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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

LUIZ FERREIRA DE LIMA NETO ME (AUTOMECANICA FORMIGA)

CNPJ/CPF: 40.927.787/0001-56

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de interessados para futura e eventual contratação de serviços de oficina/mecânicos diversos, destinados a manutenção e conservação da frota de veículos a serviço do município de MALTA-PB conforme especificações constantes no anexo I deste edital.

Valor Homologado

R$ 596.831,35

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000482026

Publicação

29/04/2026

Assinatura

28/04/2026

Vigência

28/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

50.183.374 Sirovania Morais de Sousa

CNPJ/CPF: 50.183.374/0001-68

OBJETO

Licitação - 00014/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de buffet (alimentação pronta), incluindo preparo, fornecimento, organização, apresentação e disponibilização de alimentos e bebidas, destinados ao atendimento de eventos institucionais promovidos pela Administração Pública Municipal, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste instrumento.

Valor Homologado

R$ 53.777,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000442026

Publicação

15/04/2026

Assinatura

10/04/2026

Vigência

10/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

60.235.126 Karen de Araujo Oliveira

CNPJ/CPF: 60.235.126/0001-77

OBJETO

Licitação - 00013/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de produtos de confeitaria e gêneros alimentícios do tipo doces e sobremesas, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município, especialmente em eventos institucionais, ações sociais, educativas, comemorativas e demais atividades administrativas, compreendendo o fornecimento de itens como ovos de páscoa, bolos confeitados (tradicionais e premium), brownies, cupcakes, doces artesanais finos (tradicionais e gourmet) e tortas diversas, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas neste instrumento.

Valor Homologado

R$ 59.350,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000432026

Publicação

15/04/2026

Assinatura

10/04/2026

Vigência

10/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Paiva & Barros Sociedade de Advogados

CNPJ/CPF: 24.929.831/0001-00

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na propositura, acompanhamento e gestão de processos administrativos perante a Receita Federal do Brasil (RFB), com vistas à revisão da situação previdenciária do Município no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000452026

Publicação

15/04/2026

Assinatura

13/04/2026

Vigência

13/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

65.047.223 Josebel Leandro da Cruz Filho

CNPJ/CPF: 65.047.223/0001-50

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, de forma parcelada, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias do município de Malta, conforme termo de referência em anexo I do edital, os quais são partes integrantes dos mesmos.

Valor Homologado

R$ 198.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000422026

Publicação

08/04/2026

Assinatura

07/04/2026

Vigência

07/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

30.795.628 Jose Rodrigues da Silva

CNPJ/CPF: 30.795.628/0001-91

OBJETO

Licitação - 00012/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e de confecção, impressão, personalização e eventual aplicação de materiais gráficos diversos, destinados ao atendimento das demandas institucionais das Secretarias do Município de Malta/PB, conforme especificações, quantitativos e padrões de qualidade estabelecidos neste instrumento.

Valor Homologado

R$ 49.730,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000412026

Publicação

08/04/2026

Assinatura

07/04/2026

Vigência

07/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Emanoel dos S Nascimento

CNPJ/CPF: 54.009.821/0001-18

OBJETO

Licitação - 00011/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para implantação de projeto de modernização da área da saúde, contemplando solução de informática para gestão de Estabelecimentos de Saúde, incluindo Sistema de Prontuário Eletrônico, Sistema de Monitoramento e análise do banco de dados do Prontuário Eletrônico, solução de informatização das atividades dos Profissionais de Saúde, incluindo a implantação das soluções, treinamento dos profissionais envolvidos, manutenção e suporte aos sistemas.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000392026

Publicação

08/04/2026

Assinatura

01/04/2026

Vigência

01/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Emanoel dos S Nascimento

CNPJ/CPF: 54.009.821/0001-18

OBJETO

Licitação - 00010/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de suporte, consultoria e assessoria em sistemas de informação em saúde, com atuação direta nos sistemas oficiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000382026

Publicação

08/04/2026

Assinatura

01/04/2026

Vigência

01/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

J. J. Sortimentos Ltda

CNPJ/CPF: 10.963.218/0001-03

OBJETO

Licitação - 00009/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de garrafas térmicas e copos térmicos personalizados, com gravação institucional, destinados à utilização em ações administrativas, eventos institucionais, campanhas educativas e distribuição em atividades promovidas pela Administração Pública Municipal de Malta PB.

Valor Homologado

R$ 48.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000402026

Publicação

08/04/2026

Assinatura

01/04/2026

Vigência

01/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

49.305.841 Diego Trindade de Araujo Sousa

CNPJ/CPF: 49.305.841/0001-04

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada nos serviços de comunicação e marketing institucional, envolvendo a gestão completa de redes sociais, produção de conteúdo digital, audiovisual (vídeos) e design gráfico para a Câmara Municipal de Malta. Abrangendo o planejamento, execução e monitoramento das ações midiáticas visando a publicidade dos atos legislativos e o fortalecimento do marketing governamental.

Valor Homologado

R$ 25.200,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000072026

Publicação

05/04/2026

Assinatura

17/03/2026

Vigência

17/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

FLAMARION REUS LUCENA LIMA- ME

CNPJ/CPF: 17.001.842/0001-60

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, incluindo computadores, monitores e impressoras, bem como serviços de recarga de cartuchos, formatação e reinstalação de sistemas operacionais, além da locação de impressoras, visando atender às demandas das diversas secretarias do Município de Malta-PB.

Valor Homologado

R$ 65.110,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000362026

Publicação

01/04/2026

Assinatura

27/03/2026

Vigência

27/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Izak Carneiro da Rocha

CNPJ/CPF: 133.644.178-06

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTOR, PEDREIRO E SERVENTE, CALCETEIRO PARA CONSTRUÇÃO, E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E VIAS PARA ATENDER AO SETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MALTA-PB.

Valor Homologado

R$ 94.257,60

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010322026

Publicação

01/04/2026

Assinatura

17/03/2026

Vigência

17/03/2027