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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

FLAMARION REUS LUCENA LIMA- ME

CNPJ/CPF: 17.001.842/0001-60

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de computadores, impressoras, operação elétrica e de áudio da Câmara Municipal de MaltaPB.

Valor Homologado

R$ 12.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000042026

Publicação

21/01/2026

Assinatura

20/01/2026

Vigência

20/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE ME – FARMACIA SÃO SEBASTIÃO

CNPJ/CPF: 09.200.727/0001-97

OBJETO

icitação - 00007/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de farmácias e/ou drogarias regularmente constituídas para o fornecimento imediato e contínuo de medicamentos éticos, genéricos e similares, de A a Z, mediante a aplicação do maior desconto percentual sobre a tabela oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos CMED/ANVISA, destinados a pacientes em uso contínuo e em situação de vulnerabilidade social, bem como para o cumprimento de ordens judiciais, além de atender às demandas excepcionais e emergenciais das Unidades Básicas de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Malta-PB, conforme as especificações e condições constantes neste Edital / Credenciamento de farmácias e/ou drogarias regularmente constituídas para o fornecimento imediato e contínuo de medicamentos éticos, genéricos e similares, de A a Z, mediante a aplicação do maior desconto percentual sobre a tabela oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Med...

Valor Homologado

R$ 300.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000072025

Publicação

21/01/2026

Assinatura

20/01/2026

Vigência

20/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

FARMACIA SANTA MARIA LTDA

CNPJ/CPF: 27.840.072/0001-01

OBJETO

icitação - 00007/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de farmácias e/ou drogarias regularmente constituídas para o fornecimento imediato e contínuo de medicamentos éticos, genéricos e similares, de A a Z, mediante a aplicação do maior desconto percentual sobre a tabela oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos CMED/ANVISA, destinados a pacientes em uso contínuo e em situação de vulnerabilidade social, bem como para o cumprimento de ordens judiciais, além de atender às demandas excepcionais e emergenciais das Unidades Básicas de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Malta-PB, conforme as especificações e condições constantes neste Edital / Credenciamento de farmácias e/ou drogarias regularmente constituídas para o fornecimento imediato e contínuo de medicamentos éticos, genéricos e similares, de A a Z, mediante a aplicação do maior desconto percentual sobre a tabela oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Med...

Valor Homologado

R$ 300.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000062026

Publicação

15/01/2026

Assinatura

14/01/2026

Vigência

14/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Biu Farma Ltda

CNPJ/CPF: 50.519.246/0001-42

OBJETO

icitação - 00007/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de farmácias e/ou drogarias regularmente constituídas para o fornecimento imediato e contínuo de medicamentos éticos, genéricos e similares, de A a Z, mediante a aplicação do maior desconto percentual sobre a tabela oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos CMED/ANVISA, destinados a pacientes em uso contínuo e em situação de vulnerabilidade social, bem como para o cumprimento de ordens judiciais, além de atender às demandas excepcionais e emergenciais das Unidades Básicas de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Malta-PB, conforme as especificações e condições constantes neste Edital / Credenciamento de farmácias e/ou drogarias regularmente constituídas para o fornecimento imediato e contínuo de medicamentos éticos, genéricos e similares, de A a Z, mediante a aplicação do maior desconto percentual sobre a tabela oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Med...

Valor Homologado

R$ 300.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000052026

Publicação

15/01/2026

Assinatura

14/01/2026

Vigência

14/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 26.805.761/0001-04

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria jurídica, destinada à Secretaria de Administração do Município de Malta-PB, abrangendo o acompanhamento, elaboração de defesas, interposição de recursos e demais procedimentos administrativos e judiciais junto aos Tribunais Federais, Tribunais de Justiça e Tribunais Superiores, visando à representação e proteção dos interesses do município.

Valor Homologado

R$ 48.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000032026

Publicação

14/01/2026

Assinatura

09/01/2026

Vigência

09/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSE LEITE FILHO ME (CONSTRUTORA L T)

CNPJ/CPF: 40.137.429/0001-40

OBJETO

Licitação - 00027/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada, com capacidade operacional comprovada, para a execução de serviços contínuos de manutenção operacional da infraestrutura urbana do Município de Malta/PB.

Valor Homologado

R$ 628.608,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000042026

Publicação

14/01/2026

Assinatura

12/01/2026

Vigência

12/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Af Amaro & Felinto Engenharia E Consultoria Ltda - Me

CNPJ/CPF: 29.107.599/0001-49

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para os serviços de obras de engenharia de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO, no Município de Malta - PB

Valor Homologado

R$ 320.123,56

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000022026

Publicação

12/01/2026

Assinatura

07/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANCYS WELLINGTON FLORENTINO DOS SANTOS

CNPJ/CPF: 28.873.457/0001-20

OBJETO

icitação - 00006/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, para atender as demandas da população do Município de Malta-PB, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. Conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços, conforme as especificações, quantitativos estimados, valores máximos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência Anexo I. / Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, para atender as demandas da população do Município de Malta-PB, conforme as es...

Valor Homologado

R$ 324.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000012026

Publicação

08/01/2026

Assinatura

06/01/2026

Vigência

06/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Diogenes Cortez de Amorim 66541220549

CNPJ/CPF: 30.676.898/0001-83

OBJETO

Licitação - 00016/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação do artista Johnny Cortez para apresentação musical ao vivo durante as festividades de Réveillon promovido pelo Prefeitura Municipal de Malta/PB.

Valor Homologado

R$ 12.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2025

Documento

CONTRATO Nº 000012892025

Publicação

26/12/2025

Assinatura

23/12/2025

Vigência

28/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

62.822.841 Bruno Lima Ferreira

CNPJ/CPF: 62.822.841/0001-31

OBJETO

Licitação - 00062/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serralheria em geral, incluindo confecção, manutenção, reparo e instalação de estruturas metálicas, grades, portões, corrimãos, suportes e demais itens correlatos, para atender às demandas das diversas Secretarias do Município de MaltaPB, conforme necessidades administrativas e operacionais

Valor Homologado

R$ 62.040,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00062/2025

Documento

CONTRATO Nº 000012902025

Publicação

24/12/2025

Assinatura

24/12/2025

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Ary Lindemberg Oliveira Sabino 07513132461

CNPJ/CPF: 30.926.011/0001-68

OBJETO

Licitação - 00061/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração temática e locação de objetos, estruturas e artigos decorativos, destinados à realização de eventos institucionais, culturais, comemorativos e festividades promovidos pelo Município de Malta- PB

Valor Homologado

R$ 33.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00061/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002872025

Publicação

23/12/2025

Assinatura

19/12/2025

Vigência

19/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Janicelhio Costa de Sousa 03862597474

CNPJ/CPF: 31.917.724/0001-28

OBJETO

Licitação - 00026/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição parcelada de polpas de frutas congeladas, devidamente padronizadas, e acondicionadas conforme as normas sanitárias vigentes, destinadas ao atendimento contínuo das demandas das diversas secretarias municipais e dos programas institucionais executados pelo Município de Malta/PB

Valor Homologado

R$ 127.230,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00026/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002882025

Publicação

22/12/2025

Assinatura

19/12/2025

Vigência

19/12/2026