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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Erivaldo dos Santos

CNPJ/CPF: 074.563.634-98

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos para transporte de profissionais e usuários da saúde, transportando da zona urbana a zona rural do município de Diamante -PB

Valor Homologado

R$ 26.400,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010052025

Publicação

05/02/2025

Assinatura

15/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Ineis Abilio de Sousa

CNPJ/CPF: 042.331.994-90

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos para transporte de profissionais e usuários da saúde, transportando da zona urbana a zona rural do município de Diamante -PB

Valor Homologado

R$ 32.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000052025

Publicação

05/02/2025

Assinatura

15/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ECOPLAN Contabilidade Pública e Softwares Ltda

CNPJ/CPF: 05.905.065/0001-08

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para o município de Diamante- PB, com fundamento art. 74, no inciso III da lei 14.133/21 e alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 113.244,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000042025

Publicação

04/02/2025

Assinatura

13/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 26.805.761/0001-04

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação dos serviços de assessoria jurídica para o Município de Diamante/PB fundamentado no art. 74, inciso Ill da Lei 14.133/21 e alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 42.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000022025

Publicação

04/02/2025

Assinatura

13/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 27.126.882/0001-92

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria jurídica na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Diamante PB, realizando o acompanhamento de processos judiciais e administrativos preferencialmente no setor de licitações e contratos, assessoria; consultoria, emissão de pareceres jurídicos para todas as secretarias, exceto a secretaria de educação, pelo período de doze meses, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 78.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000012025

Publicação

04/02/2025

Assinatura

13/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

MARCILIO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVO

CNPJ/CPF: 40.545.384/0001-42

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - tratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica com vistas ao acompanhamento de processos judiciais e/ou administrativos, junto ao tribunal de contas do estado da Paraíba, tribunal de justiça do estado ( i e 2 instância), Ministério Público, Justiça Federal e Justiça do Trabalho, bem como acompanhamento de ações junto ao Supremo Tribunal de Federal e Superior Tribunal de Justiça, com fundamento art. 74, no inciso III da lei 14.133/21 e alterações posteriore

Valor Homologado

R$ 84.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000032025

Publicação

03/02/2025

Assinatura

13/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA

CNPJ/CPF: 39.933.307/0001-80

OBJETO

Licitação - 00077/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - A contratação da empresa para a realização de palestras e oficinas abrangendo diversas temáticas, incluindo pessoal, deslocamento, hospedagem, insuetos e equipamentos necessários à execução da ação. Com disponibilidade de 80 horas distribuídas para até 25 vagas por turma conforme previsto no termo de referência e cronograrna de execução para usuários, profissionais engajados em atividades de acolhimento e gestão a serem atendidos através desta secretaria, na cidade de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, 11, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 44.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00077/2024

Documento

CONTRATO Nº 000010772025

Publicação

03/02/2025

Assinatura

07/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Panificadora Diniz Ltda

CNPJ/CPF: 23.497.239/0001-14

OBJETO

Licitação - 00004/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADA DE LANCHES (PÃO, PÃO DE QUEIJO, BOLOS, SALGADOS E TORTAS) A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE/PB

Valor Homologado

R$ 15.110,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000052024

Publicação

22/10/2024

Assinatura

06/05/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Bmc Brasil Mineracao E Construcao Ltda

CNPJ/CPF: 28.529.405/0001-30

OBJETO

Licitação - 00034/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação no perímetro urbano do município de diamante - PB, através do número de repasse SINCONV Nº 944381, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 826.131,63

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00034/2024

Documento

CONTRATO Nº 000001492024

Publicação

18/10/2024

Assinatura

19/09/2024

Vigência

19/09/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ESMERALDA INACIO GOMES - ME

CNPJ/CPF: 02.799.507/0001-82

OBJETO

Licitação - 00016/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de merenda escolar para suprir as necessidades da secretaria de finanças do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital

Valor Homologado

R$ 665.595,20

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2024

Documento

CONTRATO Nº 000001532024

Publicação

15/10/2024

Assinatura

01/10/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI EPP

CNPJ/CPF: 05.935.592/0001-57

OBJETO

Licitação - 00006/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - REFORMA DA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DE DIAMANTE-PB

Valor Homologado

R$ 31.780,25

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000072024

Publicação

11/10/2024

Assinatura

08/07/2024

Vigência

31/12/2024

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI EPP

CNPJ/CPF: 05.935.592/0001-57

OBJETO

Licitação - 00030/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedos no sítio vila vazante - em Diamante - PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 60.471,45

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2024

Documento

CONTRATO Nº 000001552024

Publicação

10/10/2024

Assinatura

08/10/2024

Vigência

08/10/2025