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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ/CPF: 38.408.899/0001-59

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição do saldo remanescente dos equipamentos e materiais permanentes destinado as unidades básicas de saúde de LivramentoPB, conforme emenda parlamentar nº 905/2024.

Valor Homologado

R$ 1.500,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001012025

Publicação

17/12/2025

Assinatura

21/10/2025

Vigência

21/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares Ltda

CNPJ/CPF: 32.593.430/0001-50

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição do saldo remanescente dos equipamentos e materiais permanentes destinado as unidades básicas de saúde de LivramentoPB, conforme emenda parlamentar nº 905/2024.

Valor Homologado

R$ 11.140,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001002025

Publicação

17/12/2025

Assinatura

21/10/2025

Vigência

21/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA DANTAS

CNPJ/CPF: 21.062.777/0001-50

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição do saldo remanescente dos equipamentos e materiais permanentes destinado as unidades básicas de saúde de LivramentoPB, conforme emenda parlamentar nº 905/2024.

Valor Homologado

R$ 14.392,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000992025

Publicação

17/12/2025

Assinatura

21/10/2025

Vigência

21/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Gerlaine Pereira Fernandes

CNPJ/CPF: 61.041.270/0001-35

OBJETO

Licitação - 00019/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa física ou jurídica para elaboração de PROJETO COMPLETO para construção de 25 unidades habitacionais com toda infraestrutura necessária para implantação das casas: rede de abastecimento de água, rede coletora de esgotos, drenagem, energia elétrica e pavimentação.

Valor Homologado

R$ 123.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000852025

Publicação

11/12/2025

Assinatura

25/06/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Smart Veiculos Ltda

CNPJ/CPF: 37.508.677/0001-45

OBJETO

Licitação - 00013/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de 01 veículo, tipo van, com acessibilidade, novo, 0 Km, vendido por fabricante ou concessionária autorizada, com primeiro emplacamento em nome da Prefeitura de Livramento, destinado a Secretaria de Educação do Município.

Valor Homologado

R$ 321.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001152025

Publicação

09/12/2025

Assinatura

05/12/2025

Vigência

05/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Gerlaine Pereira Fernandes

CNPJ/CPF: 61.041.270/0001-35

OBJETO

Licitação - 00021/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para elaboração de PROJETO COMPLETO para construção de 20 unidades habitacionais com toda infraestrutura necessária para implantação das casas: rede de abastecimento de água, rede coletora de esgotos, drenagem, energia elétrica e pavimentação no município de Livramento.

Valor Homologado

R$ 139.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00021/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001132025

Publicação

05/12/2025

Assinatura

04/11/2025

Vigência

04/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Mlc Engenharia, Arquitetura E Construcao Ltda

CNPJ/CPF: 45.156.770/0001-66

OBJETO

Licitação - 00020/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos e documentação complementar de pavimentação urbana com drenagem pluvial, construção de passagens molhada. município de Livramento/PB.

Valor Homologado

R$ 113.972,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001122025

Publicação

03/12/2025

Assinatura

30/10/2025

Vigência

30/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

GRUPO MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA EPP

CNPJ/CPF: 01.402.019/0001-27

OBJETO

Licitação - 00019/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da Banda Cavaleiros do Forró para realização de show artístico dentro da tradicional festa de Emancipação Política do Município de Livramento PB.

Valor Homologado

R$ 160.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001092025

Publicação

02/12/2025

Assinatura

27/10/2025

Vigência

27/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

VALKYRIA BEZERRA SANTOS – MEI (WSANTOS ENTRETERIMENTO)

CNPJ/CPF: 27.388.469/0001-04

OBJETO

Licitação - 00018/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da Artista Valkyria para realização de show artístico dentro da tradicional festa de Emancipação Política do Município de Livramento PB.

Valor Homologado

R$ 150.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000982025

Publicação

02/12/2025

Assinatura

16/10/2025

Vigência

16/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Rey Vaqueiro Producoes Artisticas Ltda

CNPJ/CPF: 21.488.092/0001-70

OBJETO

Licitação - 00017/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação do Artista Rey Vaqueiro para realização de show artístico dentro da tradicional festa de Emancipação Política do Município de Livramento PB.

Valor Homologado

R$ 250.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000972025

Publicação

02/12/2025

Assinatura

16/10/2025

Vigência

16/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

COMERCIAL SANTANA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA

CNPJ/CPF: 08.134.975/0001-14

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO, PEQUENO PORTE, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Valor Homologado

R$ 191.580,00

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001142025

Publicação

13/11/2025

Assinatura

05/11/2025

Vigência

04/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

INCOMEL - INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA EPP

CNPJ/CPF: 08.706.350/0001-80

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, CONJUNTO CJA-06 DESTINADO AS ESCOLADA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Valor Homologado

R$ 129.775,00

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000952025

Publicação

25/09/2025

Assinatura

16/09/2025

Vigência

16/09/2026