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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Mlc Engenharia, Arquitetura E Construcao Ltda

CNPJ/CPF: 45.156.770/0001-66

OBJETO

Licitação - 00020/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos e documentação complementar de pavimentação urbana com drenagem pluvial, construção de passagens molhada. município de Livramento/PB.

Valor Homologado

R$ 113.972,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001122025

Publicação

03/12/2025

Assinatura

30/10/2025

Vigência

30/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

GRUPO MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA EPP

CNPJ/CPF: 01.402.019/0001-27

OBJETO

Licitação - 00019/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da Banda Cavaleiros do Forró para realização de show artístico dentro da tradicional festa de Emancipação Política do Município de Livramento PB.

Valor Homologado

R$ 160.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001092025

Publicação

02/12/2025

Assinatura

27/10/2025

Vigência

27/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

VALKYRIA BEZERRA SANTOS – MEI (WSANTOS ENTRETERIMENTO)

CNPJ/CPF: 27.388.469/0001-04

OBJETO

Licitação - 00018/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da Artista Valkyria para realização de show artístico dentro da tradicional festa de Emancipação Política do Município de Livramento PB.

Valor Homologado

R$ 150.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000982025

Publicação

02/12/2025

Assinatura

16/10/2025

Vigência

16/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Rey Vaqueiro Producoes Artisticas Ltda

CNPJ/CPF: 21.488.092/0001-70

OBJETO

Licitação - 00017/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação do Artista Rey Vaqueiro para realização de show artístico dentro da tradicional festa de Emancipação Política do Município de Livramento PB.

Valor Homologado

R$ 250.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000972025

Publicação

02/12/2025

Assinatura

16/10/2025

Vigência

16/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

COMERCIAL SANTANA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA

CNPJ/CPF: 08.134.975/0001-14

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO, PEQUENO PORTE, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Valor Homologado

R$ 191.580,00

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001142025

Publicação

13/11/2025

Assinatura

05/11/2025

Vigência

04/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

INCOMEL - INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA EPP

CNPJ/CPF: 08.706.350/0001-80

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, CONJUNTO CJA-06 DESTINADO AS ESCOLADA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Valor Homologado

R$ 129.775,00

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000952025

Publicação

25/09/2025

Assinatura

16/09/2025

Vigência

16/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Distribuidora de Medicamentos Bandeirante Ltda

CNPJ/CPF: 40.328.532/0001-77

OBJETO

Licitação - 00022/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição do complemento do material médico hospitalar destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Postos de Saúde deste município.

Valor Homologado

R$ 55.478,88

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000942025

Publicação

19/09/2025

Assinatura

02/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

DI DINAH IND E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA

CNPJ/CPF: 35.496.595/0001-00

OBJETO

Licitação - 00021/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de fardamentos para atender a demanda das secretarias deste município de acordo com o termo de referência.

Valor Homologado

R$ 60.715,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00021/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000932025

Publicação

08/09/2025

Assinatura

25/08/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Marco Tulio Montenegro Cavalcanti Dias

CNPJ/CPF: 036.186.444-26

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS, PESSOA FÍSICA, VISANDO A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO-PB.

Valor Homologado

R$ 0,01

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000902025

Publicação

05/09/2025

Assinatura

28/07/2025

Vigência

30/07/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

VENTURA & LEITE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ/CPF: 37.261.300/0001-34

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar serviço na iluminação de pista de cooper as margens da RodoviaPB 227, município de Livramento PB.

Valor Homologado

R$ 336.999,85

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000892025

Publicação

03/09/2025

Assinatura

08/07/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI

CNPJ/CPF: 29.050.310/0001-00

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para construção de portal rodoviário no Município de Livramento PB.

Valor Homologado

R$ 488.000,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000922025

Publicação

02/09/2025

Assinatura

19/08/2025

Vigência

19/08/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Livramento (Cód: 1)

CONTRATADO

Ff Distribuidora Ltda

CNPJ/CPF: 53.302.150/0001-16

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material médico hospitalar destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Postos de Saúde deste município.

Valor Homologado

R$ 248.715,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000732025

Publicação

04/06/2025

Assinatura

09/05/2025

Vigência

09/05/2026