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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Ecotres Serviços Engenharia Tratamento e Coleta de Resíduos Eireli-ME

CNPJ/CPF: 27.299.052/0001-67

OBJETO

Licitação - 00060/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbanos (residenciais e comerciais), provenientes da coleta diária no Município de Malta/PB, com destinação a aterro sanitário devidamente licenciado.

Valor Homologado

R$ 29.970,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00060/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002852025

Publicação

17/12/2025

Assinatura

10/12/2025

Vigência

10/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

D R G de S Silva

CNPJ/CPF: 46.027.640/0001-96

OBJETO

Licitação - 00015/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes, conjuntos, camisetas e jalecos, destinados aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, bem como aos servidores públicos do Município de Malta/PB, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, anexo deste edital.

Valor Homologado

R$ 66.150,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002822025

Publicação

09/12/2025

Assinatura

02/12/2025

Vigência

02/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Miguel Batista Barreto Neto Eireli - Me

CNPJ/CPF: 25.102.712/0001-42

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de laboratórios de análises clínicas, devidamente habilitados, para a prestação de serviços de exames laboratoriais clínicos, compreendendo coleta e análise de material biológico, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da população do Município de Malta/PB, conforme as especificações, quantitativos estimados, valores máximos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência Anexo I.

Valor Homologado

R$ 147.223,15

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002842025

Publicação

05/12/2025

Assinatura

04/12/2025

Vigência

04/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

L&J Transfer Ltda - ME

CNPJ/CPF: 07.046.164/0001-07

OBJETO

Licitação - 00015/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes, conjuntos, camisetas e jalecos, destinados aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, bem como aos servidores públicos do Município de Malta/PB, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, anexo deste edital.

Valor Homologado

R$ 142.505,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002812025

Publicação

02/12/2025

Assinatura

01/12/2025

Vigência

01/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

50.889.862 Felipe da Nobrega Sousa

CNPJ/CPF: 50.889.862/0001-95

OBJETO

Licitação - 00014/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação direta de empresa especializada para a confecção, montagem e instalação de móveis planejados em MDF, sob medida, destinados a CÂMARA MUNICIPAL DE MALTAPB.

Valor Homologado

R$ 12.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000212025

Publicação

24/11/2025

Assinatura

24/11/2025

Vigência

31/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Pare-Incendio Comercio E Servicos Ltda

CNPJ/CPF: 05.505.947/0001-78

OBJETO

Licitação - 00057/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de combate a incêndio, fornecimento, recarga e instalação de extintores, bem como fornecimento de placas fotoluminescentes de sinalização e suportes de parede, destinados à adequação das edificações públicas às normas de segurança contra incêndios, visando garantir a proteção de pessoas e do patrimônio do Município de MaltaPB.

Valor Homologado

R$ 21.150,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00057/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002752025

Publicação

19/11/2025

Assinatura

14/11/2025

Vigência

14/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Alex Barbosa Alves

CNPJ/CPF: 132.152.474-96

OBJETO

Licitação - 00059/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de médico veterinário para desempenho de atividades referentes à serviços técnicos profissionais de medicina veterinária, compreendendo atuação em campanhas de vacinação, castração animal, fiscalização e regularização de produtos de origem animal, regularizar, inspecionar e fiscalizar matadouro e saúde pública veterinária, em atendimento à demanda administrativa do município de MaltaPB.

Valor Homologado

R$ 42.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00059/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002762025

Publicação

19/11/2025

Assinatura

18/11/2025

Vigência

18/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

51.543.641 Dandarah Katarine Rodrigues de Luna Freire

CNPJ/CPF: 51.543.641/0001-23

OBJETO

Licitação - 00058/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais personalizados destinados à Corrida de Emancipação Política do Município de Malta PB.

Valor Homologado

R$ 20.950,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00058/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002772025

Publicação

19/11/2025

Assinatura

18/11/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

JVC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 26.666.227/0001-64

OBJETO

Licitação - 00055/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação dos serviços de reboque de veículos e maquinas para atender as necessidades do município de MaltaPB.

Valor Homologado

R$ 61.750,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00055/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002712025

Publicação

06/11/2025

Assinatura

05/11/2025

Vigência

05/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Erly Avelino dos Santos Filho

CNPJ/CPF: 32.082.394/0001-60

OBJETO

Licitação - 00054/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada nos serviços de produção de Tecido tactel impresso no sistema de sublimação com acabamento em costura para a prefeitura Municipal de MaltaPB

Valor Homologado

R$ 48.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00054/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002702025

Publicação

06/11/2025

Assinatura

05/11/2025

Vigência

30/06/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

CLEDSON LIMA ALMEIDA ME

CNPJ/CPF: 31.940.699/0001-01

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento territorial Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM) e elaboração da Planta Genérica de Valores (PGV), no âmbito da Prefeitura Municipal de Malta/PB, com o objetivo de modernizar o sistema cadastral urbano, promover a justiça fiscal e aprimorar o planejamento urbano e tributário do Município.

Valor Homologado

R$ 85.560,00

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002692025

Publicação

22/10/2025

Assinatura

17/10/2025

Vigência

17/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Universidade Estadual da Paraíba

CNPJ/CPF: 12.671.814/0001-37

OBJETO

Licitação - 00048/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA E SEM FINS LUCRATIVOS, INCUMBIDA ESTATUTARIAMENTE DA PESQUISA, DO ENSINO OU DO DESENVOLVIMENTO, PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL da Prefeitura Municipal de Malta/PB.

Valor Homologado

R$ 59.734,95

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00048/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002572025

Publicação

22/10/2025

Assinatura

03/10/2025

Vigência

03/10/2026