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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Camila Goncalves Pinheiro

CNPJ/CPF: 087.915.324-50

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade.

Valor Homologado

R$ 6.240,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001152025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

07/05/2025

Vigência

07/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Brunna Emannuelly Nobrega da Silva

CNPJ/CPF: 109.424.934-35

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade.

Valor Homologado

R$ 285.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001312025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

07/05/2025

Vigência

07/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

B & N Atividade Medica Ambulatorial E Cirurgicos Ltda

CNPJ/CPF: 36.244.799/0001-09

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade.

Valor Homologado

R$ 45.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001172025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

07/05/2025

Vigência

07/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Andre Luiz de Oliveira Silva Eireli

CNPJ/CPF: 32.227.914/0001-86

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade.

Valor Homologado

R$ 46.800,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001112025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

07/05/2025

Vigência

07/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

ALMED E VASCONSELOS SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS

CNPJ/CPF: 37.344.228/0001-09

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade.

Valor Homologado

R$ 16.800,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001092025

Publicação

05/06/2025

Assinatura

07/05/2025

Vigência

07/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

S P Dantas E Lima Ltda

CNPJ/CPF: 55.434.082/0001-74

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001342025

Publicação

04/06/2025

Assinatura

07/05/2025

Vigência

07/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Clinica de Cirurgia de Campina Grande Ltda

CNPJ/CPF: 70.104.336/0001-80

OBJETO

Licitação - 00030/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, que fundamentou apresente Inexigibilidade.

Valor Homologado

R$ 72.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001332025

Publicação

04/06/2025

Assinatura

07/05/2025

Vigência

07/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ/CPF: 43.463.126/0001-05

OBJETO

Licitação - 00017/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica).

Valor Homologado

R$ 10.186,44

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001552025

Publicação

04/06/2025

Assinatura

20/05/2025

Vigência

20/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 11.426.166/0001-90

OBJETO

Licitação - 00017/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica).

Valor Homologado

R$ 69.600,42

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001542025

Publicação

04/06/2025

Assinatura

20/05/2025

Vigência

20/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

CIRURGICA CAMPINENSE

CNPJ/CPF: 12.734.018/0001-04

OBJETO

Licitação - 00017/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica).

Valor Homologado

R$ 59.272,74

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001532025

Publicação

04/06/2025

Assinatura

20/05/2025

Vigência

20/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

BIOMED DISTRIBUIDORA HOSP. LAB. N. S. CONCEIÇÃO LTDA

CNPJ/CPF: 07.936.090/0001-76

OBJETO

Licitação - 00017/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica).

Valor Homologado

R$ 64.639,23

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001522025

Publicação

04/06/2025

Assinatura

20/05/2025

Vigência

20/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

ARAUJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS JURIDICOS LTDA

CNPJ/CPF: 42.021.441/0001-10

OBJETO

Licitação - 00031/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Técnica no monitoramento, planejamento, avaliação e orientação do gerenciamento das Políticas Públicas de Assistência Social e Assessoria Jurídica no âmbito dos serviços, programas e gestão do SUAS no município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 42.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00031/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001402025

Publicação

04/06/2025

Assinatura

09/05/2025

Vigência

09/05/2026