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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Angelo Macio Nobrega de Medeiros 04199267476

CNPJ/CPF: 32.300.461/0001-76

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para serviços de Assessoria de Imprensa, acompanhamento de mídias, preparação e apresentação do programa Câmara em Ação da Câmara Municipal de Santa Luzia PB.

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000106012025

Publicação

29/05/2025

Assinatura

22/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

ASCON ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA SIMPLES LTDA ME

CNPJ/CPF: 21.602.445/0001-11

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de Serviços no cálculo e emissão mensalmente das Folhas de Pagamento dos funcionários Comissionados, efetivos e dos vereadores e das guias de pagamento de Previdência própria IPSAL, IRRF e ISS das folhas de pagamento dos prestadores de serviço da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 20.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000032025

Publicação

29/05/2025

Assinatura

02/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

LIMA & AZEVEDO CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 27.498.437/0001-53

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para Consultoria e Assessoria Administrativa em Licitações e Contratos, junto ao setor de contratações e Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, visando o acompanhamento de processos licitatórios, treinamento de servidores, pareceres técnicos e demais atos inerentes as contratações da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 35.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000012025

Publicação

29/05/2025

Assinatura

26/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Herbert Oliveira Licariao Filho 10443255423

CNPJ/CPF: 46.816.125/0001-95

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados na Assessoria e Consultoria em Transparência Pública, Realizando Auditoria Completa do Portal da Transparência, visando atender a LEI Nº 12.527-2011, e Instrumentos Normativos, Além dos Padrões Exigidos pela ATRICON, MPPB e TCE/PB, Bem como o Auxílio na Publicação de Documentos e Acompanhamento Contínuo do Site Oficial, Emitindo Relatórios Técnicos Sugerindo Melhorias para Atender assim a demanda da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 22.500,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000022025

Publicação

29/05/2025

Assinatura

07/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Dt Solucoes E Organizacoes Ltda

CNPJ/CPF: 53.906.440/0001-79

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos especializados em organização de arquivos, compreendendo a seleção, catalogação, identificação, arquivamento, etiquetagem das pastas do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 45.600,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001382025

Publicação

28/05/2025

Assinatura

09/05/2025

Vigência

09/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

José Ronaldo Gomes Diniz ME

CNPJ/CPF: 08.719.610/0001-51

OBJETO

Licitação - 00016/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 102.234,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001432025

Publicação

28/05/2025

Assinatura

13/05/2025

Vigência

13/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Joelson Tavares de Almeida

CNPJ/CPF: 11.050.568/0001-33

OBJETO

Licitação - 00016/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 145.272,60

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001442025

Publicação

28/05/2025

Assinatura

13/05/2025

Vigência

13/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

ANA LUCIA SILVA TOME

CNPJ/CPF: 36.886.818/0001-09

OBJETO

Licitação - 00016/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 128.600,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001422025

Publicação

28/05/2025

Assinatura

13/05/2025

Vigência

13/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

941 Eventos, Servicos E Publicidade Ltda

CNPJ/CPF: 57.045.739/0001-37

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Fornecedor para Execução de Agenciamento, Captação de Patrocínio para o Evento São João 2025 de Santa Luzia/PB, a ser realizado durante os dias 20, 21, 22, 23 e 24 de junho de 2025.

Valor Homologado

R$ 500.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001412025

Publicação

26/05/2025

Assinatura

12/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Jerimum Producoes E Promocoes S/s Ltda - Epp

CNPJ/CPF: 72.351.794/0001-49

OBJETO

Licitação - 00032/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical do cantor ZE RAMALHO, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 24 de junho de 2025, com duração de 1h00 min, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 500.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00032/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001392025

Publicação

23/05/2025

Assinatura

09/05/2025

Vigência

05/11/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

KUBITICHEK & NOGUEIRA LTDA

CNPJ/CPF: 14.909.605/0001-04

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Cessão de espaço público para exploração de área destinada a instalação de Área Vip e Montagem de Camarotes no São João 2025 de Santa Luzia/PB, a ser realizado durante os dias 20, 21, 22, 23 e 24 de junho de 2025, no Parque de Eventos do município.

Valor Homologado

R$ 127.467,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000001082025

Publicação

21/05/2025

Assinatura

02/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Hc2 Solucoes em Gestao Publica Ltda

CNPJ/CPF: 44.608.136/0001-54

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de Sistema Web de Frota e serviços técnicos de assessoria no gerenciamento e controle dos gastos com combustível da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 9.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000103012025

Publicação

12/06/2025

Assinatura

24/04/2025

Vigência

31/12/2025