ao setor público PCASP.

Valor Homologado

R$ 108.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000032026

Publicação

05/02/2026

Assinatura

14/01/2026

Vigência

14/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

MARCOS INÁCIO ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 08.983.619/0001-75

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços jurídicos especializados para propositura e condução de ação judicial em face da União, visando a recuperação de valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) não repassados corretamente ao Município de Livramento PB nos últimos cinco anos, bem como a correção dos repasses futuros, decorrentes da fixação equivocada do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAMA) pela União.

Valor Homologado

R$ 600.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000022026

Publicação

05/02/2026

Assinatura

19/01/2026

Vigência

19/01/2031

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Sisaeduc Sistemas Ltda

CNPJ/CPF: 37.512.587/0001-28

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação dos serviços de cessão de direito de uso anual de Sistemas Integrados de gestão da educação, voltados para atender as necessidades e atividades da Secretaria Municipal de Educação de Livramento/PB, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, treinamento das novas soluções e suporte técnico.

Valor Homologado

R$ 16.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000042026

Publicação

04/02/2026

Assinatura

26/01/2026

Vigência

26/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

D. Silveira Veiculos Ltda

CNPJ/CPF: 46.245.693/0001-83

OBJETO

Licitação - 00014/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de veículo de 07 lugares, novo, 0 Km, vendido por fabricante ou concessionária autorizada, com primeiro emplacamento em nome da Prefeitura de Livramento, destinado a Secretaria de Saúde do Município.

Valor Homologado

R$ 147.900,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000012026

Publicação

27/01/2026

Assinatura

15/01/2026

Vigência

13/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 70.104.344/0001-26

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição do saldo remanescente dos equipamentos e materiais permanentes destinado as unidades básicas de saúde de LivramentoPB, conforme emenda parlamentar nº 905/2024.

Valor Homologado

R$ 11.070,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001082025

Publicação

17/12/2025

Assinatura

21/10/2025

Vigência

21/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Odontomaster Equipamentos Ltda

CNPJ/CPF: 54.860.907/0001-50

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição do saldo remanescente dos equipamentos e materiais permanentes destinado as unidades básicas de saúde de LivramentoPB, conforme emenda parlamentar nº 905/2024.

Valor Homologado

R$ 2.598,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001072025

Publicação

17/12/2025

Assinatura

21/10/2025

Vigência

21/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS

CNPJ/CPF: 42.092.696/0001-73

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição do saldo remanescente dos equipamentos e materiais permanentes destinado as unidades básicas de saúde de LivramentoPB, conforme emenda parlamentar nº 905/2024.

Valor Homologado

R$ 17.200,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001062025

Publicação

17/12/2025

Assinatura

21/10/2025

Vigência

21/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Sz Hospitalar Ltda

CNPJ/CPF: 57.977.634/0001-16

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição do saldo remanescente dos equipamentos e materiais permanentes destinado as unidades básicas de saúde de LivramentoPB, conforme emenda parlamentar nº 905/2024.

Valor Homologado

R$ 2.633,07

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001052025

Publicação

17/12/2025

Assinatura

21/10/2025

Vigência

21/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

18tec Informatica Ltda

CNPJ/CPF: 57.056.239/0001-09

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição do saldo remanescente dos equipamentos e materiais permanentes destinado as unidades básicas de saúde de LivramentoPB, conforme emenda parlamentar nº 905/2024.

Valor Homologado

R$ 23.952,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001042025

Publicação

17/12/2025

Assinatura

21/10/2025

Vigência

21/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

56.422.537 Antonia Cristina de Sousa Silva

CNPJ/CPF: 56.422.537/0001-02

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição do saldo remanescente dos equipamentos e materiais permanentes destinado as unidades básicas de saúde de LivramentoPB, conforme emenda parlamentar nº 905/2024.

Valor Homologado

R$ 461,97

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001032025

Publicação

17/12/2025

Assinatura

21/10/2025

Vigência

21/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Knerd Distribuidora Ltda

CNPJ/CPF: 41.621.094/0001-01

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição do saldo remanescente dos equipamentos e materiais permanentes destinado as unidades básicas de saúde de LivramentoPB, conforme emenda parlamentar nº 905/2024.

Valor Homologado

R$ 19.168,80

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001022025

Publicação

17/12/2025

Assinatura

21/10/2025

Vigência

21/10/2026