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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Jairo Tassio Soares Pinto

CNPJ/CPF: 17.408.302/0001-04

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de vidros e esquadrias de alumínio, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 59.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000142025

Publicação

22/02/2025

Assinatura

17/01/2025

Vigência

31/10/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

CONSTRUTORA BRAÇO FORTE, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP

CNPJ/CPF: 22.370.871/0001-30

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auxiliar de serviços gerais e servente de pedreiro para prestarem serviços a Prefeitura Municipal de Diamante e na Policlínica Municipal Dr. George Abílio em Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 266.717,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000212025

Publicação

21/02/2025

Assinatura

18/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Jessiana Pinto de Santana

CNPJ/CPF: 28.412.485/0001-40

OBJETO

Licitação - 00011/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de medicamentos que não compõe o elenco da assistência farmacêutica básica, com maior percentual de desconto, constante na tabela da câmara de regulação do mercado de medicamentos da agencia nacional de vigilância sanitária (CMED/ANVISA) para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000152025

Publicação

19/02/2025

Assinatura

17/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

CASA NOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ/CPF: 36.725.048/0001-04

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Gêneros Alimentícios destinado as diversas secretarias do município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 58.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000072025

Publicação

17/02/2025

Assinatura

23/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

R C Consultoria Ltda

CNPJ/CPF: 32.203.456/0001-45

OBJETO

Licitação - 00017/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviço especializado em formulação de políticas públicas e acompanhamento na captação de recursos para educação no FUNDEB e Ministério da Saúde, bem como junto ao governo federal com atuação direta em BrasíliaDF, objetivando ampliar o impacto dos projetos de políticas públicas e aumentar as chances de obtenção de recursos para o Município de Diamante-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 55.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000202025

Publicação

17/02/2025

Assinatura

04/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES ME

CNPJ/CPF: 11.103.448/0001-57

OBJETO

Licitação - 00016/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Contábil ao setor de recursos humanos, com informações Sociais, Previdências e fiscais nos sistemas, E - SOCIAL, DCTF, DCTFWEB, DIRF, RAIS e outros, como também o acompanhamento da regularidade do município junto aos órgãos fiscalizadores, atendendo as necessidades do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 22.656,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000192025

Publicação

17/02/2025

Assinatura

20/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA-ME

CNPJ/CPF: 10.954.450/0001-77

OBJETO

Licitação - 00015/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços Especializados de assessoria e acompanhamento de propostas e plano de trabalho junto aos Ministérios e Governo do Estado, atendendo as necessidades do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000182025

Publicação

16/02/2025

Assinatura

20/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

B2 Empreendimentos Ltda

CNPJ/CPF: 52.201.826/0001-12

OBJETO

Licitação - 00021/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação, total ou parcial, de serviços de profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, motorista, psicólogo, psicopedagogo, vigilante, Assistente Social, recepcionista, para prestarem serviços à Prefeitura Municipal de Diamante e na Policlínica Municipal Dr. George em Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 207.520,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00021/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000132025

Publicação

14/02/2025

Assinatura

16/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ED COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA

CNPJ/CPF: 26.995.037/0001-90

OBJETO

Licitação - 00013/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza para suprir a necessidade do município de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 56.235,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000182025

Publicação

12/02/2025

Assinatura

24/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ED COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA

CNPJ/CPF: 26.995.037/0001-90

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais de expediente destinados a diversas secretarias do municipal de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 58.024,20

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000112025

Publicação

12/02/2025

Assinatura

24/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Evolutiva - Assessoria & Consultoria Group Ltda

CNPJ/CPF: 14.894.597/0001-70

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em qualificação e treinamento dos servidores da educação do município de Diamante nas datas: 28, 29 e 30 de janeiro de 2025, nos turnos, manhã e tarde, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 60.970,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000092025

Publicação

11/02/2025

Assinatura

24/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Lucimario Somario Araujo Vieira

CNPJ/CPF: 086.124.564-44

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de um veículo moto para atender o gabinete do prefeito do município de Diamante PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 14.300,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000062025

Publicação

10/02/2025

Assinatura

22/01/2025

Vigência

31/12/2025