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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Helio Monteiro Campos 00007014406

CNPJ/CPF: 29.589.598/0001-88

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚGICOS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE, NA SELEÇÃO, RECEBIMENTO, TRIAGEM E ORGANIZAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA, JUNTO A SECRETRAIA DE SAÚDE, REEFRENTE A CADA PACIENTE QUE SE DESLOCARÁ DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB.

Valor Homologado

R$ 39.600,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000212025

Publicação

28/02/2025

Assinatura

30/01/2025

Vigência

31/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA-ME

CNPJ/CPF: 10.954.450/0001-77

OBJETO

Licitação - 00011/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTAS E PLANOS DE TRABALHO JUNTO AOS MINISTÉRIOS E GOVERNO DO ESTADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000252025

Publicação

28/02/2025

Assinatura

13/02/2025

Vigência

27/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Felix Consultoria, Assessoria E Auditoria Ltda

CNPJ/CPF: 45.854.235/0001-89

OBJETO

Licitação - 00015/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA LIBERAÇÃO DA CND E PREPARAÇÃO DE PARCELAMENTO JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, DO EXERCÍCIO 2025, REFERENTE A DÉBITOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB.

Valor Homologado

R$ 24.750,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000452025

Publicação

28/02/2025

Assinatura

21/02/2025

Vigência

28/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

LOCADORA DE VEÍCULOS SANTA TEREZINHA EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 17.161.157/0001-00

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de 01 (um) veículo, tipo SUV modelo 2025, OKM, com quilometragem livre, sem fornecimento de combustível e sem motorista para atender as demandas do Gabinete do Prefeito, do Município de São José do Sabugí/PB, Conforme Termo de Referencia.

Valor Homologado

R$ 129.600,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000422025

Publicação

28/02/2025

Assinatura

18/02/2025

Vigência

28/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Jaildo Anibal Leonardo 12527239897

CNPJ/CPF: 17.882.151/0001-13

OBJETO

Licitação - 00017/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MATERAIL E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO DESTINADAS AS DIVERSAS SECRETARIAS E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.

Valor Homologado

R$ 61.581,69

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000472025

Publicação

28/02/2025

Assinatura

25/02/2025

Vigência

31/05/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Maxima A de Lima Dantas

CNPJ/CPF: 04.439.799/0001-78

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADAMENTE DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR) PNAE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, MEDIANTE REQUISIÇÃO.

Valor Homologado

R$ 85.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000242025

Publicação

27/02/2025

Assinatura

11/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

H & G Solucoes Ambientais Ltda

CNPJ/CPF: 55.219.559/0001-07

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADAMENTE DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR) PNAE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, MEDIANTE REQUISIÇÃO.

Valor Homologado

R$ 9.800,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000232025

Publicação

27/02/2025

Assinatura

11/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSEILTON DE SOUZA AZEVEDO

CNPJ/CPF: 26.609.320/0001-37

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADAMENTE DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR) PNAE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, MEDIANTE REQUISIÇÃO.

Valor Homologado

R$ 294.970,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000222025

Publicação

27/02/2025

Assinatura

11/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Fh Engenheiros E Consultores S/s

CNPJ/CPF: 26.509.970/0001-00

OBJETO

Licitação - 00013/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SUPORTE TECNICO PARA ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO PARA SABSIDIAR A DEFESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB, NO PROCESSO N.º 0801004-23.23.2021.8.15.0321.

Valor Homologado

R$ 15.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000272025

Publicação

25/02/2025

Assinatura

14/02/2025

Vigência

31/08/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

Sotero Consultoria Solucoes E Tecnologia Ltda

CNPJ/CPF: 49.426.632/0001-00

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA MONITORAMENTO, ALIMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

Valor Homologado

R$ 34.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000062025

Publicação

24/02/2025

Assinatura

16/01/2025

Vigência

31/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

RADIO VALE DO SABUGI LTDA

CNPJ/CPF: 12.664.785/0001-86

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSORA DE RÁDIO COM SITONIZAÇÃO E FREQUÊNCIA NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB, PARA VEICULAÇÃO DE ANÚNCIO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

Valor Homologado

R$ 27.600,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000052025

Publicação

24/02/2025

Assinatura

27/01/2025

Vigência

31/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSE RODRIGUES LACERDA NETO - ME

CNPJ/CPF: 70.111.752/0001-05

OBJETO

Licitação - 00016/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EMERGENCIAL FARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA FROTA MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEIRURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB.

Valor Homologado

R$ 61.920,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000462025

Publicação

24/02/2025

Assinatura

21/02/2025

Vigência

30/04/2025