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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

J N da Silva Neto Ltda

CNPJ/CPF: 43.131.294/0001-01

OBJETO

Licitação - 00006/2024 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos e fretamento para transporte de alunos da rede pública em estradas vicinais da zona rural do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 113.999,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2024

Documento

CONTRATO Nº 000001542024

Publicação

10/10/2024

Assinatura

02/08/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

40.601.735 Maycon Douglas Melo Paulino

CNPJ/CPF: 40.601.735/0001-95

OBJETO

Contratação de empresa especializada em Treinamento, capacitação e qualificação para Profissionais de saúde que Compõe a Estratégia Saúde da Família, Vigilância em saúde (Epidemiológica, Ambiental, Sanitária e Trabalhador) Média e Alta Complexidade,, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 55.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00072/2024

Documento

CONTRATO Nº 000001522024

Publicação

01/10/2024

Assinatura

16/09/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Karolynne Jansen de Amorim Abilio

CNPJ/CPF: 080.072.194-20

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM EMISSÃO DE PARECERES, ACOMPANHAMENTOS E ORIENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI, ACOMPANHAMENTO E DEFESA DESTA EDILIDADE NAS ESFERAS DO PUDER JUDICIÁRIO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE DIAMANTE/PB.

Valor Homologado

R$ 34.400,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000042024

Publicação

10/06/2024

Assinatura

30/04/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Jessiana Pinto de Santana

CNPJ/CPF: 28.412.485/0001-40

OBJETO

aquisição de medicamentos que não compõe o elenco da assistência farmacêutica básica, com maior percentual de desconto, constante na tabela da câmara de regulação do mercado de medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (CMED/ANVISA) para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 57.600,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00036/2024

Documento

CONTRATO Nº 000001512024

Publicação

11/09/2024

Assinatura

05/09/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Distribuidora de Medicamentos Bandeirante Ltda

CNPJ/CPF: 40.328.532/0001-77

OBJETO

Aquisição de diversos medicamentos, compreendendo: farmácia básica, hiperdia, psicotrópicos e antibióticos para atender este município, até o final do exercício de 2024l, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Valor Homologado

R$ 149.378,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00035/2024

Documento

CONTRATO Nº 000001502024

Publicação

11/09/2024

Assinatura

05/09/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

FIAT COPAUTO - COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES

CNPJ/CPF: 10.754.828/0001-99

OBJETO

AQUISIÇÃO CARRO ZERO KM PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DIAMANTE/PB.

Valor Homologado

R$ 97.700,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000082024

Publicação

11/09/2024

Assinatura

10/09/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

E.J. DA SILVA PRODUTOS LABORATORIAS-ME

CNPJ/CPF: 03.134.944/0001-40

OBJETO

quisição de equipamento permanente do tipo analisador automático hematologia para unidade básica de saúde da prefeitura municipal de Diamante-PB sob a proposta de Nº 10382.118000/1220-02, do Ministério da Saúde, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 74.900,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2024

Documento

CONTRATO Nº 000001472024

Publicação

12/08/2024

Assinatura

08/08/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - ME

CNPJ/CPF: 19.918.905/0001-73

OBJETO

aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde da prefeitura municipal de Diamante-PB sob a proposta de Nº 10382118000123015 do Ministério da Saúde, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 11.164,44

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2024

Documento

CONTRATO Nº 000001462024

Publicação

20/08/2024

Assinatura

08/08/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

49.264.057 Tharley Diego Alves Sales

CNPJ/CPF: 49.264.057/0001-97

OBJETO

aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde da prefeitura municipal de Diamante-PB sob a proposta de Nº 10382118000123015 do Ministério da Saúde, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Valor Homologado

R$ 29.250,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2024

Documento

CONTRATO Nº 000001452024

Publicação

20/08/2024

Assinatura

08/08/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

R1 COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA EIRELI -ME

CNPJ/CPF: 18.296.153/0001-93

OBJETO

aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde da prefeitura municipal de Diamante-PB sob a proposta de Nº 10382118000123015 do Ministério da Saúde, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 3.330,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2024

Documento

CONTRATO Nº 000001442024

Publicação

20/08/2024

Assinatura

08/08/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

PUBLIC SHOP ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI

CNPJ/CPF: 34.354.190/0001-67

OBJETO

Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde da prefeitura municipal de Diamante-PB sob a proposta de Nº 10382118000123015 do Ministério da Saúde, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 5.139,78

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2024

Documento

CONTRATO Nº 000001432024

Publicação

20/08/2024

Assinatura

08/08/2024

Vigência

31/12/2024

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Novi Gaming Comercio de Produtos Para Informatica Ltda

CNPJ/CPF: 41.786.083/0001-73

OBJETO

aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde da prefeitura municipal de Diamante-PB sob a proposta de Nº 10382118000123015 do Ministério da Saúde, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 10.037,58

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2024

Documento

CONTRATO Nº 000001422024

Publicação

20/08/2024

Assinatura

08/08/2024

Vigência

31/12/2024